Avanços e recuos no orçamento para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação em 2024
Ao longo do governo Bolsonaro, a produção científica no Brasil precisou lutar pela própria sobrevivência. Cortes, bloqueios e contingenciamento reduziram drasticamente o orçamento para as instituições dedicadas à pesquisa, colocando em risco o seu funcionamento. Com a troca de gestão, o setor de CT&I teve avanços significativos. Ainda assim, como os recursos para as diversas políticas públicas são limitados, as verbas para o ensino superior continuam em disputa no país.
Essa realidade fica evidente no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, que prevê uma redução de 6,76% para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em relação ao que foi aprovado para este ano. Os números foram levantados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com base na proposta elaborada pelo Governo Federal. Confira a análise completa no site da SBPC: http://portal.sbpcnet.org.br/analises-orcamentarias-legislativas/
Por outro lado, pode se dizer que a pasta teve um aumento de 51%. Esse é o resultado das ações do governo junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), como explicou a vice-presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia. Ela pontuou que, pela primeira vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) entrará o ano sem ter os seus recursos diminuídos, por reservas e nem por contingenciamento. Isso equivale a um aumento de R$ 3 bilhões, quando comparado com o ano vigente.
Apesar da liberação de recursos, assevera Francilene Procópio, que devemos analisar a situação com cautela. A vice-presidente da SBPC chama a atenção para o planejamento de como deverão ser usados. Nesse sentido, pode-se citar que a PLOA prevê que metade dos recursos sejam empregados em recursos reembolsáveis, e a outra metade em recursos não-reembolsáveis.. Programas estes que são operacionalizados pelo FINEP.
Já os demais 50% seriam direcionados para as universidades e instituições de pesquisa, por meio dos recursos não-reembolsáveis. A comunidade científica defende, contudo, a destinação de no mínimo 60% das verbas para essas instituições. Uma defesa justa, ao considerarmos que estas são os principais produtores de Ciência no país. Além do mais, tendo passado um longo período de sucateamento, o setor necessita de investimentos em sua estrutura, para que tenha condições de retomar e ampliar o seu patamar de desenvolvimento.
Por tudo isso, continuamos a ressaltar que a luta em defesa da Universidade Pública precisa ser permanente. Nos âmbitos estadual e federal, precisamos intensificar a pressão pela a recomposição orçamentária das agências de fomento e da Universidade Pública, a principal instituição produtora de Ciência no país.
