Debate na FAFICH abordou a proporcionalidade nas eleições para a reitoria
Docentes, TAEs e estudantes se reuniram na Arena FAFICH, na última quinta-feira (22/04), para um debate aberto sobre a proporcionalidade entre os três setores nas consultas eleitorais para o reitorado. A atividade foi organizada pela Congregação da FAFICH que deliberará sobre a posição a ser defendida por seus representantes no Conselho Universitário da UFMG.
Por compreender a relevância desse debate no aprofundamento da Democracia na Universidade Pública, o APUBHUFMG+ aceitou o convite para compor a mesa e foi representado por seu presidente, o professor Helder F. Paula.
A representação sindical da categoria do(a)s TAE ficou a cargo da técnica-administrativa Cristina del Papa, coordenadora-geral do SINDIFES-MG e também da FASUBRA Sindical. Representaram a Congregação da FAFICH a professora Lívia De Tommasi, o técnico-administrativo Diogo França e o estudante Tarlei de Carvalho Junior.
Abertura da mesa e o contexto criado pela Lei 15.367/2026
A atividade foi aberta pela professora Kely César Martins de Paiva, diretora da Faculdade de Ciências Econômicas e integrante da Comissão de Acompanhamento das Discussões sobre Proporcionalidade na eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFMG. A Lei 15.367/2026, que foi sancionada no dia 31/03/2026 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extinguiu a lista tríplice, ao estabelecer que o presidente da república deve nomear o candidato mais votado para reitoria em cada comunidade acadêmica. Essa lei trata de vários temas e apenas os artigos 105 a 108 tratam da eleição de dirigentes de estabelecimentos de ensino superior. O texto destes artigos pode ser acessado neste link: LEI Nº 15.367 DE 2026_Eleicao Direta Reitoria IFES
A Lei 15.367/2026 também deu fim à regra que estabelecia o peso de 70% para o voto docente na escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a). A partir de agora, o processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica serão regulamentados por colegiado especificamente constituído para esse fim, observadas a autonomia universitária e a legislação em vigor.
Andamento das discussões na UFMG
Após a apresentação da composição e da proposta da mesa, a palavra foi passada para o professor Eduardo Valadares, diretor da Escola de Ciência da Informação (ECI) e presidente da Comissão de Acompanhamento das Discussões sobre Proporcionalidade na eleição para Reitor(a) e Vice-Reitor(a). O professor traçou, inicialmente, um panorama sobre a criação da Comissão e as atividades que ela tem desenvolvido.
Ele informou que, em agosto de 2025, o Conselho Universitário rejeitou a proposta de consulta paritária da comunidade acadêmica que consiste em dar pesos iguais a 1/3 para os três segmentos que compõem a comunidade, discentes, servidores docentes e servidores técnico-administrativos. Na ocasião, foi apontada a falta de tempo para alterar o estatuto da UFMG a tempo de alterar as regras já estabelecidas em que são atribuídos os pesos de 70% para o voto docente, 15% para o voto dos técnicos e 15% para o voto dos estudantes.
De acordo com o relato do professor Eduardo, o Conselho ressaltou, contudo, a necessidade de dar continuidade à discussão sobre o assunto. Assim, em dezembro do ano passado, a reitoria instituiu uma Comissão com o intuito de acompanhar e fomentar discussões sobre o tema. A promulgação da Lei 15.367/2026 criou um novo contexto para essa discussão.
O professor Eduardo também informou que a Comissão enviou comunicações a todas as unidades acadêmicas e administrativas, bem como a entidades representativas dos três setores (docentes, TAEs e estudantes), solicitando a realização de discussões internas. Ele disse que, até o momento, a maioria das unidades já realizou discussões internas sobre o tema. A partir das respostas, a Comissão planeja organizar um seminário ou debate ampliado para discutir as diferentes visões sobre o tema.
Fala das representações sindicais
Após a exposição inicial do presidente da Comissão da UFMG, a palavra foi passada às representações sindicais do(a)s servidore(a)s. Para Cristina del Papa, a paridade é essencial para a distribuição de poder e para evitar que os segmentos de TAEs e estudantes se sintam “subjugados” dentro da universidade.
A coordenadora-geral do SINDIFES-MG trouxe um fato histórico: UFMG já praticou a paridade em eleições passadas, no caso em 1986 e 1990. Ela observou ainda que, antes da nova lei, a UFMG era a única, entre as 17 instituições federais de ensino em Minas Gerais, a não ter paridade em suas eleições. Ainda nesse ponto, Cristina del Papa apontou que, nacionalmente, 52 das 69 universidades federais (cerca de 75%) já adotaram a paridade.
Com base nas ações desenvolvidas pelo APUBHUFMG+ sobre eleições paritárias, o professor Helder de Paula apontou que muito(a)s colegas docentes ainda não compreendem como funciona a paridade nas eleições para reitoria. Ele explicou, por exemplo, que a paridade do peso dado a cada segmento da comunidade universitária de modo algum constitui voto universal. O número de pessoas que constituem cada um desses três setores da comunidade universitária altera o peso do voto individual de docentes, técnicos e estudantes. Atualmente, a UFMG conta com cerca de 50 mil estudantes, 4.500 servidore(a)s técnico(a)s e 3.250 servidore(a)s docentes. Assim, devido a essa diferença, o voto individual de um professor continuaria valendo mais do que o voto de um(a) técnico(a) ou de um(a) estudante, ainda que a paridade seja estabelecida.
Deixando claro que não falava em nome da categoria, pois a paridade não foi pauta de deliberação em assembleia docente, o presidente do APUBHUFMG+ defendeu seu ponto de vista pessoal de que a implementação da paridade ampliaria o diálogo dentro da comunidade acadêmica e aumentaria a democracia interna. Para ele, nesse contexto, as candidaturas ao reitorado precisariam estabelecer vínculos e compromissos bem claros com cada segmento, aprofundando as relações e o diálogo. Para o professor Helder, a Universidade Pública que sempre possuiu papel de destaque na defesa da democracia deve ser, ela própria, um exemplo de Democracia interna.
Palavra aberta
Após as falas iniciais da mesa, a palavra foi aberta às pessoas presentes, abrindo espaço para que o público pudesse tirar dúvidas e compartilhar suas análises. Assim, criou-se um debate livre e democrático.
