Cartilha explica funcionamento das novas alíquotas da Previdência Social
Fonte: PROIFES-Federação.
Em 2020, professores e professoras já começam a sentir os efeitos da Reforma da Previdência de Paulo Guedes e do governo Bolsonaro com a aplicação das novas alíquotas do desconto da Previdência Social. Antes fixado em 11%, o índice agora será variável e calculado a partir de faixas salariais. A mudança vale para ativos, aposentados e pensionistas e será aplicada a partir de março. Aposentados com doenças graves já foram afetados em janeiro, com o fim do da isenção do “duplo teto”, ou seja, já começaram a pagar 11% sobre o valor que excede o teto do Regime Geral, que hoje é R$ 6.101,06 (antes, diagnosticados com doenças graves ou incapacitantes, tinham isenção até duas vezes o valor do teto). As regras para as pensões por morte também foram modificadas, impossibilitando o acúmulo integral de benefícios.
Para explicar como essas medidas afetam a categoria docente, o PROIFES-Federação disponibiliza uma Cartilha que traz detalhes das principais mudanças e orientações sobre as novas formas de cálculos.