PEC do fim da escala 6X1 mais perto de ser votada?
Texto sobre o tema chegou à CCJ do Senado e pode entrar em votação nessa semana. Movimentos sindicais e populares convocaram Dia Nacional de Mobilização, que foi promovido no último domingo (30/08).
No dia 21 de agosto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que trata do fim da escala 6×1, para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Há a expectativa de que a medida seja votada já nessa semana. Para que isso ocorra, contudo, a pressão popular segue ainda mais fundamental.
O relator da PEC na Comissão será o senador Omar Aziz (PSD-AM). De acordo com ele, o texto deverá ser apresentado aos integrantes da CCJ até o fim desta semana. Uma vez aprovada na CCJ, a votação da PEC 221/2019 ocorrerá em dois turnos no Senado, onde precisará de votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores. Caso seja aprovada sem alterações de mérito, o Congresso poderá aprovar a medida. Todavia mudanças no conteúdo levariam o texto a voltar, obrigatoriamente, para a Câmara Federal.
O andamento da tramitação da medida é um desdobramento da iniciativa do Presidente Lula para destravar a pauta no Senado. De acordo com Davi Alcolumbre, o diálogo com o Poder Executivo foi restabelecido, com o consequente destravamento de projetos de lei relevantes para a classe trabalhadora e para sociedade, deliberadamente travados por Alcolumbre.
Governo e parlamentares vem costurando uma estratégia para que a votação aconteça antes das eleições. Nesse sentido, deve ocorrer um esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro. No entanto, como bem sabemos, negociações com o “Centrão” exigem cautela.
Diante dessa conjuntura, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o Fórum das Centrais Sindicais e o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) promoveram, na segunda-feira (24), uma plenária virtual para tratar do tema. Na avaliação das lideranças, o atual estágio de tramitação aponta para possibilidade de que a votação do texto ocorra antes das eleições. Torna-se fundamental, portanto, intensificar a pressão sobre o Senado.
A plenária aprovou, dessa maneira, a realização de Dia Nacional de Mobilização pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que aconteceu em (30/08) com atos de rua em todo o país. Em Belo Horizonte, foi realizada uma panfletagem aproveitando a grande movimentação na cidade promovida pela Virada Cultural. A mobilização popular precisa ser permanente para impedir que parlamentares contrários aos interesses da classe trabalhadora se escondam atrás de manobras regimentais.
