Análise de Conjuntura: cenários internacional, nacional e da educação superior
ANALISE DE CONJUNTURA
Cenário Internacional
Ao todo, mais de 160 milhões de pessoas contraíram o coronavírus no mundo, e 3,3 milhões morreram em decorrência da doença, segundo números oficiais. Os Estados Unidos lideram em números de mortos, seguido da Índia e do Brasil.
Dada esta calamidade sanitária, está sendo discutido a quebra de patentes das vacinas. O presidente dos Estados Unidos, diante da crise sanitária que se instala no país, acena com a suspensão temporária das patentes das vacinas contra o coronavírus para universalizar seu uso. O apoio à liberação das vacinas pelo novo presidente dos Estados Unidos, surge com o argumento de urgência da crise sanitária que vivemos. Porém, trata-se que os principais laboratórios que produzem vacinas são chineses e europeus. Por isso, a União Europeia não apoia esta medida como conjunto, sob o argumento de acreditarem que não haverá aumento na disponibilidade das vacinas.
Além disso, mesmo na Espanha, um dos países bastante afetado pela pandemia na Europa (78.792 mortes e 3,6 milhões de casos), e que estava com restrições (toque de recolher) desde outubro de 2020, já ocorrem festas em comemoração ao fim do isolamento. Mas existe uma parcela da população que ainda se encontra receosa e acha que deveriam esperar, para que mais pessoas, conseguissem ser vacinadas.
A Índia, por sua vez, que foi muito presente no noticiário nas últimas semanas, está passando por um momento em que a média diária de mortes ultrapassa a barreira de 4 mil óbitos diários e os novos casos alcançam a casa de 350 mil pessoas infectadas por dia. Especialistas, contudo, estimam que estes números podem ser de cinco a dez vezes maior, se considerado casos e mortes não medidas no interior do país.
Outro fator importante no cenário internacional neste último período é aquilo que vem sendo tratado pela imprensa como “escalada das tensões” entre Palestina e Israel. Os conflitos se iniciaram no último dia 10, após confrontos entre israelenses e palestinos na chamada Esplanada das Mesquitas. O local é sagrado tanto para o judaísmo quanto para o islamismo. Na verdade, uma série de decisões ruins do governo de Israel acirrou os ânimos de um problema já secular. Neste último mês, que é o Ramadã, sagrado para os muçulmanos, Israel impediu a entrada de palestinos na Cidade Velha em Jerusalém, e ameaça de expulsão palestinos no bairro de Sheikh Jarrah; e acena com a permissão de que grupos de judeus extremistas realizem uma marcha provocativa no bairro muçulmano no dia de Jerusalém. Como sempre, os confrontos não possuem nenhum critério de proporcionalidade, tratando-se de um verdadeiro genocídio contra os palestinos, acuados em Gaza e na Cisjordânia. Até então, oficialmente, morreram cinco israelenses e 35 palestinos, incluindo 12 crianças.
Na América Latina, a Colômbia é a ordem do dia. No último dia 28, começaram intensas manifestações de rua contra a proposta de Reforma Tributária, projeto do governo de Ivan Duque sob o falso pretexto de equilibrar as contas públicas devido aos efeitos da pandemia do Covid-19, mas que na verdade tinha como objetivo o aumento dos impostos, principalmente sobre o consumo. Após cinco dias de clamor nas ruas e quando começavam a surgir os primeiros casos de repressão policial, o presidente retirou a reforma e derrubou o ministro da Economia que a elaborou.
O protesto, entretanto, ficou maior. Regiões e cidades inteiras foram bloqueadas. Os manifestantes levantaram postos de vigilância e barricadas. A polícia tentou dispersar as multidões com violência. Por enquanto, 40 pessoas morreram, na maioria jovens, segundo dados oficiais, e mais de mil pessoas ficaram feridas. Está provado que os agentes dispararam em pessoas desarmadas. A comunidade internacional pediu à Colômbia que detenha a repressão e leve os culpados aos tribunais.
A Colômbia viveu um dos mais longos fechamentos do mundo pela pandemia. Meio milhão de negócios quebrou. A pobreza aumentou em 6,8 pontos chegando a 42,5% da população. Significou uma década de retrocesso. Nesse cenário as pessoas acharam que um aumento de impostos era injusto, ainda que os economistas neoliberais o considerem necessário para não aumentar a dívida do país e, supostamente, redistribuir a riqueza. Pesquisas mostram que 80% da população se opôs. É importante que mantenhamos nossa atenção voltada à Colômbia, uma vez que uma das propostas do governo Bolsonaro ainda para este ano é uma Reforma Tributária, em moldes muito semelhantes ao que foi proposto na Colômbia.
Cenário Nacional
Com relação ao cenário nacional, a média diária de mortes ligadas à Covid-19 está superior à casa de 2 mil óbitos, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde. Os casos da doença superam a casa de 60 mil novas infecções por dia. Com isso, já são mais de 15,3 milhões de infectados e os óbitos somam cerca de 430 mil mortos.
Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos. É ainda o terceiro país com mais casos confirmados, depois de EUA e Índia.
Apenas em São Paulo, os dados do boletim Covid-19 do estado divulgados no início desta semana, mostram que, desde o início da pandemia, São Paulo já contabiliza 3.003.067 casos e 100.799 óbitos em decorrência do novo coronavírus. A marca dos 3 milhões de casos foi atingida 73 dias depois de o estado ultrapassar os 2 milhões de infectados, em menos tempo que a marca do primeiro ao segundo milhão, de 143 dias.
O catastrófico cenário sanitário que vivemos levou a CPI da Covid. A comissão parlamentar de inquérito foi instalada a pedido do Supremo Tribunal Federal, para apurar as omissões do poder público no combate à pandemia. O governo Bolsonaro não conseguiu emplacar aliados em nenhum dos três postos-chave da comissão. Prevaleceu o acordo informal costurado entre a maioria dos membros nos últimos dias, com a escolha do senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente e Renan Calheiros (MDB-AM) como relator.
A CPI tem caminhado com o governo não conseguindo se defender dos ataques, inclusive de ex-aliados, como o ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta e, em contraparte, a acusação não atua com a força que deveria atuar. A estratégia parece ser de continuidade dos desgastes do governo Bolsonaro para que ele perca força em uma eventual eleição em 2022.
Outro fator extremamente relevante no cenário nacional foi a chacina na comunidade do Jacarezinho. Na última quinta-feira, dia 6, em uma operação policial foram executados 28 moradores da comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. A operação policial contou com cerca de 250 policiais civis. A ação da Polícia Civil no Jacarezinho é a mais letal da história. Residentes relatam invasões de casas e execuções, e grupos de direitos humanos falam de tragédia inaceitável.
Quem são esses suspeitos? De quais crimes são acusados? Como acabaram mortos? A vida na periferia é essa incógnita infinita. Os números já mostraram a ineficiência dessas ações e dentro dela Ágata’s, João Pedro’s, Kauê’s e muitos outros acabam vítimas de uma política que, verdadeiramente, não se dispõe a acabar com o tráfico e sim com a vida humana. É a pena de morte instituída na prática e sem direito à defesa. O discurso de combate ao tráfico não passa de um engodo para encobrir a real intenção do Estado, que é o extermínio da população pobre, preta e favelada que vive nas periferias, afinal, em anos dessa guerra, os únicos alvos são as favelas. Se o governo Bolsonaro não consegue matar com o coronavírus, mata com bala.
Educação Superior
Especificamente em relação a nossa categoria, o cenário é extrema gravidade: corte de verbas, aumento da descontinuidade das atividades básicas das universidades, descrédito, por parte do governo federal, à ciência e ameaça de volta presencial das atividades de ensino, mesmo sem vacinação em massa.
O orçamento do Ministério da Educação destinado às Universidades Federais, entre 2010 e 2021 teve uma redução de 37%. Estes recursos afetam os investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. Em números, considerado a inflação, o orçamento do MEC para o Ensino Superior em 2010 era de R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões.
Neste cenário, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que não dá para manter o funcionamento da UERJ com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.
Com relação a UFMG, o corte de gastos deixa a universidade com os mesmos recursos que possuía em 2008, quando tinha 20 mil alunos. Hoje há 60% a mais e cerca de 8,5 mil deles são apoiados em ações afirmativas. Os cortes resultarão em evasão estudantil e na inviabilidade da universidade, um serviço público que estará centrado em aulas remotas, e que terá como fim, o progressivo projeto de precarização do trabalho docente. E mesmo com este desinvestimento criminoso, está sendo desenvolvida uma vacina por pesquisadores da universidade, através do CT-Vacinas, que já se encontra em fase de testes clínicos.
Esta sequência de cortes se baseia em um projeto ultra neoliberal de Estado, com perspectiva privatista para tudo que é público. A ciência e a pesquisa pública, de valor social, tão importante para o combate à catástrofe sanitária que vivemos, está na berlinda. Pelo menos três instituições federais estão desenvolvendo pesquisas que podem trazer um imunizante nacional ao coronavírus.
Porém, o governo Bolsonaro não é incoerente com suas ações. O plano nacional de imunização é deficitário e insuficiente. Para este governo genocida, proponente de uma verdadeira necropolítica, nunca foi de verdadeiro interesse imunizar a população. Ainda assim, está o projeto de lei 5529/20, que transforma a educação básica e superior em serviço essencial, ou seja, que não poderá ser paralisado mesmo no provável cenário de piora dos indicadores da pandemia.
Por tudo isso, a perspectiva que se aproxima é de acirramento das tensões contra o Governo Federal. A proposição de uma greve geral e nacional da educação deve estar na ordem do dia das nossas próximas lutas.
