APUBHUFMG+ participa do 98º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN
A presidenta do APUBHUFMG+, Maria Rosaria Barbato, participou no último final de semana (10 e 11 de novembro) do 98º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, realizado em Ouro Preto (MG).
Nos dois dias do encontro, representantes das associações e sindicatos de professores e professoras do Espírito Santo e Minas Gerais discutiram, conforme divulgado pelo ANDES-SN e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (ADUFOP), a conjuntura os informes da diretoria e das Seções Sindicais e os desafios, especialmente da luta pela Carreira Única, os regimes de recuperação fiscal (RRF) e suas implicações para a educação e a luta por uma universidade antirracista.
O debate sobre a conjuntura contemplou uma avaliação ampla do quadro macroeconômico e microeconômico, bem como a discussão acerca das perspectivas atuais das lutas docente. Também foram objeto de discussão os ataques do Governo Zema aos professores e a classe trabalhadora em Minas Gerais.
“Especialmente interessante”, destaca a Profa. Maria Rosaria, “as colocações da Profa. Patricia Tropia, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho que integrou o GT Trabalho da Equipe de Transição do Governo Lula. Patricia nos apresentou dados e preocupações acerca da taxa de sindicalização e números de greve no Brasil, confrontando dados de 2004 até 2020 e que devem nos levar a refletir. São igualmente interessantes algumas colocações que apontam para fragilidades dos nossos sindicatos. Com certeza temos ainda muito a avançar”.
Em uma de suas colocações no evento, a Presidenta do APUBH reafirmou a necessidade de “lutarmos em conjunto para o reconhecimento das prerrogativas sindicais e a liberdade de ação e informação, sobretudo dentro dos espaços das nossas escolas. Sem uma normativa de tutela forte, que contemple uma tutela repressiva das condutas antissindicais corremos o risco de ser equiparados, dentro dos espaços primordiais da nossa atuação, a qualquer terceiro. Se esquece que somos entidades com reconhecimento constitucional e com direitos e prerrogativas tuteladas por normas e convenções internacionais. A defesa da classe trabalhadora e a luta dos sindicatos dentro do espaço de trabalho, mesmo que público, não pode se submeter aos limites e as autorizações que, erroneamente e inconstitucionalmente se querem impor”.
A luta pela carreira única foi um dos pontos principais do debate realizado no dia e é uma das bandeiras de vários sindicatos e associações docentes no país, inclusive, o APUBH, que têm defendido que os docentes EBBT tenham os mesmos direitos de progressão, promoção, condições de trabalho e salários que os docentes da carreira do magistério superior.
Outra importante discussão foi a realizada sobre os regimes de recuperação fiscal (RRF), especialmente em Minas Gerais, e que têm sido alvo de progressivas e intensas manifestações de repúdio e protesto por parte do funcionalismo público estadual. Anunciado pelo governo Zema como uma saída para a crise financeira, a adesão ao RRF implica em graves prejuízos à população e aos servidores públicos. Esses últimos correm o sério risco de ter os salários congelados por até 9 anos – aqui podemos pensar em nossos egressos, muitos deles futuros servidores públicos no estado. A luta em Minas Gerais tem envolvido ainda o combate às privatizações de importantes estatais como CEMIG e COPASA, ou seja, a entrega de bens públicos à iniciativa privada sob o risco de sucateamento dos serviços públicos e a custo elevado para a população em sua grande maioria. Nesse sentido, destacou-se a necessidade de se manter a unidade da luta em defesa do patrimônio público, do serviço e dos servidores públicos.
A última mesa do encontro debateu a luta antirracista nas universidades públicas brasileiras e a importância de promover a melhoria das condições de acesso e permanência, tanto de estudantes como de servidores docentes e técnico-administrativos nas instituições federais de ensino.
