APUBHUFMG+ promove debate sobre cotas étnico-raciais nos concursos para docentes das universidades federais

O APUBHUFMG+ realizará, no dia 19 de novembro, uma atividade acadêmica, política e formativa como parte da programação do Novembro Negro 2026. O encontro será dedicado ao debate sobre a política de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos públicos para ingresso na carreira docente. Com o tema “A política de cotas étnico-raciais nos concursos públicos para docentes das universidades federais: desafios e perspectivas para a democratização do acesso”, a atividade será realizada das 14h às 17h, no auditório A102 do CAD2, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A iniciativa surgiu após a participação do Sindicato em atividades dos Grupos de Trabalho do ANDES-SN voltados à Política de Classe para as Questões Étnico-Raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e à História do Movimento Docente (GTHMD). Na ocasião, o APUBHUFMG+ foi representado pela professora Giulia Villela, vice-secretária-geral, e por Alexia Silva, psicóloga do trabalho e integrante do Núcleo de Acolhimento e Diálogo (NADi).

A Lei nº 12.990/2014 representou um marco para as ações afirmativas no serviço público federal. Entretanto, sua aplicação aos concursos para a carreira docente foi acompanhada por dificuldades e controvérsias institucionais. Um dos principais desafios, desde o princípio, foi a fragmentação dos editais por departamentos, áreas de conhecimento e especialidades, frequentemente com oferta reduzida de vagas, o que acabou por limitar o alcance da política. Nesse cenário, a aprovação, no ano passado, da Lei nº 15.142/2025 visa ampliar a efetividade das ações afirmativas ao introduzir mudanças na política. Entre elas, estão a ampliação do percentual de vagas reservadas de 20% para 30% e a inclusão de pessoas indígenas e quilombolas nos grupos contemplados.

Embora as políticas de ações afirmativas tenham promovido mudanças significativas no ensino superior brasileiro, a presença ainda reduzida de docentes negros, indígenas e quilombolas demonstra que a democratização da universidade precisa alcançar também os espaços de produção e circulação do conhecimento. A partir dessa ótica, a atividade pretende discutir o cumprimento da legislação e as estruturas institucionais que historicamente reproduzem desigualdades raciais, incluindo os critérios de mérito acadêmico, os modelos de seleção e as práticas que condicionam o ingresso na carreira universitária.

A programação terá início com a palestra da professora Ana Luísa Araújo, coordenadora do Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Opará), grupo de pesquisa e extensão institucionalizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O observatório atua na produção de conhecimento, na promoção de debates e na incidência sobre políticas públicas relacionadas às questões étnico-raciais, aos direitos humanos e ao enfrentamento das desigualdades estruturais.

Na sequência, será realizada a mesa-redonda “Cotas étnico-raciais nos concursos docentes das universidades federais”, com a participação da professora Ana Luísa Araújo; da professora Rosy Isaías, diretora do Instituto de Ciências Biológicas e uma das fundadoras do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão da Sociedade Botânica do Brasil; de Fabrício Brandão Madureira, administrador na Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD/PRORH) da UFMG; e do professor Jezulino Lúcio Mendes Braga, da Escola de Ciência da Informação (ECI) e 2º vice-presidente do APUBHUFMG+.

Promover esses espaços de discussão e ampliar a diversidade racial no corpo docente significa impulsionar transformações que ultrapassam a dimensão quantitativa. Esse processo envolve o reconhecimento de diferentes trajetórias intelectuais, experiências, perspectivas teóricas e formas de produção do conhecimento. Nesse sentido, a integração do evento ao calendário do Novembro Negro 2026 da UFMG, reafirma o compromisso do APUBHUFMG+  em fortalecer a agenda antirracista das universidades públicas, ampliando o debate sobre as políticas afirmativas e os caminhos necessários para garantir sua efetividade.

Atividade: Palestra “A política de cotas étnico-raciais nos concursos públicos para docentes das universidades federais: desafios e perspectivas para a democratização do acesso”, seguida da mesa-redonda “Cotas étnico-raciais nos concursos docentes das universidades federais”.

Data: 19 de novembro de 2026

Horário: 14h às 17h

Local: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) –  Auditório A102 do CAD2.

Público: Docentes da UFMG e de outras universidades, estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos-administrativos em educação, pesquisadores, integrantes de coletivos negros, movimentos sociais e demais interessados na temática.

Participantes: 

• Profa. Ana Luísa Araújo, coordenadora do Observatório das Políticas Afirmativas Raciais (Opará), grupo de pesquisa e extensão institucionalizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf);
• Profa. Rosy Isaías, diretora do Instituto de Ciências Biológicas, é uma das fundadoras do Núcleo de Diversidade, Equidade e Inclusão da Sociedade Botânica do Brasil;
• Fabrício Brandão Madureira, Administrador na Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD/PRORH da UFMG;
• Jezulino Lúcio Mendes Braga,  professor da Escola de Ciência da Informação(ECI) e  2º Vice Presidente do APUBHUFMG+.