Em audiência, na Câmara dos Vereadores de BH, sindicato discute ameaça à democracia
“Estamos agredindo a própria produção de conhecimento”, afirmou a presidenta do APUBH.
As ameaças aos princípios democráticos que orientam o ensino na cidade de Belo Horizonte foi tema de audiência pública (confira o registro em vídeo) realizada no dia 1º de outubro, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A finalidade da reunião foi contrapor-se ao Projeto de Lei 274/17 e à Proposta de emenda à Lei Orgânica 6/19 que proíbem as escolas de tratarem temas relacionados à orientação sexual dos alunos e determinam que os professores não poderão promover suas concepções religiosas, morais, políticas, partidárias ideológicas em sala de aula.
Participaram da audiência convocada por solicitação dos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Bella Gonçalves (Psol), representantes dos sindicatos de professores (redes federal, estadual e Municipal), de entidades estudantis, Conselho Regional de Psicologia, vereadores e deputados estaduais. O APUBH foi representado por sua presidenta, professora Maria Stella Goulart Brandão que falou sobre a importância de “fazer um contraponto à essa necropolítica que está agredindo (a educação) de uma forma tão brutal. Para ela, estamos vivendo uma situação muito escandalosa, porque não se trata apenas de agredir o universo da prática do ensino e a condição de educadores. Trata-se de uma agressão à própria produção de conhecimento.
Presidindo a audiência, o vereador Gilson Reis apresentou um retrospecto da luta e da resistência contra a Escola sem Partido, classificando a situação como difícil dada a atual composição da Câmara Municipal de Belo Horizonte. De acordo com Reis, a partir da audiência, a intenção é de “construir um amplo movimento na cidade e no Estado de Minas para se ter um fórum permanente de debate sobre o tema e não se permita o avanço de uma visão fundamentalista ou de uma visão militarizada da educação”.
A Deputada Estadual,Beatriz Cerqueira, criticou o fato de pessoas sem experiência em educação, pensarem que têm direito de dizer o que deve acontecer na sala de aula. Ao dizer isso, ela ressaltou que a preocupação deveria ser com a redução dos investimentos em educação, com a falta de condições dignas de trabalho, com o crescente adoecimento de professores e da violência escolar. Enfim, com o descaso com a educação. Cerqueira chamou ainda a atenção para a relevância da luta contra a Escola sem partido, pois é uma luta pela manutenção da educação pública. Ela ainda reforçou a importância da articulação “em defesa de uma educação pública, de qualidade, estatal, laica e que respeite a diversidade”.
“Nós somos a favor de uma escola democrática. Não somos contra a ciência, nem contra uma escola inclusiva”, disse Valéria Morato, presidente do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinprominas) e da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (MG), ao explicar o posicionamento das entidades contra o projeto da Escola sem Partido. “Nós precisamos de uma escola que represente cada vez mais e apresente aos estudantes a sociedade como ela é e que discuta a sociedade com todas as suas diferenças e que acolha, inclusive, diferenças de raça, de gênero, de liberdade de cátedra, religiosa e política também”, concluiu.
Em sua intervenção, a presidenta do APUBH, ressaltou a tristeza de falar sobre política, a qual ela chamou de necropolítica, que não constrói horizontes e não oferece uma perspectiva para se possa caminhar, um horizonte de vida. Uma política que está apostando verdadeiramente na morte, na degradação das nossas instituições e um ataque violentíssimo à Constituição e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB).
Stella ainda lembrou aos presentes sobre a greve de 48h aprovada pela comunidade universitária da UFMG e outros setores da educação, destacando a relevância da união na luta. Ela ainda fez o convite à participação de todos e divulgou a programação da UFMG para os dias 02 e 03/10.
Com informações da Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Belo Horizonte
