Chamado das Centrais Sindicais: em unidade, toda a pressão no Congresso Nacional pelo Fim da Escala 6×1!
Nesta sexta-feira, 08 de maio, o APUBH participou da Plenária Virtual convocada pelo Fórum das Centrais Sindicais com o objetivo de apresentar uma agenda de ações de pressão no Congresso Nacional para a aprovação de uma Emenda Constitucional e de um Projeto de Lei. Ambas as propostas contemplam conquistas históricas para a classe trabalhadora: a Emenda Constitucional estabelece a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e fim da escala 6×1; o Projeto de Lei regulamenta a Convenção 151 que trata da negociação coletiva no serviço público.
Até 27 de maio, toda a mobilização será concentrada na luta pela redução da jornada. Nesta data será votada a proposta construída a partir das PEC que versam sobre o tema e tramitam no Congresso,
A orientação é combinar a pressão sobre o(a)s parlamentares, nos estados, em suas bases eleitorais, com uma força tarefa em Brasília visitando continuamente os gabinetes do Congresso. O DIAP elaborou um material que explica os passos da tramitação das propostas legislativas em questão e apresenta um mapa por estado que ajuda a identificar parlamentares mais propensos ao convencimento, nessa conjuntura eleitoral.
Além desse material elaborado pelo DIAP, foi disponibilizada também uma cartilha produzida pelo DIEESE com a fundamentação necessária para argumentarmos com a sociedade e com o(a)s parlamentares a justeza e viabilidade do fim da escala 6×1, com redução de jornada de trabalho sem redução de salário. Dessa cartilha serão desdobradas uma lista de argumentos objetivamente apresentados para também instrumentalizar a defesa dessa pauta e um panfleto unitário para agitação e propaganda.
Outra forma de pressionar o(a)s parlamentares é por meio da página ‘Na Pressão’. Ela foi atualizada com a inserção da campanha pela ‘Aprovação do fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho sem redução salarial’. Você, que está a ler este texto, pode clicar aqui e começar a pressão, desde já! Você acessará uma página que mostra o atual posicionamento do(a)s parlamentares e´os meios de enviar sua mensagem para o deputado ou a deputada que escolher.
Esse processo de intensificação da mobilização pelo fim da escala 6×1, em maio, será mantido no mês de junho de forma a acompanhar na Câmara e no Senado a tramitação das propostas legislativas sobre a redução da jornada e sobre a regulamentação da negociação coletiva no serviço público.
Participaram da Plenária mais de 450 representantes de entidades sindicais de todo país, garantindo a presença e demarcando o apoio de todas as Centrais neste importante movimento unitário de pressão no Congresso Nacional.
O próximo e imediato passo foi atribuído aos dirigentes estaduais das Centrais: constituir uma coordenação estadual e uma agenda de visitas ao(a)s parlamentares do respectivo estado, para entrega de um ofício das Centrais solicitando apoio às pautas. A orientação é fazer uma agenda que tenha como um primeiro momento de culminância o dia 27 de maio, em Brasília. Na data está programada uma grande manifestação pelo fim da escala 6×1, sem prorrogações e sem compensações indevidas aos empresários!
Como temos insistido, a cada semana, nesse ano eleitoral em que precisamos mandar pra casa o(a)s inimigo(a)s do povo, somente com muita pressão social arrancaremos desse Congresso, controlado pela direita (Centrão) e extrema direita, as conquistas para a classe trabalhadora!
