Desdobramentos das negociações com o governo federal
O funcionalismo público federal está próximo de uma nova etapa da negociação com o Poder Executivo. Nesse contexto, vem se intensificando a mobilização da categoria. Isso pôde ser observado nesta semana, com a deflagração de movimentos grevistas em diversa universidades e institutos federais de ensino.
Enquanto isso, setores governistas buscam alternativas de negociação com a categoria. No dia 10 de abril, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma proposta de acordo parcial, que prevê o reajuste nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar).
Caso aprovada, a proposta entraria em vigor a partir de maio deste ano. De todo modo, ressalta-se que o governo mantém o reajuste zero para este ano. Desde a apresentação da proposta, o assunto vem sendo discutido pelas bases das entidades representativas dos servidores públicos federais. O governo estendeu, para a próxima sexta-feira (19/04), o prazo para que essas entidades manifestem os seus posicionamentos.
O MGI também propôs a abertura de mais 60 mesas setoriais de negociação, que se somariam àquelas que já estão em curso desde o ano passado. Contudo o que vem sendo ventilado não agradou o conjunto da categoria. Cabe lembrar que as negociações das mesas específicas já existentes dos setores da educação pouco tem avançado. Dessa maneira, a decisão de subdividir, ainda mais, a discussão sobre as demandas das diferentes carreiras também não tem sido recebida com bons olhos.
Greve, um direito da classe trabalhadora
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) denunciou a presença de uma medida para enfraquecer a mobilização dos trabalhadores, presente no Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, apresentado pelo governo federal. De acordo com a entidade, a cláusula do termo previa a suspensão das negociações, no caso de paralisações ou greves no serviço público. Após a pressão da categoria, a cláusula foi retirada do termo de compromisso. Para acalmar os ânimos, o secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, informou pessoalmente para o presidente do FONACATE, Rudinei Marques, para confirmar a retirada.
A greve é o principal instrumento de luta da classe trabalhadora, sendo garantida na legislação trabalhista deste país. Essa medida para conter a mobilização dos trabalhadores não condiz com o discurso de um governo que está aberto ao diálogo com os trabalhadores.
Em toda a nossa história, as conquistas da classe trabalhadora sempre foram alcançadas através de muita luta. Na verdade, o próprio direito à greve é fruto da luta das trabalhadoras e dos trabalhadores. Por isso mesmo, deve ser reconhecido e defendido. Diante desse cenário, observamos a força de nosso movimento grevista. Nós, professores e professoras da UFMG, seguimos em luta, em sintonia com o conjunto do funcionalismo público federal. Greve é um direito da classe trabalhadora. 0% não dá!
