Conheça a Diretoria Setorial Aposentadoria e Memória: “Da luta ninguém se aposenta”
A Diretoria Setorial Aposentadoria e Memória “Da luta ninguém se aposenta” é composta por: Luciano Mendes de Faria Filho (FaE), Lízia Maria Porto Ramos (CP), Magda Velloso Fernandes de Tolentino (FALE) e Tarcísio Mauro Vago (EEFFTO) | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
A gestão Diálogo, Luta e Solidariedade, que tomou posse em 15 de outubro, dia do/da Professor/a, é composta por quatro diretorias setoriais: Aposentadoria e Memória; Arte e Cultura; Ciência, Tecnologia e Educação; Saúde, Acolhimento e Diversidade, compostas por professores e professoras de diferentes unidades acadêmicas. A partir desta semana, o Informativo Semanal do APUBH trará uma apresentação de cada uma das setoriais a fim de aproximá-las do(a)s filiado(a)s ao sindicato.
A série começa com a Setorial Aposentadoria e Memória “Da luta ninguém se aposenta”. Dela fazem parte o(a)s professore(a)s aposentado(a)s: Lízia Maria Porto Ramos (CP), Magda Velloso Fernandes de Tolentino (FALE), Luciano Mendes de Faria Filho (FaE) e Tarcísio Mauro Vago (EEFFTO).
“Queremos articular a continuidade da luta em defesa da unificação e isonomia das carreiras e dos princípios da integralidade e da paridade salarial entre docentes da ativa e aposentados/as com o direito à memória das instituições que construímos, dentre elas o nosso próprio sindicato”, já dizia a setorial no folder da campanha da chapa.
Confira, a seguir, a nossa conversa com o professor Tarcísio Mauro Vago (EEFFTO) sobre a proposta de trabalho da setorial nos próximos dois anos.
APUBHUFMG+: Atualmente, o(a)s professore(a)s aposentados representam cerca de 52,76% do(a)s filiado(a)s ao APUBH, na percepção da Setorial Aposentadoria e Memória, quais são os principais desafios para promover uma maior aproximação entre o sindicato e essa significativa parcela de filiado(a)s?
TARCÍSIO MAURO VAGO: Um dos principais desafios para promover uma maior aproximação do sindicato com os/as aposentados/as é o de trazê-los/as para o sindicato, envolvendo-os/as na vida sindical, nas atividades que realizamos. A experiência desses/as professores/as é um patrimônio precioso que podemos mobilizar para enriquecer nossas atividades, nossas lutas, nos ajudando a olhar as circunstâncias que nos envolvem, e a pensar caminhos para lidar com elas. Não podemos desperdiçar essa experiência: é referência importante que vem de uma história de vida na UFMG e que está agora “à nossa disposição” para indicar e orientar nossas ações. Para isso, a setorial elaborou 4 proposições: Lutas, Sociabilidade e Cultura, Histórias de Vida na UFMG e Articulação com entidades. Com elas queremos envolver esses/as professores/as, por exemplo, com a publicação de “Editais APUBH dirigidos aos/às aposentados/as” para convidá-los/as à produção de conhecimento em temas diversos: relacionados à própria aposentadoria, mas também a projetos culturais e acadêmicos.
Há também os Grupos de Trabalho: o GT Carreira e Salários, o GT Permanente sobre Previdência e Seguridade Social, espaços importantes para a participação de aposentados/as na luta permanente pela isonomia de direitos em relação aos/às professores/as que estão em exercício. Simultaneamente, o encaminhamento das demandas jurídicas específicas de docentes aposentado(a)s. Para tudo isso, a presença desses/as professores/as na vida sindical é decisiva. Sem eles e elas, nada acontece! Por isso, o lema: “da luta ninguém se aposenta!”
Quanto à proposição Sociabilidade e Cultura, desejamos a expansão e o fortalecimento do Grupo Aposentar da APUBH; a promoção de Festivais de Artes é outra oportunidade de expressão das experiências desses/as docentes.
Com Histórias de Vida na UFMG pretendemos realizar o Programa “Histórias de Travessias Profissionais”, e pensamos na realização de rodas de conversas com professore(a)s aposentado(a). Podemos aproveitar o triênio que temos até o Cinquentenário do Apubh, em 2027, para trazer as Memórias de Lutas das quais participamos. Para não esquecermos o quanto estivemos juntos/as em defesa da Universidade Pública.
A Articulação do APUBH com a Organização dos Aposentados e Pensionistas da UFMG (OAP), com o SINDIFES e também com o DCE nos abre a possibilidade de definirmos uma agenda comum de atividades culturais e de lutas, objetivo central da proposição Articulação com entidades.
Tarcísio Mauro Vago, professor aposentado da EEFFTO e integrante Setorial Aposentadoria e Memória | Foto: Acervo APUBHUFMG+.
