APUBHUFMG+ conversou com docentes da Escola de Arquitetura sobre as notificações de cobrança do CAU
Professoras e professores da Escola de Arquitetura da UFMG denunciam o recebimento de notificações de cobrança do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). As cobranças em questão têm sido consideras indevidas, uma vez que dizem respeito ao registro para a atuação técnica na área, porém estão incidindo sobre às atividades de docência de professoras e professores arquitetos e/ou urbanistas.
Há casos, além disso, de coação de docentes a emitirem o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), para que estes possam exercer a atividade docente na área. Inclusive, houve relatos de cobranças feitas a professoras e professores que, por estarem em redime de Dedicação Exclusiva (DE), não podem exercer profissionalmente as atividades de arquitetos e/ou urbanistas. E para piorar, o CAU estaria realizando as notificações de maneira agressiva e insistente, valendo-se de múltiplos meios, como e-mail, cartas, telefonemas e mensagens no WhatsApp.
Atento às demandas da base, o APUBHUFMG+ convidou a categoria para uma conversa presencial, com a proposta de aprofundar o entendimento e construir, coletivamente, formas de atuar em relação a esta situação. O encontro ocorreu na última segunda-feira (16/05), na Escola de Arquitetura da UFMG, com a presença da professora Maria Rosaria Barbato, presidenta do APUBHUFMG+, e da advogada Flávia Mesquita, assessora jurídica do sindicato.
A presença do sindicato foi bem recebida pelos docentes da unidade. Para a professora Maria Rosaria, essa foi uma oportunidade para estar junto à base, criando um espaço de escuta e abrindo espaço para a construção da luta da entidade na questão demandada pelos docentes da Faculdade de Arquitetura. “Quem tiver o interesse de trabalhar junto conosco, nossa diretoria é um espaço aberto. Nós estamos abertos para incluir a todos e todas que tiverem disposição e vontade e estarem juntos ao seu sindicato”, definiu a professora.
Neste espaço, os participantes expuseram como são afetados por estas questões, bem como receberam informações jurídicas sobre o assunto. Para além das cobranças em si, também foram trazidos à tona outros desafios enfrentados em relação ao CAU. Como exposto na conversa, o Conselho estaria se valendo de suas atribuições para atuar punitivamente em relação à classe que deveria representar.
A partir da discussão, encaminhou-se a necessidade de fazer um levantamento dos casos que vêm ocorrendo na Escola de Arquitetura, aliado ao aprofundamento da análise dessas questões. Como explicado pela assessoria jurídica, uma alternativa possível seria ingressar com uma ação coletiva, em que o sindicato ingressaria como o substituto processual dos docentes. E para tanto, o APUBHUFMG+ deve convocar uma assembleia para discutir as questões envolvidas e deliberar sobre a autorização do ingresso da ação.
A atuação jurídica do APUBHUFMG+ nessa demanda demonstra, na prática, a importância da atuação sindical para garantir o cumprimento dos direitos e interesses de nossa categoria. Por tudo isso, a presença ativa de cada pessoa que compõe nossa categoria é fundamental, na apresentação de demandas e na construção da atuação do sindicato.
Fotos: Lara Marques.
