CMACI: Queremos a volta do Espaço indígena na 32 Feira Nacional de artesanato – Expominas. Assine o abaixo-assinado!

Fonte: Comitê Mineiro de apoio as causas indígenas CMACI / Change.org.

Assine o Abaixo-assinado: https://chng.it/JLykGtgh

Somos o Comitê Mineiro de Apoio às causas indígenas. Coletivo de indigenas e não indigenas sediados em BH e atuamos desde 2012 .

Viemos por meio desta petição  solicitar o apoio da comunidade para repudiar tamanha arbitrariedade que vem ocorrendo na 32ª Feira de artesanato.

Todos os anos os povos originários participam do expominas comercializando artesanato e participando de atividades culturais.

O artesanato é o principal meio de sobrevivência da maioria dos indígenas.Nos espaços oficiais de divulgação da feira, nos deparamos com um documento ainda de 2020, no qual consta a seguinte cláusula:
“Não é permitida a participação de etnias internacionais, o espaço é exclusivo para etnias brasileiras, em nenhuma hipótese será dada autorização para participação de indígenas internacionais.”

O comitê mineiro de causas indígenas, considerou a cláusula xenofóbica, inclusive um crime perante a constituição brasileira, em que o artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. A Lei 9459, de 13 de maio de 1997 diz que em território brasileiro “serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Diante do exposto solicitamos imediatamente a organização do evento a retirada da clausula explicando que para os povos indígenas o conceito de fronteira foi imposto pelos colonizadores, não abarca e não representa os povos indígenas que prezam o Bem Viver em comunhão e se consideram todos parentes indiferente da nação que pertencem.

Também informamos que em Belo Horizonte, na região metropolitana e no Estado de Minas Gerais vivem indígenas de diversas nações brasileiras e estrangeiras e que produzem artesanatos como fonte de renda e sobrevivência. Segundo dados do IBGE em 2010 éramos 4 mil indígenas em BH e região, e de acordo com dados do Comitê Mineiro de Apoio as Causas Indígenas contam com cerca de 200 famílias indígenas de todas as regiões do Brasil em BH e RMBH sendo uma diversidade grande de indígenas oriundos da Bolívia, Equador, Peru, Venezuela e Chile.

Para nossa surpresa, os organizadores responderam que o documento divulgado por eles era do ano de 2020 e que não estava entendendo tal solicitação uma vez que NENHUM (colocado em caixa alta na resposta) edital para povos indigenas que poderia vir ser ocupada foi divulgado pelo Instituto Centro Cape, uma vez que o espaço indígena não está confirmado ainda. O debate continuou em redes sociais e eles alegam que não terá espaço aos indígenas por falta de patrocínio e acusam que é fake News dizer que não terá espaço indígena na expominas, no entanto efetivamente recusam oferecer esse espaço.

Estão proibindo os povos indígenas a trabalhar na FNI no  expominas, uma feira que acontece em um equipamento público concedido a iniciativa privada. A FNI para os povos indígenas não é um lugar somente de comercialização, mas de encontro, visibilidade e fortalecimento da cultura indígena. Os povos indígenas estão sofrendo ataques diários, e nesses espaços é onde também podemos nos organizar.
Não permita que mais essa violência aconteça aos povos originários.

Diante do exposto, queremos solicitar apoio aos movimentos sociais e a todas as pessoas para assinarem a nota de repudio em anexo e encaminharem aos organizadores, aos órgãos públicos do estado e do município e em redes sociais.

Neste momento pandêmico, a situação dos indígenas têm sido a cada dia mais precarizada e principalmente dos indígenas em contexto urbano. O espaço na expominas é vital para os povos indígenas de diversas nações..
Deixamos abaixo todos os contatos para encaminharem aos organizadores, dos órgãos oficiais do governo e as diversas redes sociais para que seja divulgada a nota de repudio.

Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos, para participarmos de reuniões e encontros para esclarecer da melhor maneira possível a situação dos indígenas no Estado de Minas Gerais e outros locais. Espaço indigena na 32 Feira Nacional de artesanato já.

#arteindigenafica