Sindicatos e governos negociam reajuste salarial
Uma das bandeiras de luta do funcionalismo público federal nos últimos anos foi e ainda é o reajuste salarial. Até o final de 2022, foi uma luta aguerrida, porém concentrada na urgente e necessária luta em defesa da democracia e manutenção dos direitos, do próprio serviço público e do país. Com a derrota do (des)governo Bolsonaro, renovaram-se as esperanças de resultado afirmativo na empreitada pela justa recomposição das perdas salariais dos últimos 7 anos. Afinal, como já demonstramos em outras oportunidades, o aprofundamento das perdas (salariais, previdenciárias, entre outras) expandiram com o governo Temer e se aceleraram com a crise econômica provocada pelo governo de ultradireita de Jair Bolsonaro.
Cumprindo promessa de campanha, no dia 07 de fevereiro, o atual governo reinstalou a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Um marco histórico para a luta sindical, pois reabriu espaço para o diálogo entre trabalhadores e o governo. Já no dia 16 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião com a participação de diversas entidades representativas das categorias de servidores públicos. Na ocasião, os servidores apresentaram a sua pauta de reivindicações. Em resposta, o governo propôs reajuste de 7,8% a partir de março de 2023, além de 43,6% de aumento no auxílio-alimentação que passaria de R$ 458 para R$ 658. Os percentuais propostos foram justificados sob a argumentação de que há um limite orçamentário para despesas com reajustes salariais e benefícios com impactos reais no salário,em 2023. O valor seria de 11,2 bi de reais.
Nesta terça-feira (28/02), em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, entidades que representam servidoras e servidores públicos federais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo. Ao rejeitar a proposta, os servidores avaliaram que é possível avançar no índice de reajuste, uma vez que as perdas inflacionárias acumuladas dos últimos anos estão em torno de 27%. Por isso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) apresentou uma contraproposta de reajuste de 13,5%, que está sendo analisada pelo governo federal. Espera-se que o executivo federal apresente hoje, sexta-feira (03) uma resposta aos servidores. Esta deve ser analisada até o dia 07 de março, data prevista para a próxima mesa de negociação.
É consenso entre os dirigentes sindicais de que a resposta do governo precisa contemplar um percentual passível de iniciar um processo de reconstituição do poder de compra do salário dos servidores. É o que afirma, por exemplo, o Diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB),
João Paulo Ribeiro, “Esperamos uma contraproposta do governo que nossas categorias considerem minimamente digna para reparar os prejuízos acumulados. Somente assim conseguiremos avançar”. E ainda há muito a se avançar. Para além do reajuste salarial, é necessário avançar nas discussões sobre a equiparação dos valores de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio transporte, auxílio-creche, entre outros) aos dos pagos aos demais poderes, como já solicitado pelas entidades. Urge ainda a necessidade de ações de revalorização do serviço e dos servidores públicos tão duramente castigados pelos governos antecessores. O reajuste é apenas o início, por isso devemos acompanhar atentamente cada etapa da negociação não somente enquanto sindicato, representante da base, mas também individualmente como servidor e servidora.
Nesta retomada da mesa de negociação ressalta-se o protagonismo das entidades nacionais (sindicatos, centrais e federações) representativas dos servidores. São elas as legítimas interlocutoras com força para pressionar o governo a negociar as demandas das categorias. É com essa união de forças que a caminhada avança e se constrói a luta sindical democrática e organizada no país. Neste final de semana, o APUBH participará da reunião das IFES, realizada pelo ANDES, com a temática do reajuste salarial. Para ir além nessa luta, é essencial o fortalecimento da nossa discussão sobre a filiação do APUBH ao sindicato docente nacional. A luta docente ultrapassa a questão salarial e envolve também a batalha pela recomposição da carreira, pela retomada de investimentos no ensino, na pesquisa, na extensão, na ciência e tecnologia, e pela valorização do magistério federal e das universidades públicas, pelo direito à aposentadoria digna e outras tantas questões que perpassam a carreira docente.
