Solidariedade ao pesquisador Reginaldo Cordeiro dos Santos
O APUBHUFMG+ vem a público manifestar o seu apoio e solidariedade ao professor e pesquisador Reginaldo Cordeiro dos Santos, que afirma ter sido vítima de racismo, intimidação e perseguição, na última segunda-feira (15/09), por parte de um segurança terceirizado que atuava na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da UFMG.
Mestre e doutor em Antropologia pela UFMG, Reginaldo Cordeiro dos Santos é pesquisador na área de mapeamento dos povos e comunidades tradicionais. O pesquisador afirma que foi abordado de forma agressiva pelo vigilante da unidade, ao entrar no prédio com os materiais de mapeamento, utilizados no trabalho de campo na Comunidade do Lamarão, em Grão Mogol (MG).
A vítima relatou que teve a sua identidade profissional questionada, mesmo tendo apresentado a identificação que comprova o vínculo com a instituição. Ele disse, ainda, que a sua função de pesquisador teria sido tratada com sarcasmo pelo trabalhador terceirizado, que também teria questionado se o conteúdo do recipiente com materiais seria algo ilícito.
Após o ocorrido, o pesquisador procurou a direção da unidade para relatar o caso, assim como registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil. A UFMG informou, por meio de nota, que iniciou a apuração do caso, para proceder com as ações cabíveis. Ainda de acordo com o comunicado, o profissional terceirizado envolvido foi afastado de suas atividades. Também a diretoria da FAFICH publicou nota declarando que acolheu, prestou solidariedade ao pesquisador e acionou a Pró-reitoria de Administração para solicitar o afastamento do vigilante.
É preciso ter em mente como o racismo estrutural impregna todas as camadas da sociedade, até mesmo nas dependências de uma instituição pública de ensino superior. Diante dessa situação, fica evidente a necessidade de aprofundarmos o processo educativo sobre o tema, assim como a adoção de políticas institucionais e de legislações específicas para coibir ações discriminatórias.
Não podemos nos calar diante das agressões aos direitos humanos. A pauta do combate ao racismo estrutural não é um problema apenas de pessoas negras. A construção de uma sociedade antirracista precisa envolver toda a sociedade!
Por outro lado, precisamos chamar a atenção para o avanço da precarização do trabalho nas instituições públicas, com a adoção de mão de obra terceirizada. Para além de uma questão individual, trata-se de uma questão estrutural, que se reflete na maneira como é prestado o serviço público atualmente. Assim, como em outros serviços, a segurança da UFMG foi reduzida em número de profissionais desde os contingenciamentos de gastos iniciados em 2015 e que foram agravados após o golpe do impeachment contra a Presidenta Dilma Roussef e a aprovação da PEC do Teto de Gastos (EC 95). Após 2016, houve uma radicalização da política neoliberal de austeridade fiscal, pois a EC 95 congelou investimentos nas políticas sociais por 20 anos.
Não nos cabe questionar a decisão de afastar ou demitir o segurança, mas devemos questionar a forma como esses trabalhadores terceirizados são contratados e explorados, bem como os processos que regulam os contratos estabelecidos entre a administração central e as empresas que exploram os terceirizados. Nas cláusulas contratuais deveria constar a exigência de formações específicas para esses profissionais, mas há impedimentos objetivos para que isso ocorra.
Devido à busca pelo lucro das empresas que os exploram, esses trabalhadores, provavelmente, recebem instruções sumárias e não têm acesso a uma formação adequada ao exercício da sua função. A formação necessária para um segurança, por exemplo, precisa incluir formas de abordagem humanizada e cordial ao público o que, obviamente, exclui condutas racistas e outras formas de discriminação. A exigência legal de contratação por meio de licitação, todavia, impede que a administração central possa escolher empresas que ofereçam melhor formação e melhores condições de trabalho aos seus funcionários.
Sendo assim, ao questionarmos esse episódio de racismo envolvendo uma atitude discriminadora e inaceitável de um trabalhador de uma empresa terceirizada, nós devemos, também, questionar a política de austeridade fiscal que é imposta pela burguesia financeira ao Estado brasileiro, bem como a outros Estados da periferia do capital. Essa burguesia é inimiga do povo, pois se apropria dos recursos públicos e impede que o Estado ofereça as condições adequadas para uma prestação de serviços digna e de qualidade.
Nós, da diretoria do APUBHUFMG+, denunciamos essa burguesia e seus representantes na política brasileira. Também repudiamos a persistência de casos de discriminação e de todas as formas de assédio dentro da nossa universidade, que precisa ser um modelo de inclusão e de combate a todas as formas de preconceito. Por isso mesmo, ressaltamos a necessidade de que os órgãos competentes, tanto na polícia quanto na própria universidade, apurem o caso e tomem as medidas cabíveis, bem como a necessidade de que todo o povo brasileiro lute contra o controle do Estado pela burguesia financeira.
