A vida das professoras e professores aposentados da UFMG: experiências e perspectivas
O APUBH UFMG+ reconhece o mérito dos professores aposentados na consolidação da UFMG como uma das maiores universidades da América Latina e sua contribuição para o desenvolvimento da pesquisa, da ciência e da tecnologia em Minas Gerais e no país. E, neste 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados e da Previdência,reforça o seu compromisso histórico de lutar e defender os interesses e direitos dos seus filiados aposentados.
Nesta reportagem especial produzida pelo APUBH UFMG+, conversamos com docentes sobre aposentadoria, a preparação, as perspectivas e as experiências. Também estão em pauta os impactos da “reforma” da Previdência (EC 103/2019) para a vida dos atuais e futuros aposentados e os seus reflexos para a academia.
Educação para a Aposentadoria
O professor Tomaz Aroldo da Mota Santos, presidente da Organização dos Aposentados e Pensionistas (OAP/UFMG), explica que “é fundamental criar nas entidades, nas comunidades em atividade laboral e na UFMG como instituição, uma consciência clara sobre uma realidade inevitável: todas e todos envelhecemos e isto determinará nossa aposentadoria”.
“É preciso tomar iniciativas que preservem e melhorem nossas condições de vida ao usufruirmos o justo direito à aposentadoria”, define o professor. E essas condições perpassam, segundo ele,pelo “direito a pensões que garantam a pensionistas a dignidade de suas vidas”.
Tomaz Aroldo da Mota Santos, presidente da Organização dos Aposentados e Pensionistas – OAP/UFMG
“Promover a reflexão, a ampliação de perspectivas e a construção de novos projetos de vida” é o objetivo do Programa Educação para a Aposentadoria ofertado pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aos servidores docentes e técnico-administrativos.
De acordo com as informações na página da PRORH na internet, têm prioridade na participação dos encontros do Programa, os servidores que respectivamente estãomais próximos de requerer a aposentaria ou de adquirir o direito à aposentadoria.
Em 2019, o programa realizou 11 encontros divididos entre os campi Pampulha e Saúde da UFMG. Os aposentandos participam de palestras e formação sobre planejamento financeiro, legislação sobre aposentadoria, relacionamento familiar, entre outros, preparando-os para a vida pós-aposentadoria. As inscrições para os encontros de 2020 ainda não estão abertas.
É preciso tomar iniciativas que preservem e melhorem nossas condições de vida ao usufruirmos o justo direito à aposentadoria
Tomaz Aroldo da Mota Santos, ex-reitor da UFMG e professor aposentado
Aposentados na comunidade acadêmica
Maria Cristina Soares de Gouvêa, vice-presidenta do Conselho Fiscal do APUBH UFMG+, observa que “o(a) aposentado(a) hoje não é alguém que põe o pijama e liga a televisão, como era apresentado numa visão estereotipada e estigmatizante”. A professora aposentada da UFMG comenta que, ao se aposentarem, os professores podem optar em romper seus vínculos com a Universidade ou continuar como voluntários.
“Tenho visto ambas as opções presentes. A decisão de interromper a carreira acadêmica implica em perder um vínculo com as novas gerações, com a produção do conhecimento da forma como ocorre na Universidade.A decisão de construir vínculos como professor voluntário permite a continuidade destas vivências, em outras bases”, comenta.“Claro que, especialmente num tempo em que a vida oferece novas possibilidades para quem tem 55, 60 ou 70 anos, estas vivências podem se dar de outras formas e em outros espaços. Mesmo assim, vive-se uma perda nas ricas experiências possibilitadas pelo cotidiano acadêmico”.
Maria Cristina Soares de Gouvêa, vice-presidenta do Conselho Fiscal do APUBH UFMG+
Contudo embora seja enriquecedora, Gouvêa ressalva que a experiência também pode trazer dor de cabeça, pois trata-se de um vínculo instável, em que cada Unidade estabelece políticas distintas de permanência. “Grande parte dos docentes, ao optar pelo vínculo como voluntário, o faz de forma a manter seus laços com a pós- graduação, onde a aposentadoria traz impactos negativos mais significativos. Porém, diante da diminuição ou mesmo ameaça de interrupção de novas contratações, os voluntários podem ter que assumir funções outras, como docência na graduação, que podem não ser do seu interesse, após 30 ou 35 anos em sala de aula”, explica.
