O povo brasileiro foi às ruas contra a PEC da Bandidagem e a anistia para golpistas
No último domingo, 21 de setembro, a população foi às ruas para protestar contra a PEC da Bandidagem e a anistia para golpistas | Foto: Acervo do APUBHUFMG+.
Uma mão suja lava a outra. Assim, podemos definir o acordo costurado por deputado(a)s bolsonaristas e do Centrão para aprovar projetos de interesse próprio na semana passada. As medidas em questão tratam da impunidade para parlamentares em toda sorte de crimes, desde desvio de recursos públicos até ataques à democracia e à soberania do Brasil.
Estamos falando da medida para blindar parlamentares de processos, a PEC da Bandidagem, e da urgência do projeto de lei da anistia para os golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente e atual condenado Jair Bolsonaro.
A mesma dedicação, contudo, não acontece em relação a pautas de interesse da população, como o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$5 mil, aliada ao aumento da taxação para quem ganha acima de R$50 mil mensais, que pode chegar a até 10%, para quem ganha acima de R$100 mil por mês. Essa situação escancara que o Congresso Nacional vem atuando como um verdadeiro inimigo do povo.
O próprio povo brasileiro deu a resposta aos desmandos parlamentares. No último domingo, 21 de setembro, a população foi às ruas para protestar contra a PEC da Bandidagem e a anistia para golpistas, bem como em defesa da soberania nacional e da justiça tributária. O dia histórico de luta contou com atos públicos em dezenas de cidades do país, incluindo todas as capitais, com a participação de centenas de milhares de pessoas. Também houve protestos ao redor do mundo, em locais como Londres (Inglaterra), Lisboa (Portugal), Berlim (Alemanha) e Paris (França).
APUBHUFMG+ presente na manifestação em Belo Horizonte | Foto: Acervo do APUBHUFMG+.
O APUBHUFMG+ marcou presença na mobilização construída na capital mineira. Pela manhã, a concentração ocorreu na Praça Raul Soares, com falas de representantes de movimentos populares e sindicais e de mandatos populares. Assim como em outras partes do país, a mobilização em Belo horizonte foi marcada por diversas manifestações artísticas. Na concentração, assistimos às apresentações das cantoras Fernanda Takai e Titane.
Em sua fala na concentração, o presidente do sindicato, professor Helder de Paula, alertou para a maneira como a coalização do Centrão com a Extrema-direita ameaça os direitos da população, ao tentar aprovar a reforma administrativa. Ele denunciou, ainda, o genocídio que vem ocorrendo na Palestina.
A multidão seguiu em passeata, através das ruas da capital mineira, passando pelo Mercado Central e pela Praça Sete. Baterias de samba, pernaltas e muita música, incluindo o rapper Renegado, animaram o trajeto. A etapa final ocorreu na Praça da Estação, com falas políticas e apresentações artísticas e culturais. Arte e cultura caminharam lado a lado, fortalecendo a pressão exercida pela classe trabalhadora.
A força da pressão popular
Diante da reação popular, a tendência à aprovação das duas propostas perdeu força entre os parlamentares. Já no dia seguinte (22/09), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da PEC da Bandidagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, afirmou que seu relatório seria pela rejeição da proposta. Algo que de fato ocorreu, no dia seguinte, com o senador recomendando a rejeição total da proposta e classificando a matéria como “absurda”. Por sua vez, na quarta-feira (24/09), CCJ rejeitou a proposta por unanimidade
Ainda na última segunda-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que liderou a discussão das duas medidas na Casa, recuou e admitiu a retirada dessas pautas. “É chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas”, disse o deputado, em um evento para o mercado financeiro. Uma postura bem diferente daquela adotada até então, em que tentava agradar parlamentares bolsonaristas e do Centrão.
Há informações consistentes de que havia um acordo pela aprovação das pautas também no Senado onde extrema-direita e Centrão também são maioria. Assim, a manifestação contra a PEC da Bandidagem de senadores de partidos do Centrão e até do PL pode ser totalmente atribuída à forte rejeição popular às duas pautas, que foi demonstrada nas ruas e nas redes sociais.
A nossa mobilização demonstrou como a pressão popular pode alterar a correlação de forças a favor da classe trabalhadora | Foto: Acervo do APUBHUFMG+.
Também como efeito da força da mobilização popular, na terça-feira (23/09), Hugo Motta barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. Desde fevereiro, o bolsonarista segue nos EUA conspirando contra o seu próprio país, em uma tentativa desesperada de livrar o pai da cadeia. A colocação do deputado como líder da “minoria” serviria para impedir a perda de seu mandato por acúmulo de faltas e perpetuaria sua condição de traidor da pátria remunerado com dinheiro público.
No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, finalmente, um processo contra Eduardo Bolsonaro movido pelo PT. O pedido de cassação leva em consideração os ataques do deputado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e suas ameaças à realização das eleições em 2026, caso não ocorra a anistia aos golpistas de alto escalão. Outro pedido de cassação elaborado pelo PSOL apresenta argumentos similares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou denúncia contra o parlamentar, assim como contra o blogueiro Paulo Renato Figueiredo, por coação à justiça.
Apesar da mudança no cenário político, ainda estamos longe de poder comemorar. Os conchavos internos, que possibilitaram o avanço na tramitação das pautas antipovo, continuam. O serviço público continua sob ameaça diante da disposição de Motta em aprovar uma reforma administrativa comprometida com a privatização e o desmonte do estado. O enfrentamento a um Congresso com maioria parlamentar atuando em favor dos próprios interesses e do grande capital continua na ordem do dia.
A nossa mobilização demonstrou como a pressão popular pode alterar a correlação de forças a favor da classe trabalhadora. Com organização coletiva e unidade, exercemos o nosso papel político para conquistar, manter e garantir o cumprimento de nossos direitos. A nossa luta precisa continuar!