Comente os efeitos, para os servidores(a)s público(a)s aposentado(a)s, do acordo firmado em 2024, após a greve docente federal e aponte quais ações o GT Permanente de Carreira e Salários pretende realizar para “atuar na defesa da unificação e isonomia das atuais carreiras e dos princípios da integralidade e da paridade salarial entre docentes da ativa e aposentados/as”.
Muitos/as aposentados participaram ativamente do movimento deste ano. E, com justiça, foram contemplados, sim, da mesma forma, isto é, tiveram os mesmos reajustes de salário que os docentes da ativa, e nem poderia ser diferente. Apenas no que diz respeito a auxílios adicionais (que não constituem salário, propriamente), como são exemplos o auxílio alimentação e o auxílio creche, é que há uma questão legal: os/as aposentados/as não os recebem. São auxílios pagos exclusivamente a quem está na ativa.
Mas, no que diz respeito aos reajustes salariais, ativos e aposentados tiveram isonomia, receberam os mesmos percentuais de aumento. Não há diferença, e essa é uma conquista histórica do movimento docente: a paridade entre as duas categorias de docentes. Se não tivéssemos lutado lá atrás… não teríamos hoje esse direito respeitado.
E essa luta é permanente, continua até alcançarmos outros direitos. Assim, a defesa da unificação e da isonomia das atuais carreiras e a defesa dos princípios da integralidade e da paridade salarial entre docentes da ativa e aposentados/as exigem, como princípio geral, a mobilização da categoria dos/as aposentados/as, como já reforçamos: é decisivo que participem da vida sindical, potencializando a luta de todos/as. Esse é o nosso primeiro grande desafio. Trazê-los/as para a luta que o APUBH realiza permanentemente. Nós tentaremos isso de várias maneiras, e contamos com uma resposta ativa e altiva desses/as docentes: precisamos de seu envolvimento direto nos debates sobre a carreira docente, sobre a universidade, sobre as lutas pela unificação das carreiras. Sabemos que nossos direitos não foram “dados”; nossos direitos foram conquistas de uma luta que já vem sendo travada há décadas. Afinal, não estamos próximos de completar o nosso Cinquentenário, em 2027? E lutar por direitos é nosso primeiro direito!
O segundo desafio é mobilizar permanentemente o setor jurídico do APUBH para que possa acionar a justiça todas as vezes em que identificarmos uma injustiça, uma incoerência, uma incompatibilidade nas propostas do governo federal que desrespeitem a isonomia entre ativos e aposentados. Trata-se de outra ação permanente, agora no campo jurídico, também fundamental.
E um terceiro desafio é nos mantermos atentos/as para não sermos surpreendidos/as com movimentos repentinos e silenciosos que muitas vezes ocorrem na surdina, por exemplo, no Congresso Nacional, com alterações em ordenamentos trabalhistas. Como estamos insistindo, a luta é permanente, e não podemos descuidar de nossa mobilização. Por exemplo, enquanto não conquistarmos a unificação e a isonomia entre as carreiras. Enfrentar o desarranjo trazido por mudanças feitas aqui e ali nas carreiras, de maneira atropelada. Há docentes entrando na carreira em uma configuração totalmente diferente de quem está no meio ou no final da carreira. A unificação das carreiras é de fato uma das nossas lutas permanentes.
O GT Permanente de Carreiras e Salários quer potencializar essa reflexão, e uma das possibilidades é a realização de seminários que problematizem as condições atuais das carreiras, podendo, inclusive, elaborar proposta de unificação para orientar a luta do Apubh, em sua articulação interna e com o movimento docente nacional, com o Andes, para ampliar a pressão sobre o governo, e estabelecer mesa de negociação sobre o tema.
Como o APUBHUFMG+ pode, por meio do GT Permanente sobre Previdência e Seguridade Social, preparar o(a)s docentes da ativa para a aposentadoria?
Esta é uma questão muito importante e muito sensível. Encerrar o ciclo de trabalho como docente da UFMG e abrir o ciclo da aposentadoria é, de fato, um momento muito delicado de transição, que exige preparar-se para ele. Vamos nos guiar por experiências já feitas na UFMG, no próprio Apubh (por exemplo, conduzidas pelo Núcleo de Acolhimento e Diálogo, NADi, do APUBHUFMG+), e também dialogar, por exemplo, com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, conhecer as experiências feitas pelo Sindicato dos Técnico-administrativos em Educação, e então avançarmos nessa reflexão.
Vamos conhecer e recolher boas experiências da UFMG e também de outras entidades sindicais, ouvir estudiosos/as desse tema em nossa Universidade, e então atualizar propostas, configurando um programa para este grupo de professores/as que experimentam essa transição. O Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi) do APUBHUFMG+ é muito importante em toda essa orientação.
Ao mesmo tempo, a imprescindível orientação jurídica, para reforçar os direitos de quem se aposenta. Também o acompanhamento psicológico é fundamental nesse momento, e estará sempre disponível. Palestras, seminários, grupos de escuta e conversa, tudo o que possa contribuir para esse exercício do direito de aposentar-se, amparando a quem está fazendo essa travessia.
