A luta agora é no Senado, pelo fim da escala 6×1
Tramita no Senado a PEC 148/15 de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que propõe reduzir gradualmente a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 36 horas, com o objetivo de eliminar a escala 6×1. Ela já foi aprovada nas comissões e está pronta para ir ao plenário no Senado. Por isso, a estratégia da bancada que defende o fim da escala 6×1, já acertada com o presidente da CCJ, Otto Alencar, é juntar a PEC 221/19, aprovada na Câmara, à PEC 148/15, e votar a primeira.
Com base na fala do Senador Paulo Paim, que participou da PLENÁRIA NACIONAL DAS FRENTES: Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho no Senado Federal, realizada na segunda-feira, 22/06, o entendimento é que há chances objetivas de aprovar a PEC 221/19, no Senado, mas esse êxito está diretamente ligado à capacidade dos movimentos estudantil, sindical e popular de produzir mais uma intensa onda de mobilização nas redes sociais e nas ruas. Do contrário pode prevalecer a iniciativa, compartilhada por muitos senadores e pelo próprio Alcolumbre, de simplesmente não votar a PEC 221/19 até as eleições, com a aposta de que se ela não for votada até o pleito eleitoral, fatalmente, ficará para a próxima legislatura em outra conjuntura que pode jogar para longe a conquista alcançada com a votação histórica na Câmara Federal.
Temos um Senado também dominado pela direita e extrema direita, presidida por um Senador que quer fazer dessa pauta moeda de troca com o governo. Nos bastidores, Alcolumbre condiciona o início de tramitação da PEC 221/19 a uma conversa prévia com Lula.
As associações empresariais contrárias à aprovação da PEC 221/19, fazem pressão contínua no Senado e agora contam com o apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que se coloca inicialmente contrária à medida alegando o impacto negativo nos orçamentos municipais.
No próximo 01º de julho, acontecerá uma Audiência Pública no Senado, convocada por Paim, para estabelecer mais uma vez o contraditório e oportunizar a apresentação dos inúmeros argumentos que sustentam o acerto e o imperativo da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1.
Precedendo essa importante audiência, teremos, em 30/06, o dia nacional de mobilização, nas redes e nas ruas, para pressionar o Senado a colocar em votação e aprovar a PEC 221/19.
A orientação da Plenária Nacional é jogar todo o peso na mobilização do dia 30/06, combinada a uma pressão presencial junto ao(a)s senadores em cada estado. Esta visita aos senadores está sendo encaminhada pela Secretaria das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, com a coordenação do APUBHUFMG+.
Em Belo Horizonte, no dia 30/06, o Ato Político e Cultural será na Praça Sete, com início da concentração previsto para as 17h30.
Foi destacado que os instrumentos virtuais de pressão, a página ‘Na Pressão’, da CUT, e o manifesto ‘O Brasil quer mais tempo’ têm mais eficácia quando utilizados por um expressivo contingente de pessoas no mesmo dia. A proposta é fazer esse ‘tsunami’ nas redes, no dia 29/06, chamando para a manifestação do dia 30/06. A pressão deve ser feita também no dia 30/06, antes, durante e depois do Ato, e durante a Audiência no Senado. Combinar todas as chamadas para a participação presencial, em 30/06, e virtual, em 01/07, com uma pressão maciça nas redes por meio dos instrumentos virtuais anteriormente citados.
Nas redes e nas ruas pelo fim da escala 6×1
