Após novo bloqueio/corte, universidades federais ficam próximas de fechar as portas
Nós não temos um dia de tranquilidade no governo Bolsonaro, nem mesmo faltando menos de um mês para o término de seu mandato. A situação imediata das Universidades e Institutos Federais no Brasil é dramática. No último dia 6, a CAPES informou não ter mais “autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro” e que isso a “impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas”, cujo depósito deveria ocorrer o último dia 7.
É preciso pressionar o GovernoDosCortes e seus representantes para reverter a gravíssima situação do bloqueio/corte financeiro da Educação e garantir o pagamento das bolsas das pessoas graduandas e pós-graduandas que atuam conosco no dia a dia da construção do conhecimento na UFMG. O GovernoDoDesmonte tem passado a tesoura nas verbas que deveriam ser destinadas a diversas áreas e as primeiras pastas a sofrerem perdas foram as da Educação, da Saúde e do Trabalho e Previdência. De acordo com o próprio Ministério da Economia do governo Bolsonaro, em notícia publicada no Portal G1, o MEC teve um bloqueio de R$ 1,36 bilhão, passando a dispor, em seu caixa, de R$ 411,6 milhões. Ainda segundo as informações da pasta, R$ 2,368 bilhões já foram bloqueados do MEC.
No caso da UFMG, é sabido que, mesmo com todo o malabarismo da administração para dar conta das finanças, a universidade já está operando no vermelho. Falta dinheiro para contas de água e luz, pagamento de pessoas terceirizadas, entre outras finanças necessárias ao funcionamento prático das instalações. Assim como na UFMG, a crise financeira também é a realidade de várias outras universidades públicas no país. Alertas nesse sentido foram feitos pelas gestões da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) entre outras.
Em reunião com a equipe de transição na última segunda-feira (05/12), representantes do próprio MEC admitiram que 14 mil médicos residentes, que atuam em hospitais universitários federais, corriam o risco de não receberem as bolsas referentes ao mês de dezembro. Isso porque, em decorrência do último bloqueio/corte, o MEC não teria condições de arcar com os R$ 65 milhões necessários para essas remunerações.
No final da tarde do dia 8, chegou até nós, pela mídia a informação de que o MEC teria transferido para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) 50 milhões para o pagamento de bolsas da graduação neste mês e 160 milhões para o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país, as declarações contidas nas mídias informam que isso é para este mês. Mesmo com a suspenção deste novo ataque, o setor continuaria a enfrentar uma situação precária, em virtude de ser vítima de uma política de subfinanciamento. E além dos cortes em si, as mudanças recorrentes nas decisões, assim como a escolha do momento para realizar os anúncios, podem ser compreendidas como um ardil para embaraçar a nossa mobilização. Até porque, não é de se espantar que um governo sustentado por obscurantismo e propagação de mentiras se valha do uso de conflito de informações para causar a balbúrdia de que nos acusa.
Além disso, não podemos perder de vista que termina, nesta sexta-feira (09/12), o prazo para o empenho de despesas, por parte das universidades. Com isso, caso o bloqueio/corte não seja revertido em definitivo, as instituições não poderão dispor destes valores em suas reservas para arcar com os materiais e os serviços a serem contratados. Ou seja, os contingenciamentos funcionarão, na prática, como cortes de recursos.
Por tudo isso, não devemos – e na verdade, não podemos – hesitar. O cenário da produção de conhecimento no país só não está ainda pior devido à pressão contínua sobre o Poder Público, que tem sido protagonizada pelo movimento estudantil, pelas entidades científicas e pelos movimentos sociais em conjunto com os movimentos sindicais. Neste momento, devemos ter o mesmo afinco para lidar com essa crise, assim como para exigir a recomposição orçamentária de nossas universidades e institutos federais de educação.
Não nos esqueçamos de que ainda que o GovernoDoNegacionismo tenha sido derrotado nas urnas, o projeto neoliberal não foi completamente extirpado de nossa nação. Daí, segue o poeta:
“É preciso estar atento e forte não temos tempo de temer a morte”.
Gilberto Gil e Caetano Veloso – 1968.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2022/2024
