Em reunião, APUBH e ProRH discutem a tramitação dos processos de revisão das progressões e promoções
O presidente do APUBH, Helder de Paula, a segunda vice-presidente, Andrea Macedo e a Secretária Geral, Verona Segantini estiveram no dia 28 de março em reunião com a Pró-reitora de Recursos Humanos, Maria Márcia Magela Machado e com as presidentes da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Ana Lydia Reis de Castro e Silva e Adalgisa Peixoto Ribeiro. O principal objetivo da reunião foi de dialogar sobre os processos de revisão das progressões e promoções a partir do novo entendimento em relação ao interstício, como informado pela Prorh em ofício de 04/2024 sobre “um novo entendimento sobre a concessão de Progressão e de Promoção na carreira docente”.
Segundo a professora Adalgisa, a CPPD recebeu até o dia 27 de março aproximadamente 250 processos de pedidos de revisão que foram tramitados nas unidades e enviados à Prorh. Após a aprovação pela CPPD, o processo segue para DAP (Departamento de Administração de Pessoal) responsável pela conferência do processo do ponto de vista administrativo e operacionalização, bem como inserção no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) dos dados revisados. Após a conferência, a portaria é publicada com a regularização das datas de progressão ou promoção.
Segundo a Pró-reitora, em virtude da exigência de aprovação da PLOA 2025, a análise dos processos foi suspensa temporariamente pela UFMG. Com a aprovação da LOA, os processos foram retomados e seguem a ordem de chegada no órgão. Contudo, como se tratam de processos específicos, os tempos de tramitação podem ser distintos por exigirem a adoção de diferentes critérios de análise. A Pró-reitora também informa que o volume de trabalho do setor repercute na temporalidade da tramitação dos processos.
Em relação ao pagamento dos retroativos referentes aos últimos 5 anos nos foi informado que, se os valores forem calculados em até 5 mil reais, estes serão processados na folha de pagamento do mês ou subsequente, a depender da data de conclusão do processo. Quando tratar-se de valores superiores, estes são inseridos na rubrica de “pagamento do exercício anterior” e são pagos quando houver disponibilidade orçamentária do governo federal.
Além disso, a Pró-reitora de Recursos Humanos, professora Márcia também informou que não há prazo para a entrada dos pedidos de revisão de progressão ou promoção pelos docentes.
Por isso, o APUBHUFMG+ ressalta a importância dos pedidos de solicitação de revisão pelo(a)s docentes e se coloca à disposição, junto às suas assessorias jurídicas, para tirar dúvidas sobre o posicionamento da carreira. O material produzido e disponibilizado pelo Sindicato pode lhe auxiliar nesse processo: https://apubh.org.br/acontece/revisao-de-promocoes-e-progressoes-docentes-como-abrir-o-processo-sei-para-solicitacao/
