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Educação Básica no Brasil pode entrar em colapso por falta de docentes em 2040

A estimativa é que, em menos de duas décadas, o país tenha um déficit de cerca de 235 mil docentes, de acordo com pesquisa realizada pelo SEMESP.

Em 2040, a educação básica do Brasil deve amargar um déficit de 235 mil docentes. Em menos de duas décadas, portanto, enfrentaríamos um verdadeiro colapso da docência neste nível de ensino. E numa reação em cadeia, toda a educação do país seria afetada, uma vez que o básico é o alicerce dos demais níveis da educação. A projeção, publicada no dia 29 de setembro, foi elaborada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), com base nos dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que faz parte do Ministério da Educação (MEC).

A pesquisa mostrou que o número de novos estudantes com até 29 anos de idade, nos cursos de licenciatura, reduziu de 62,8%, em 2010, para 53%, em 2020. Enquanto isso, os profissionais que já estão na área estão envelhecendo. O número de professoras e professores de ensino básico com 50 anos de idade ou acima subiu 109%, entre 2009 e 2021. Já entre aquelas e aqueles com até 24 anos, houve uma queda de 42,4%, no mesmo período. Caso essa tendência continue, assim como nos últimos anos, o resultado será a carência de profissionais para cumprir a função.

E quais os motivos estão empurrando o país para essa situação? A pesquisa levantou a falta de interesse em seguir a carreira docente – sobretudo, entre os mais jovens – como uma das principais causas. Não é surpresa. Professoras e professores convivem, quotidianamente, com baixas remunerações, condições precárias de trabalho e campanhas difamatórias acerca de suas profissões. Então, como motivar estudantes a seguir essa carreira?

Ademais, as condições desfavoráveis levam diversos profissionais a decidirem abandonar a carreira, antes mesmo da aposentadoria. Sendo este outro fator apontado que tende a levar à carência na área. Por outro lado, o crescimento de faculdades que ofertam cursos no formato à distância também preocupa. Isso porque a evasão é alta no ensino à distância (EAD), contabilizando uma desistência a cada três estudantes, além deste público registrar um menor rendimento nas notas ENADE. Os reflexos também podem ser sentidos nos cursos de licenciatura.

Algo de muito grave se revela neste cenário, em que estudantes não se veem motivos a seguir a carreira docente e os profissionais que ora se encontram na carreira se questionam se devem continuar na área. Ao mesmo tempo, o sucateamento se abate no ensino – do básico aos cursos superiores para a formação de novas professoras e professores. Se, de fato, temos a pretensão de cumprir o papel que a Educação deve ter junto à sociedade, em todas as áreas de conhecimento, a valorização dos profissionais responsáveis por conduzir esse processo deve ser prioridade. E o começo para isso não poderia ser outro que não a construção de um projeto de nação em que o governo tenha respeito aos preceitos da Constituição Federal, tendo a população do país,  sua prioridade.

Educação à míngua no governo Bolsonaro

É possível enxergar no sucateamento da educação do país um dos motivos que leva jovens a não terem interesse de entrar na carreira docente, como dissemos acima. O governo Bolsonaro, devemos reforçar, tem se empenhado nesse processo de desmonte. Reiteradamente, temos denunciado os cortes nas áreas de ensino e de CT&I, bem como os seus impactos para a nação. E a tesoura bolsonarista não para.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso, prevê a diminuição dos recursos da União para a infraestrutura das escolas públicas de R$ 119,1 milhões, em 2022, para R$ 3,45 milhões, no ano que vem. Ou seja, um corte de 97%. Já o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT) encolherá 95%. Com a verba R$ 425 mil, que está prevista, será possível adquirir apenas um ônibus para as escolas de todo o Brasil.

E não termina aí. Cortes, contingenciamentos e outras formas de redução orçamentária afetarão, ainda, diversas políticas educacionais, como a aquisição de materiais didáticos, o aperfeiçoamento dos profissionais da educação e, até mesmo, a alimentação em instituições públicas. Os números foram trazidos à tona pelo jornal O Globo, no dia 28 de setembro.

No entanto, a mesma LOA 2023 reserva mais da metade da receita gerada por impostos para o pagamento de juros, encargos e amortização da dívida pública, como revelaram análises feitas pela consultoria do Senado Federal. Em outras palavras, acionistas lucram, enquanto a população fica à mingua. Assim, fica evidente para quem governa, que a prioridade é o poder apenas para alguns, e numa perspectiva ultraneoliberal.. Cabe a nós, por nossa vez, decidir qual projeto de nação queremos apoiar para o país.