Diretoria do ANDES-SN se reúne com Diretoria do APUBHUFMG+

A pedido da Diretoria do ANDES-SN foi realizada na última quinta-feira, 18/06,  uma reunião com a Diretoria do APUBH. Participaram deste encontro, pelo ANDES-SN, a(o)s professora(e)s Cláudio Anselmo de Souza Mendonça (Presidente), Fernanda Maria da Costa Vieira (Secretária Geral), Jacqueline Magalhães Alves (Vice-presidenta da Regional Leste) e Marcos de Oliveira Soares (Vice-presidente da Regional São Paulo). Representaram o APUBHUFMG+ a(o)s professora(e)s Helder de Figueiredo e Paula (Presidente), Luciene Bruno Vieira (Diretora Executiva), William James Nogueira Lima (Diretor Executivo), Jezulino Lúcio Mendes Braga (Diretor Executivo eleito), Adelson Moreira (Assessor de Comunicação Interinstitucional), Maria Emília Caixeta de Castro Lima e Orlando Gomes Aguiar Jr., ambos da Diretoria Setorial de Aposentadoria e Memória, recentemente eleita. A diretoria eleita tomará posse apenas no dia 15/10, mas a participação de pessoas que comporão a nova diretoria do nosso sindicato foi importante porque elas estarão da direção do APUBH nos próximos anos.

Do ponto de vista do ANDES-SN, o objetivo principal da reunião foi aumentar a aproximação entre o Sindicato Nacional e o APUBHUFMG+. Esse objetivo foi justificado a partir de uma análise da conjuntura que acentua a importância da unidade de ação do movimento docente em todo o país para a luta por direitos da categoria e da classe trabalhadora e por uma Universidade Pública de qualidade socialmente referenciada. Como destaque da conjuntura foi destacada a necessidade de somarmos forças para derrotar a extrema direita nas eleições deste ano, no parlamento e no executivo. 

Esse objetivo foi acentuado nas falas da(o)s diretora(e)s do APUBH presentes na reunião que também destacaram a força de um Sindicato Nacional para reforçar o enfrentamento dessa luta. Embora o objetivo de reforçar e aprofundar o vínculo do APUBH com o ANDES-SN para o fortalecimento do movimento docente em nível nacional ainda não tenha sido debatida aberta e profundamente no seio da diretoria que assumirá a direção do APUBH a partir do APUBH em meados de outubro do ano corrente, já é possível dizer que esse objetivo será pautado no início da próxima gestão, a partir do posicionamento das pessoas que representaram o APUBH na reunião.

A base do APUBH deve ter novas oportunidades para avaliar os limites de atuação de um sindicato de servidores do magistério federal isolado de uma entidade nacional, especialmente diante dos desafios históricos e conjunturais para a conquista de melhores condições de trabalho, melhores salários e uma carreira estruturada que valorize o exercício da docência, além, é claro do desafio de defender a Universidade Pública devidamente financiada para cumprir seu papel na construção de um Brasil soberano e desenvolvido do ponto de vista social, cultural, científico e tecnológico. 

Na reunião, foi feito um resgate da consulta realizada pelo APUBH à categoria docente da UFMG, que foi realizada no dia 09/04/2025, para uma integração política, funcional e financeira do APUBH ao ANDES-SN e da impossibilidade de se obter um posicionamento definitivo na ocasião por falta de quórum. Ficou também acertado  que representantes da diretoria do APUBH participarão do 69º Conad do ANDES-SN, que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de julho na cidade de São Luís (MA). Ano passado uma assembleia do APUBH já havia aprovado a participação do APUBH como observador nas instâncias de organização do ANDES-SN, especialmente nas reuniões do Setorial das Instituições Federais de Ensino Superior, Grupos de Trabalho Temáticos, Congressos e CONAD. Essa participação é um movimento concreto que o APUBH faz para se conectar às pautas de luta nacional que dizem respeito à categoria docente federal e trazer para a suas assembleias de base as pautas para discussão e deliberação da categoria em tempo para viabilizarmos nossa participação nas lutas nacionais.

Na perspectiva de compartilhar pautas que expressam demandas específicas da categoria docente da UFMG e que dependem de uma atuação no plano federal, contaremos com o apoio do ANDES-SN para mediar uma interlocução com o Ministério da Educação sobre as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de Arquitetura e Urbanismo, instituídas pela  Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de julho de 2025. O objetivo dessa interlocução é reivindicar a retirada das DCNs de normas que impedem a atuação de docentes não arquitetos no exercício de duas atividades acadêmicas típicas do magistério federal que são a orientação de Trabalhos Finais de Graduação e a coordenação de colegiados de curso. Essas restrições podem impedir a progressão na carreira de docentes não arquitetos e são contraditórios a um dos eixos estruturantes das DCNs que é promover uma formação interdisciplinar para o Curso de Arquitetura e Urbanismo.

A partir da participação de um representante do APUBH na última reunião do Grupo de Trabalho sobre Seguridade Social e Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN, o APUBH reiterou uma das deliberações da reunião que é de promovermos em Brasília, antes das eleições, uma grande mobilização apoiando o deslocamento de aposentadas e aposentados de todo o país para dar visibilidade e pressionar Executivo e Legislativo pelos seguintes direitos de servidora(e)s pública(o)s aposentada(o)s. Esses direitos são: (a) a extinção da contribuição previdenciária, objeto de Proposta de Emenda Constitucional tramitando no Congresso; (b) o reenquadramento de docentes aposentadas e aposentados prejudicados com as consecutivas mudanças na carreira, tema de Grupo de Trabalho criado após o acordo da greve de 2024, que pouco se reuniu e não tem resultados efetivos; (c) o pagamento de auxílio nutrição, pauta da campanha salarial protocolada pelo FONASEFE no MGI em janeiro deste ano.

Caminhar juntos e fortalecer a luta sintetizam o resultado do rico diálogo da reunião desta quinta, 18/06, entre ANDES-SN e APUBH.