APUBHUFMG+ participou de Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência
Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediou a etapa final do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência – Por Um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável. O objetivo é a elaboração de um Plano Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação. O primeiro dia foi dedicado à abertura, palestras, painéis e debates. No segundo ocorreram as discussões em grupo e, no terceiro dia, a plenária final.
Em todas as etapas do Fórum estiveram envolvidos direta e diretamente universidades e institutos de ensino públicos municipais, estaduais e federais, instituições privadas de ensino, fundações de pesquisa, especialmente a FAPEMIG e a FIOCRUZ; a SBPC-MG, ANPG_MG, o Foripes, associações e sindicatos docentes e de trabalhadores em educação, entidades estudantis, movimentos sociais, empresários, políticos, órgãos governamentais e não-governamentais, representações de todas as regiões de Minas Gerais, entre outros. O APUBHUFMG+ participou ativamente desde o início dos trabalhos em 2019.
O APUBHUFMG+ marcou presença nos dias 25, 26 e 27/11, representado por sua 1ª vice-presidente, a professora do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Andréa Mara Macedo. O professor emérito da UFMG e integrante da Diretoria Ciência, Tecnologia e Educação do APUBHUFMG+, Paulo Sérgio Beirão e o professor da Faculdade de Direito da UFMG e 2º vice-presidente do sindicato, Marco Antônio Sousa Alves também participaram como palestrantes do primeiro dia de atividades do Fórum.
Na abertura dos trabalhos, a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, deputada estadual (PT), Beatriz Cerqueira, lembrou o começo dos trabalhos ainda em 2019, quando a mobilização surgiu como uma reação “aos cortes e contingenciamentos que a ciência, a pesquisa, a tecnologia e a inovação viviam no estado e no país”.
A deputada destacou o caráter coletivo do Fórum construído com a colaboração de diversas pessoas e entidades, enfatizando que o documento final foi elaborado a partir dos encontros regionais, nos quais foram analisados o documento referência. “Todo mundo foi chamado a participar(…) Então, todo esse processo foi muito construído a partir da participação das pessoas. E acho que o parlamento ficará na quarta-feira, parlamento mineiro, muito melhor, exatamente porque a sociedade civil fez essa importante construção”, finalizou.
Representando o APUBHUFMG+, a 1ª vice-presidente do APUBHUFMG+, professora Andréa Mara Macedo destacou o papel dos trabalhadores e trabalhadores da ciência. “Me sinto também representante dos trabalhadores e das trabalhadoras da ciência e também da sociedade civil porque afinal a ciência é feita por cientistas, pelos cientistas, mas também é feita pelo povo mineiro. A ciência do estado de Minas Gerais é feita pelo povo mineiro em outras instituições, em outras organizações, em outros campos que não são exatamente os campos tradicionais da ciência. E é muito importante aqui a presença dos sindicatos representando essa parcela da população, para qual a ciência é feita por ela, mas também para ela”.
Os professores Andréa Mara Macedo, Marco Antônio Sousa Alves e Paulo Sérgio Beirão, respectivamente, 1ª e 2º vice-presidentes da diretoria executiva e integrante da setorial Ciência e tecnologia participaram do Fórum. Andréia representou o sindicato. Marco Antônio e Paulo Sérgio foram palestrantes. / Foto: Luiz Rocha
“Eu gostaria de reforçar a minha expectativa, a esperança de que tenhamos realmente um plano capaz de garantir o desenvolvimento científico, mas também o desenvolvimento humano, econômico e social. De um desenvolvimento inclusivo e sustentável que são as metas fundamentais da construção deste plano. E também que saiamos daqui com um plano capaz de garantir a infraestrutura, o orçamento e o arcabouço legal para que esse plano possa ser executado na sua plenitude pelo povo, para o povo do estado de Minas Gerais e do país”, finalizou Andrea.
Fernando Marcos dos Reis, Pró-reitor de Pesquisa da UFMG, representou a universidade e falou sobre a significativa participação de pessoas, entidades e instituições diversas que, em todas as etapas do Fórum, deram contribuições para a elaboração de uma “política de desenvolvimento econômico a partir da ciência, da tecnologia e da inovação de Minas Gerais nos próximos anos”. Para o Pró-reitor, essa representação muito ramificada em todas as instituições de ciência e tecnologia do estado conferiu consistência e legitimidade para todas as discussões e decisões. Ele chamou ainda a atenção para o fato de que “todos os trabalhos foram baseados em propostas concretas, discutidas, avaliadas de forma ponderada, baseadas em dados, baseadas em evidências, baseadas em visões complementares e às vezes discordantes, mas sempre complementares e sempre com um diálogo muito respeitoso”.
