Governo Bolsonaro cortou quase metade da verba de tratamento ao câncer para bancar orçamento secreto
Não é de hoje que o governo Bolsonaro toma medidas em benefício próprio, sem se importar com as necessidades e a vida da população. E mesmo com a proximidade das eleições, as medidas anti-povo têm sido mantidas – ou mesmo intensificadas. Desta vez, o governo cortou quase pela metade os recursos da União que seriam investidos, em 2023, na prevenção e no tratamento do câncer. Com o corte, a verba cairá de R$ 175 milhões para R$ 97 milhões, uma redução de 45%. O desinvestimento acerta, em cheio, a Rede de Atenção à Pessoa com Doenças Crônicas – Oncologia, um programa considerado estratégico pelo Ministério da Saúde. As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo, na sexta-feira passada (23/09).
Os cortes fazem parte de um conjunto de manobras no orçamento público, que vem sendo impetradas pelo atual governo, para garantir recursos para abastecer o orçamento secreto. Em outras palavras, o dinheiro público está sendo desviado da área de Saúde para ser usado em negociações com parlamentares do chamado “Centrão”, grupo de partidos que dão sustentação ao projeto ultraneoliberal do governo no Congresso. É o governo Bolsonaro colocando a vida da população brasileira, mais uma vez, de lado, em troca de acordos políticos.
O câncer é a segunda doença que mais faz vítimas no país, ficando atrás, apenas, de moléstias cardiovasculares. Inclusive, o remanejamento dos recursos vai na contramão dos esforços da própria pasta, acostumada a recorrer a parlamentares na tentativa de angariar mais recursos do Estado para a rede. Sem um orçamento suficiente, os estabelecimentos públicos dedicados à Oncologia não terão condições de comprar equipamentos e materiais e nem de realizar a reforma, manutenção ou construção de estruturas adequadas, entre outros problemas.
O tratamento ao câncer, no entanto, não foi o único afetado. Ainda de acordo com o Estadão, o governo federal também reduziu o dinheiro que seria destinado a três outros programas de Saúde mantidos pelo Estado. Os atingidos são a Rede Cegonha, que atende grávidas e bebês, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), voltada a dependentes de drogas e a portadores de transtornos mentais, e a Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência.
Na esteira dos cortes, o governo também reduziu o valor destinado ao atendimento de moradores nas áreas remotas da Amazônia. As verbas destinadas a militares do Exército e da Marinha, responsáveis por estes atendimentos, cairá de R$ 21 milhões para R$ 8,1 milhões. Do mesmo modo, os recursos destinados à Saúde de povos indígenas serão reduzidos de R$ 1,64 bilhão para R$ 664 milhões. Houve, ainda, redução no Brasil Sorridente, programa destinado à saúde bucal, que passou de R$ 27 milhões para R$ 10,5 milhões.
E a tesoura do governo Bolsonaro não para. Anteriormente, já tinha sido anunciado o corte de verbas destinadas ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). O investimento no órgão, responsável pela gestão dos sistemas de informática da Saúde pública no país, teve redução de 58%. Como resultado, podemos esperar pela precarização dos serviços digitais, que incluem a marcação de exames e a consulta a prontuários e outras informações nos bancos de dados.
Antes disso, entretanto, o jornal O Estado de São Paulo já havia noticiado a intenção do governo Bolsonaro de reduzir em cerca de 60%, no Orçamento da União para 2023, os recursos destinados ao programa Farmácia Popular. Com isso, os recursos do programa, que se destina a aquisição de medicamentos e outros produtos de Saúde, passaram de R$2,04 bilhões, em 2022, para R$804 milhões. Na lista de itens do Farmácia Popular estão remédios para osteoporose, pressão alta, mal de Parkinson, glaucoma e, até mesmo, fraldas geriátricas. Se o corte for efetivado, veremos a interrupção no tratamento de pessoas de baixa renda, por não terem condições de arcar com os custos dos medicamentos.
A crise sanitária que enfrentamos escancarou, de maneira dramática, a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). E não tem sido fácil. Além da Covid-19, o SUS precisa enfrentar o subfinanciamento, a campanha de difamação de seus profissionais, em que os atos do governo Bolsonaro vão desde o atraso na compra da vacina até o incentivo ao uso de medicamentos sem comprovação científica.
O problema é que o neoliberalismo, como bem sabemos, não possui apreço pela vida. Para abrir caminho para as privatizações, a Saúde Pública está sendo sacrificada, com efeitos diretos que vão desde a depreciação do funcionalismo público que presta esse trabalho até os pacientes que dependem desse serviço. Enquanto isso, o dinheiro que deveria ser empregado para que estes serviços cheguem à população com qualidade, é usado para fins eleitoreiros. Os exemplos concretos aqui indicados, mostram como funciona a ‘liberdade’ de mercado, tão propalada no governo Bolsonaro, onde a economia assume o lugar de violência contra a dimensão humana da vida. A população paga pela política neoliberal do governo Bolsonaro. E paga com a própria vida, em centenas de milhares de pessoas.
O APUBHUFMG+ tem denunciado, initerruptamente, a necropolítica do governo Bolsonaro. A nossa luta é pela sobrevivência da população brasileira: é preciso derrotar o bolsonarismo nas urnas e nas ruas. Fora governo de morte e de fome! Bolsonarismo nunca mais!
Com informações dos sites do Estadão, do Brasil de Fato e do Outras Palavras.
