Conferência da UNESCO discutiu o papel do ensino superior no desenvolvimento sustentável
“Reinventando o Ensino Superior para um Futuro Sustentável” foi tema da terceira edição da Conferência Mundial de Educação Superior (CMES), realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No mês de maio deste ano, chefes de Estado, ministros de Educação e membros de entidades representativas do ensino superior se reuniram, em Barcelona, na Espanha, para discutir a atual conjuntura das universidades e traçar objetivos compartilhados para os próximos anos.
Os debates giraram em torno das práticas e melhorias necessárias para as instituições de ensino superior, buscando contribuir para a sustentabilidade e os Direitos Humanos. Nesse sentido, a Conferência buscou contribuir com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), descritos na Agenda 2030. E a partir das discussões e argumentos apresentados, foi desenvolvido um documento oficial, que tem influência sobre o desenvolvimento de políticas públicas a serem adotas pelos países que fazem parte da UNESCO.
Em continuidade às movimentações ali propostas, algumas das discussões devem ser retomadas em um evento na cidade espanhola de Córdoba, nos dias 30 de junho e 1º de julho deste ano. As edições anteriores da Conferência foram promovidas em Paris, na França, nos anos de 1998 e 2009.
A reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, foi convidada a participar da Conferencia como representante da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). Atualmente, a docente preside a Associação, que é formada por 41 instituições públicas da região. Ao ter a palavra na Assembleia do APUBHUFMG+ do dia 06/06, a reitora compartilhou com a categoria sua preocupação em relação ao documento da UNESCO.
Como porta-voz da AUGM, a professora Sandra Regina apresentou a demanda da América Latina para que a Educação seja considerada como bem público, direito de todos(as) e dever do Estado. Ela pontuou que os apelos para a definição da Educação foram ouvidos. A reitora da UFMG ressaltou, contudo, que uma parte central da demanda apresentada ficou de fora do documento da UNESCO: a responsabilidade dos governos sobre a Educação e que esta não deve ser tratada como uma mercadoria.
Embora não tenham sido incluídas no documento, essas questões são de imensa relevância e atualidade. Ainda mais, num evento que se propõe a refletir sobre as contribuições do meio acadêmico para reinventar o ensino superior para um futuro sustentável, como é o caso da III CMES. Reinventar o ensino superior, tal qual proposto pela UNESCO, reafirma o papel da mercantilização da educação e dos processos formativos institucionalizados na lógica do capitalismo, descaracterizando a educação como bem público. Basta que lembremos, no caso do Brasil, das tentativas de interferência nas universidades públicas, durante o governo Bolsonaro. Esse é o caso da proposta de captação de verbas privadas para custear projetos acadêmicos, por meio do programa “Future-se” ou outros, e, mais recentemente, da tentativa de cobrar mensalidades, além dos cortes sucessivos em relação à educação pública que apontam para a mesma direção – a não responsabilização do Estado pela educação pública.
Aqui, as universidades e institutos federais de ensino são as principais produtoras de conhecimento através do ensino, da extensão e da ciência. Vale ressaltar que, o papel social a ser cumprido pelo conhecimento produzido nas universidades é comprometido, quando as instituições sofrem interferência de interesses privados, especialmente os neoliberais, tornando-se parte de um negócio. Assim, fazer frente à mercantilização da Educação continua sendo pauta central a todas as pessoas e entidades comprometidas com a educação pública e a universidade pública, de fato, com o enfrentamento das questões sociais mais agudas – a concentrada distribuição de riqueza, o problema da fome, a depredação do meio ambiente, entre outras vulnerabilidades sociais. Aliado a isso, a Educação possui papel decisivo para que continuemos a construir um presente mais inclusivo e sustentável para todos e todas, devendo ser, portanto, um dever do Estado que o acesso a esse direito seja garantido a toda a população.