Para o docente que se aposenta, é importante sentir a valorização de seu trabalho e trajetória, bem como de que tem na Universidade um local de acolhida e sociabilidade
Maria Cristina Soares de Gouvêa, professora aposentada da UFMG
Ainda sobre isso, ela avalia que “seria importante a construção de uma política de continuidade dos laços dos aposentados, não apenas através do contrato de professor voluntário. Os docentes têm um saber acumulado, que pode ser aproveitado, através de outras formas de participação na Universidade, talvez menos formais e menos contínuas. Seria importante também que esta política fosse comum nas diferentes Unidades”. “Para o docente que se aposenta, é importante sentir a valorização de seu trabalho e trajetória, bem como de que tem na Universidade um local de acolhida e sociabilidade”, reforça.
“Reforma” da Previdência
Apesar das manifestações populares contrárias às propostas de alteração do sistema de seguridade social, o Congresso Nacional aprovou a “reforma” da Previdência, em 12 de novembro do ano passado. A EC 103/2019 traz sérias prejuízos para os profissionais na ativa, bem como pode afetar aqueles que já possuem direito a aposentadorias e pensões.
O presidente da OAP/UFMG analisa que “as reformas da previdência e trabalhista são partesdas políticas neoliberais em implantação no Brasil, por interesse de suas elites econômicas, não importando as consequências dessas políticas para os trabalhadores e trabalhadoras do setor privado ou do setor público”.
De acordo com advogada Flávia Mesquita, nos atendimentos jurídicos do sindicato, os principais questionamentos estão relacionados à insegurança dos aposentados quanto à manutenção dos proventos de aposentadoria na forma em que foram concedidos sempre que há alteração remuneratória ou da carreira para os docentes em atividade e ainda quanto ao ato de concessão de suas aposentadorias por ocasião da análise pelo Tribunal de Contas da União e por ocasião das reformas da previdência.
O ex-reitor da UFMG observou que esta insegurança na comunidade docente se manifesta, principalmente, quanto “à garantia das pensões de seus dependentes e cônjuges respectivos – este último, afetando principalmente as mulheres que formam a maioria das pessoas que têm direito a esse benefício previdenciário”.
Já para os docentes que estão em vias de aposentar ou em processo de aposentadoria, a assessora jurídica do APUBH aponta que as principais dúvidas se referem à melhor regra de aposentadoria, à manutenção ou não de determinadas vantagens por ocasião da concessão de sua aposentadoria, e ainda quanto aos direitos à integralidade e paridade e à observância de eventual direito adquirido.
E o resultado se reflete no meio acadêmico. “No caso da Universidade, isto implicou no acirramento de diferenças de condições de trabalho e salário entre professores aposentados e ativos, destes os que entraram em períodos distintos, em que se destaca a fragilização da carreira acadêmica”, reflete a professora Maria Cristina. “As consequências se fazem sentir na produção do conhecimento e sua socialização funções da Universidade, que foram diretamente atingidas pela reforma. A Universidade que temos hoje é resultado de um longo processo histórico. Ainda que sólida, se seus pilares são desmontados, rapidamente esta se fragiliza”, pontuou.
Em defesa dos direitos da categoria
A OAP/UFMG e o APUBH vêm somando esforços na defesa dos direitos dos servidores federais aposentados e pensionistas. As duas entidades vêm discutindo ações conjuntas para compreender a realidade de vida e as expectativas da categoria docente– etambém de servidores técnico-administrativos e pensionistas, no caso da OAP.O presidente da organização afirma que a proposta é “ampliar a convivência entre membros desse conjunto de associados bem como estreitar relações cooperativas com as diversas instâncias institucionais da UFMG”.
A vice-presidenta do Conselho Fiscal do sindicato acredita que, diante desta conjuntura, professores na ativa e aposentados temem pelo desmonte da Universidade. “Tal desmonte apresenta-se como uma diretriz do atual ministro, através de agressões e mentiras dirigidas à Universidade e seus sujeitos, bem como através do corte de verbas e construção de regas e portarias que parecem ter como objetivo inviabilizar a vida acadêmica”, observa.
“Neste sentido, precisamos avançar na construção de formas de defesa que comprometam os diferentes sujeitos da Universidade. Acredito que apenas através da ação direta, com construção de estratégias de resistência que não se restrinjam aos espaços e instâncias internas à instituição, poderemos fazer frente a tais ataques. Acho que os aposentados podem contribuir nesta direção, mas para tal, precisamos avançar muito na mobilização”, finaliza.
