Ofício Nº 01 – APUBH 2022
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2022
À
Magnífica Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais
Professora Sandra Regina de Almeida Goulart, e
Ao Magnífico Vice-Reitor
Professor Alessandro Fernandes Moreira
Assunto: Posicionamento dos docentes da UFMG sobre o retorno das atividades 100% presenciais
Prezada(o) Reitora e Vice-Reitor,
Em assembleia realizada no dia 13 de janeiro de 2022, os docentes da Universidade Federal de Minas Gerais, encaminharam um posicionamento coletivo sobre a retomada das atividades 100% presenciais na UFMG. Para a tomada deste posicionamento, foi considerado o cenário que narraremos a seguir.
Entre final de 2021 e início de 2022, estamos assistindo um novo recrudescimento da pandemia. A variante Ômicron, que surgiu na África do Sul, atualmente é a dominante em todo o mundo. Dados da OMS mostram que esta é a variante que hoje infecta 60% das pessoas contaminadas.
Em entrevista a um portal bolsonarista, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a nova variante seria uma “boa notícia”, argumentando que ela é menos letal e que não tem matado ninguém. Esta é só mais uma mostra de ignorância. O próprio diretor de emergência da OMS Michael Ryan afirmou em uma coletiva de imprensa que “este não é o momento de declarar que o vírus é bem-vindo”. Na mesma coletiva, o diretor da entidade, Tedros Adhanom, acrescentou que, “embora a Ômicron provoque uma doença menos severa que a Delta, continua a ser um vírus perigoso, especialmente para os não vacinados”, demonstrando preocupação principalmente com a África, onde mais de 85% da população ainda espera por uma única dose da vacina.
Se a Ômicron não está causando tantas mortes no Brasil é porque, a despeito das atitudes do governo Bolsonaro, a taxa de vacinação no país, com duas doses, já alcança mais de 67% da população. É uma cepa perigosa, que apesar de aparentemente menos letal, está causando uma nova onda de contaminação por todo o mundo. Belo Horizonte, por exemplo, voltou ao nível vermelho dos indicadores pandêmicos após seis meses de declínio dos indicadores.
É necessário compreender este cenário para se entender a discussão que ocorreu em nossa assembleia, acerca do tema do retorno das atividades 100% presenciais: a pandemia não acabou, o risco de aparecer novas variantes pelo mundo ainda é alto, tanto pelos não vacinados em locais que já disponibilizaram as vacinas, quanto para os locais que o sistema capitalista simplesmente não se preocupa o bastante para oferecer as vacinas, como o continente africano.
Este é o cenário que estamos enfrentando. Além disso, é necessário pensar na possibilidade do retorno das atividades 100% presenciais, levando em consideração não apenas a mortalidade causada pelo Covid-19, mas também a superlotação do sistema de saúde. Vale lembrar que o Brasil passa, além da pandemia global, por um surto de H3N2 e Minas Gerais, em específico, sofre com efeitos causados pelo descaso do poder público com os impactos recentes das chuvas e dos crimes ambientais causados pela mineração. Não podemos passar por novo colapso do sistema de saúde. Belo Horizonte, não atende apenas a própria população, como também é centro de referência em saúde para os outros municípios do estado.
Dada esta conjuntura, os docentes da UFMG apontam a necessidade de se manter coerente com a ciência e com a responsabilidade social que a Universidade ocupa no cenário estadual e nacional e garantir a necessária atualização do plano de retorno presencial, inclusive que se retroceda da atual fase 3 do plano de retorno. Ressaltamos a necessidade de se realizar testagem em massa da comunidade universitária.
Indicamos, também, a obrigatoriedade da adoção de um passaporte vacinal, que já vem sendo realizado em outras universidades do país, e cumpre o papel da conscientização da população pelos indicadores científicos, oposto a campanha de obscurantismo e negacionismo do governo federal. Com relação ao passaporte vacinal para os terceirizados, é importante que se haja tempo hábil para vacinação destes profissionais, com busca e encaminhamento ativo da vacinação na própria UFMG em caso de não vacinação, de forma a proteger os terceirizados de possíveis demissões e ao mesmo tempo conscientizar e promover a vacinação. Solicitamos a manutenção da utilização da UFMG como ponto de vacinação.
Reforçamos a necessidade de distribuição de Equipamentos de Proteção individual, como máscaras Pff2 para toda a comunidade universitária, a obrigatoriedade de seu uso nos espaços, a disponibilização de álcool gel nos andares das unidades, pró-reitorias e diretorias, bem como de papel toalha e sabão em todos banheiros das unidades, pró-reitorias e diretorias. Além disso, a Assembleia indicou a clara necessidade que a instituição aponte quem fará nas unidades o acompanhamento para se exigir o uso de máscaras, inclusive seu uso correto. Vale lembrar ainda, que é fundamental que a Universidade reforce o número das trabalhadoras de limpeza, que foi reduzido com o corte de verbas para as universidades, de maneira a garantir as condições sanitárias para um eventual retorno.
Aprovou-se ainda ser necessário que se verifiquem os espaços físicos de salas de aulas convencionais e práticas (quando houver o caso), quanto a real condição de ventilação natural e dimensões que possibilitem o distanciamento social, que não é apenas “desejável”, mas sim estritamente necessário.
Importante também que a UFMG estabeleça seus parâmetros de forma unificada para todos os campi da Universidade, inclusive Montes Claros, COLTEC e o Centro Pedagógico, de forma clara e sem espaços para interpretações, colocando em risco a comunidade da UFMG. O mesmo vale para o Campus Saúde, respeitando as especificidades dos cursos e serviços oferecidos nesta unidade. Vale lembrar que o Campus Montes Claros, Centro Pedagógico (CP) e COLTEC já iniciaram o retorno presencial. É importante que não se permita a volta às aulas presenciais na UFMG de crianças e adolescentes não completamente vacinados, para os casos do COLTEC, CP e EMEI Alaíde Lisboa.
É necessário que a UFMG apresente uma normativa única e que responda a algumas questões comuns, também não se devendo haver espaços para interpretação, para questões inerentes à conjuntura pandêmica, como o regime especial para estudantes que estão de Covid-19, a substituição para professores afastados pela Covid-19, a carga horária docente, bem como a organização do trabalho. É preciso que a UFMG aceite atestados médicos externos à UFMG (particulares ou institucionais) para docentes, técnicos e discentes com comorbidades ou de grupos de risco, para que estes continuem em curto e médio prazo com as aulas remotas.
Além disso, é essencial frisar que haja a manutenção do não retorno presencial de 100% de TODOS os trabalhadores ao mesmo tempo a partir do dia 10 de janeiro. Reafirmamos a necessidade de se atualizar o plano de retorno presencial de acordo com os atuais indicadores científicos, retrocedendo da etapa 3 com o cenário de piora epidemiológica, conforme previsto na “Nota à Comunidade da UFMG de 15 de dezembro de 2021”, tendo em vista o calendário letivo que já prevê volta presencial total em abril deste ano.
Reiteramos que a UFMG é centro de referência nacional em aplicação de políticas públicas e enfrentamento ao negacionismo e necropolítica bolsonarista. Nosso compromisso é com a ciência. É necessário que mantenhamos o bom senso e o lugar consciente, pautado nos indicadores científicos, que alcançamos ao longo do período pandêmico.
Em nome do APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022,
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Presidenta do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco APUBH
