APUBH participa da construção do Plebiscito Popular pelo fim da escala 6 X 1 e pela taxação dos bilionários
No dia 18 de março, diversas organizações populares e sindicais de Minas Gerais se reuniram em Belo Horizonte para planejar a realização de um Plebiscito Popular que levará à população mineira as seguintes perguntas, que tratam da redução da jornada de trabalho[1] e da realização de uma reforma tributária progressiva[2]:
- Você é favorável à redução da jornada de trabalho sem redução salarial?
- Você é favorável ao fim da escala 6×1 para as categorias de trabalhadores que não desejam trabalhar nesse regime?
- Você é favorável a que quem recebe até R$5.000 de salário não seja tributado e que os bilionários paguem imposto de renda?
A realização desse plebiscito é uma iniciativa de centenas de organizações populares e sindicais que atenderam a uma proposta elaborada pelas secretarias nacionais das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.
O plebiscito popular é uma ferramenta fundamental utilizada pelas por entidades populares e sindicais interessadas em levar para o conjunto da classe trabalhadora a discussão de temas relacionados à luta por direitos e aos aspectos políticos dessa luta
Historicamente, plebiscitos e referendos têm sido instrumentos de mobilização, organização popular e conquista de direitos. Assim, por exemplo, em 2002, movimentos populares e sindicais realizaram um grande plebiscito que mobilizou milhões de brasileiros/as e resultou na rejeição à Área de Livre Comércio das Américas (Alca)[3]. Esse plebiscito superou 10 milhões de votantes e 98% dos votantes rejeitaram a entrada do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas, que beneficiava os EUA e prejudicava as outras economias do continente.
Na câmara federal, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a redução das jornadas de trabalho sem redução de salário e sobre o fim da escala 6×1. A retomada dessa pauta de luta da classe trabalhadora ganhou grande visibilidade, em 2024, por causa da criação do movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT)[4]. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é uma demanda histórica da classe trabalhadora, que busca não apenas mais tempo para a vida pessoal e familiar, mas também a melhoria da qualidade de vida e da saúde mental. Acabar com a escala 6×1 é uma questão de justiça, permitindo que aqueles que não desejam esse regime tenham condições de trabalho mais dignas e equilibradas.
A luta histórica por uma reforma tributária progressiva está vinculada a uma promessa de campanha do atual presidente, que afirmou a necessidade de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Atualmente, existem 240 bilionários no Brasil, segundo a lista da Forbes[5]. Essa pequena parcela da população é que seria um pouco impactada pela taxação proposta pelo governo, mas seu poder de pressão sobre o poder legislativo e sobre a mídia burguesa é enorme. Por essa razão, somente a mobilização popular permitirá a realização de uma reforma tributária progressiva no nosso país.
A justiça fiscal é uma luta que deve ser abraçada por todos nós, já que os super ricos pagam poucos tributos, enquanto a classe trabalhadora é sobretaxada no imposto de renda e no pagamento dos impostos sobre o consumo de gêneros de primeira necessidade.
No dia 27 de março, haverá uma plenária nacional online para mobilizar todas as pessoas que compreendem a importância da luta pelo direito da classe trabalhadora ter uma vida além do trabalho, bem como da luta para que os ricos contribuam para a sustentação do Estado brasileiro. Nós compartilharemos o link na véspera da plenária para convidar os/as colegas docentes a participar. No dia 03 de abril, teremos uma plenária estadual online para organizar ações necessárias para a realização do plebiscito em Minas Gerais, para a qual também enviaremos o link e uma chamada de participação.
O APUBHUFMG+ está participando ativamente dessa iniciativa e convida toda a UFMG para a construção do Plebiscito Popular. Juntos e juntas, nós podemos ajudar a construir um futuro mais justo e igualitário!
[1] https://www.brasildefato.com.br/2025/02/26/36-horas-de-jornada-o-que-propoe-a-pec-da-escala-6×1-e-quais-os-proximos-passos/
[2] https://www.brasildefato.com.br/2023/10/12/qual-e-a-reforma-tributaria-necessaria-para-a-realidade-brasileira/
[3] https://www.brasildefato.com.br/2020/11/21/15-anos-do-nao-a-alca-superacao-do-capitalismo-ainda-e-a-alternativa/
[4] O movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT) foi iniciado por Ricardo Azevedo que, posteriormente, foi eleito vereador na cidade do Rio de Janeiro.
[5] https://forbes.com.br/forbes-money/2024/09/bilionarios-brasil-2024-os-10-maiores-do-mercado-financeiro/
