Brasil tem o terceiro menor orçamento por aluno da OCDE
Uma nova pesquisa evidenciou o tamanho do problema enfrentado pela educação pública brasileira. Os dados do “Education at a Glance 2023”, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) evidenciou que num universo de 42 países avaliados, o Brasil possui o terceiro menor orçamento em relação ao investimento por aluno do ensino básico.
A metodologia consistiu em dividir todos os investimentos públicos pelo número de matrículas do ensino fundamental e médio. O Brasil investe em média US$ 3.583 por aluno enquanto a média da OCDE é de US$ 10.510. Dentro do escopo analisado, o Brasil supera apenas o México e África do Sul, enquanto os países no topo do ranking têm investimentos muito maior – Luxemburgo (US$ 23.577), Suíça (US$ 17.598) e Noruega (US$ 15.986). O mesmo relatório evidenciou outro dado preocupante. Entre 2019 e 2020 o gasto público em educação diminuiu em 10,5% enquanto na média da OCDE ouve um crescimento de 2,1%. Ou seja, além de já investir pouco, o Brasil diminuiu o investimento durante o governo Bolsonaro.
Um dos motivos mais diretos para esse baixo investimento é o salário absurdamente baixo pago a professores do ensino básico. De acordo com avaliação de Cláudia Costin, que é diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, em entrevista ao portal O Globo, os investimentos em professores é o maior “gasto” público em educação, e isso em conjunto com a falta de reposição de aposentados e de gastos ínfimos com infraestrutura, puxa a média de investimentos na educação no Brasil para baixo.
Tudo isso leva a um resultado flagrante. Dentre os jovens em idade universitária, ou seja, a média dos jovens entre 18 e 24 anos que não estudam e nem trabalham, ou seja, os chamados nem-nem, está em 24,4%, enquanto a média da OCDE é de 15%, fazendo com que o Brasil fique na sexta pior posição dentre os países analisados. Num recorte de gênero, estas taxas são especialmente altas entre as mulheres entre 18 e 24 anos, atingindo 30%, enquanto entre homens essa taxa é de 18,8%.
O relatório Education at Glance, portanto, escancara o óbvio e evidencia a assertiva máxima de Darcy Ribeiro: a crise da educação no Brasil não é crise: é um projeto. Não há alternativa para a reconstrução de um projeto nacional progressista que deixe de fora o debate sobre a relevância do lugar social ocupado pela educação brasileira e que não leve em consideração a recomposição e o aumento constitucional nos investimentos em educação pública, gratuita e de qualidade social. Esta assertiva tem que estar no centro de nossas palavras de ordem e das nossas propostas para as políticas públicas em todas as esferas, seja federal, estadual ou municipal.
