O Clã Bolsonaro e a ABIN paralela: máquina do governo a serviço da corrupção
Na última semana de janeiro, o Clã Bolsonaro voltou para o noticiário brasileiro por envolvimento em mais uma denúncia de uso privado da máquina pública. Desta vez, a investigação é por uso dos recursos técnicos e de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. Na segunda-feira, 29 de janeiro, a Polícia Federal (PF) fez buscas na casa de Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no seu gabinete na Câmara dos Vereadores e em um imóvel em Angra dos Reis (RJ). Neste último, ele estava acompanhado do pai e dos irmãos Eduardo e Flávio. A ação da PF é parte da Operação Vigilância Aproximada.
De acordo com a PF, “O objetivo é investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) com o intuito de monitorar ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial”.
A investigação apura a denúncia de que durante a sua gestão, o ex-presidente Bolsonaro criou uma “Abin paralela” para espionagem de desafetos políticos, jornalistas, ministros do Supremo Tribunal Federal- STF e outros, a fim de obter informações confidenciais sobre inquéritos e investigações dos quais ele e seus filhos eram alvos. Segundo o Blog de Andrea Sadi (Portal G1), “A PF apurou, analisa uma lista com cerca de 1,5 mil monitoramentos ilegais. Fontes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) falam em 1,8 mil”, informou o mesmo Blog. A divulgação dessa lista é temida pelo clã Bolsonaro, uma vez que, entre os espionados, podem estar aliados, o que traria consequências políticas altamente desastrosas para o ex-presidente.
O esquema seria coordenado por Alexandre Ramagem, que comandou a ABIN entre julho de 2019 e março de 2022 e hoje é deputado federal pelo PL. Para a espionagem não autorizada, Ramagem teria feito uso do software israelense FirstMile, que rastreia as pessoas por meio do uso do telefone celular. No dia 25 de janeiro, o gabinete do deputado também foi alvo da operação de busca e apreensão. Na ocasião, a PF afirmou em comunicado publicado em seu site que “A operação é uma continuação das investigações da Operação Última Milha, deflagrada em 20/10/2023. As provas obtidas a partir das diligências executadas pela Polícia Federal à época indicam que o grupo criminoso criou uma estrutura paralela na ABIN e utilizou ferramentas e serviços daquela agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, para a obtenção de proveitos pessoais e até mesmo para interferir em investigações da Polícia Federal”.
Em nota à imprensa, a ABIN disse que “Há 10 meses a atual gestão da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) vem colaborando com inquéritos da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre eventuais irregularidades cometidas no período de uso de ferramenta de geolocalização, de 2019 a 2021. A ABIN é a maior interessada na apuração rigorosa dos fatos e continuará colaborando com as investigações”.
Por sua vez, o ex-presidente Bolsonaro e filhos se defenderam com o uso da tese de perseguição política, da desmoralização e da inocência em todas as acusações. Falaram ainda de abuso de poder e excesso na ação de busca e apreensão. Ou seja, os mesmos argumentos utilizados em outras ocasiões em uma tentativa de limpeza de imagem e para insuflar os correligionários contra os “inimigos” do clã, da pátria e dos bons costumes. Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Bolsonaro afirma que “A verdade é que a operação da Polícia Federal na data de hoje pode ser classificada como mais uma desastrosa e indevida fishing expedition, ou pescaria probatória, subvertendo a lógica das garantias constitucionais, vasculhando-se a intimidade e a vida privada de cidadãos probos, vilipendiando seus direitos fundamentais e extrapolando os limites legais”.
A verdade é que a saída do ex-presidente Bolsonaro do Palácio do Planalto e a perda de seu foro privilegiado ocasionoua intensificação das ações para investigar e punir as atividades ilícitas praticadas pelo clã e seus aliados durante os quatro anos de (des)governo. Durante o mandato presidencial, Bolsonaro, ao que tudo indica, valeu-se do uso da máquina pública (dinheiro, infraestrutura e recursos humanos) para legislar em causa própria, no afã de implementar a sua desresponsabilização sobre todos os atos ilícitos, incluindo o projeto de necropolítica praticado no país de forma impune.
Um dos primeiros desdobramentos da ação da PF, foi a demissão do diretor-adjunto da ABIN e de mais quatro diretores da agência. A suspeita é de envolvimento com as atividades paralelas de espionagem. O General Heleno, importante aliado de Bolsonaro e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também está na lista de suspeitos e será ouvido em breve pela Polícia Federal.