A base da UFMG está dividida entre os campi BH e Montes Claros e a base da UFSJ – Ouro Branco, como a setorial pretende incluir o(a) docentes do Instituto de Ciências Agrárias e torná-los ativos partícipes de suas ações e atividade, de forma a promover um diálogo e uma troca constante de saberes e experiências entre o(a)s filiado(a)s das duas cidades?
É um grande desafio. Nossa gestão pretende circular por essas cidades, estar com docentes, dialogar com todos/as, para elaborar políticas, mobilizar a categoria para as lutas permanentes. Em Belo Horizonte temos vários campi: o Campus da Pampulha, o Campus Saúde, as Unidades na Savassi e no Centro, que tem ainda o Conservatório e o Centro Cultural; a Casa da Glória em Diamantina, o Campus Cultural em Tiradentes, as Instituições Federais em Ouro Branco e em São João Del Rey. Como congregar esses/as professores/as? Todos os setores que compõem o Apubh são decisivos para isso. Tecnologias de comunicação para reuniões, assembleias, eventos (seminários, palestras, projetos culturais), que possam ser disponibilizados para a participação de todos/as.
Pensar eventos que podem ser realizados em Montes Claros, em Ouro Branco, em todas as cidades onde estão nossos/as sindicalizados/as, para ampliar a participação presencial. Fazer o Apubh presente, realizando lá também eventos que vem ocorrendo em BH, envolvendo professores/as que lá atuam.
A setorial Aposentadoria e Memória também prevê a criação do GT Permanente de Histórias e Memórias. Em meio ao avanço da extrema direita, percebemos o uso de mentiras sobre o presente e o passado como ferramenta política. Algo que fica evidente no enaltecimento, por parte dessa ala política, da ditadura militar no Brasil. Nesse cenário, como o resgate da memória do APUBH e da UFMG pode contribuir para a construção e o fortalecimento da democracia?
Queremos esse GT permanente de histórias e memórias, é muito importante que ele exista. Primeiro, porque o nosso sindicato está completando 50 anos em 2027. Vamos fazer 47 anos em 12 de novembro próximo, e nesse dia teremos o lançamento da “Agenda do Cinquentenário”, com uma mesa de reflexão sobre uma temática decisiva para nós, que está no centro de nossas preocupações atuais: “50 anos de APUBH: afirmar a universidade, fortalecer a Democracia”. A Agenda prevê atividades de naturezas diversas até 2027, ao longo do próximo triênio. Vamos informando sobre elas ao longo do caminho.
Então, é isso: ou nós nos mobilizamos para afirmar a Universidade Pública e fortalecer a Democracia, ou continuaremos assistindo ao avanço da extrema-direita. Este avanço só pode ser contido com enfrentamento político. Um sindicato como o nosso tem totais condições de fazer esse enfrentamento, com reflexão política, com mobilização da categoria, com diálogo com outros sindicatos, com articulação com o movimento dos Técnicos-Administrativos em Educação, com articulação com o movimento estudantil.
O GT permanente de histórias e memórias pode ser, se nos organizarmos para isso, um lugar para contar a história de lutas dos 50 anos do APUBH. Nós estamos pensando na produção de um documentário provisoriamente chamado “APUBH, 50 anos”, e a realização de seminários ao longo desse triênio para problematizar as grandes questões contemporâneas – uma maneira de celebrar essa luta que tem tantas histórias.
Outras propostas em discussão envolvem professores/as para narrar suas histórias na UFMG; também exposições fotográficas de lutas travadas que inspiram lutas do presente e do futuro.
E lembrar que nesse triênio em que vamos celebrar o Cinquentenário do APUBH nós teremos eleição para a Reitoria, teremos eleições para a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, teremos eleições para o Congresso Nacional e para a Presidência da República. Precisamos nos preparar para participar ativamente de todos esses eventos políticos que definem rumos para a Universidade, para o Estado, para o País.
Também por isso, mobilizar o poder da memória expressa nos 50 anos do APUBH é fundamental, e já começamos no dia 12 de novembro, nosso aniversário.
Quais das atividades, propostas pela setorial no programa da Chapa Diálogo, Solidariedade e Luta, serão implementadas já em 2024? Quais foram os critérios adotados para definição do que fazer nesses dois últimos do ano?
Estamos já na parte final do ano, e vamos lançar em novembro a Agenda do Cinquentenário do Apubh, no dia 12 de novembro. É um marco inicial, e ainda para este ano, estamos nos organizando para lançarmos o Edital para a produção do Selo Comemorativo do Cinquentenário do Apubh. Há também um esforço para, se possível, lançarmos uma “Chamada APUBH de artigos” destinados à produção de um livro com reflexões sobre as circunstâncias históricas que nos envolvem neste presente que, se nos atordoa, de nós exige também coragem para ocupar a cena política e, sim, afirmar a Universidade e fortalecer a democracia.