Em discurso lido pela Deputada Beatriz Cerqueira, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite destacou a atuação e o papel do parlamento mineiro. “Em sintonia com o nosso propósito de fomentar para todo estado o desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável, o parlamento mineiro, ao realizar este fórum técnico, exerce de forma plena o seu papel de mediador entre as diferentes instâncias em um dos debates mais atuais e mais decisivos para a nossa sociedade, tendo sempre por horizonte a defesa do interesse público e a realização do bem comum”.
Painéis
No dia 25/11, os painéis 3 (A importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental do Estado) e 4 (Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de cidades inteligentes, sustentáveis e criativas) tiveram a participação dos professores Marco Antônio Sousa Alves e Paulo Sérgio Beirão. Ambos fazem parte da diretoria do APUBHUFMG+, respectivamente, 2º vice-presidente e integrante da Diretoria Ciência, Tecnologia e Educação.
Em sua fala, o professor emérito da UFMG, Paulo Sérgio Beirão tratou do tema proposto para o painel e, no contexto, abordou também a Fapemig, entidade da qual foi presidente entre 2020 e 2024. Ele explicou o papel da fundação, a forma de seleção das pesquisas financiadas e ressaltou que a Fundação não financia instituições, mais sim projetos executados pelas instituições. Aqui, Beirão comentou as pressões que a fundação, às vezes, recebe para aprovar projetos que não sejam avaliados, ou para financiar instituições.
Paulo Sérgio chamou atenção ainda para a necessidade de “garantir o cumprimento das obrigações do executivo em relação ao financiamento da FAPEMIG”, citando as audiências públicas realizadas na ALMG para tratar da questão. “Há uma iniciativa muito importante, que é a PEC 37/2024, de assegurar na Constituição a autonomia científica e administrativa da FAPEMIG. Isso é muito importante porque a FAPEMIG não é um órgão de governo. Ela não depende das idiossincrasias circunstanciais, partidárias. Ela é uma coisa que exige continuidade, que exige uma permanência”.
No painel “Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento de cidades inteligentes, sustentáveis e criativas”, o professor Marco Antônio Sousa Alves falou sobre a importância de alinhar as políticas mineiras de incentivo e de investimento na ciência, tecnologia e inovação com iniciativas internacionais, nacionais, institucionais. Em sua fala, Alves deu destaque à Lei 24.839 de Minas Gerais, que em junho desse ano, instituiu o Minas Inteligente. “Na verdade, uma política estadual de apoio e de incentivo às cidades inteligentes”, explicou.
Em conversa, o professor Marco contou que abordou também a importância de nós entendermos que não existe avanço tecnológico ou inovação se não for com responsabilidade, um avanço sem responsabilidade não é avanço algum, é um retrocesso. “E destaquei a importância de colocar sempre as pessoas como protagonistas dessas políticas, no fundo o que a gente quer não é desenvolver tecnologia, é melhorar o bem-estar e a qualidade de vida para os seres humanos, esse é o objetivo final, então destaquei essa prioridade do engajamento social, aperfeiçoamento da democracia, prevalência de interesses coletivos”, disse Marco.
Plenária Final
O último dia do Fórum, conforme programação, foi marcado pelo relato do trabalho dos grupos, discussão e aprovação do documento final de proposta e eleição do Comitê de Representação. De acordo com a professora Andréa Mara Macedo, o texto final ficou muito bom, “tendo em vista todas as disputas, protegendo a FAPEMIG, protegendo a pesquisa desenvolvida em vários tipos de instituições e também em espaços não convencionais de produção de ciência, como valorização dos saberes tradicionais”.
Macedo foi uma das escolhidas para compor o comitê de representação que dará continuidade ao processo de elaboração do documento. Desta forma, o APUBHUFMG+ continuará atuando ativa e positivamente em defesa da ciência, inovação e tecnologia em Minas Gerais. “Saímos de lá com uma sensação de vitória da construção coletiva. E agora teremos a tarefa de finalizar o documento e de fazer depois o acompanhamento disso na tramitação na Assembleia, com os deputados, para que o plano estadual saia e que saia com essa cara e representação do Estado de Minas Gerais”, concluiu a professora.
A plenária aprovou ainda 8 moções, dentre as quais destacam- se: a) moção contra a privatização da Copasa e da Cemig; b) valorização do trabalho dos pós-graduandos; c) reconhecer e valorizar o papel da mulher na ciência; d) valorizar e reconhecer os sabores tradicionais.
