Governo libera recomposição de orçamento das Universidades e Institutos Federais
Na última quarta-feira, dia 19 de abril, o governo federal realizou evento no Palácio do Planalto para anunciar a recomposição de R$ 2,44 bilhões nas verbas de investimento nas Universidades e Institutos Federais. O montante advém do valor adicional aprovado na PEC da Transição, que autorizou o acréscimo de R$ 145 bilhões nos gastos que o governo Lula pode realizar neste ano.
O anúncio foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, outras autoridades políticas e representantes do movimento estudantil, sindical e popular. Da verba liberada para a recomposição, R$ 1,32 bilhão serão destinados para as Universidades e R$ 388 milhões para os Institutos. Os outros R$ 730 milhões serão destinados à realização de obras e outras ações, como residência médica e multiprofissional e bolsas de permanência. Segundo Camilo Santana esta recomposição “é um simbolismo para mostrar reconhecimento aos institutos federais de ensino. Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos”.
Outra boa notícia do evento do dia 19 de abril foi a promessa de que não haverá contingenciamentos na pasta da Educação, algo que foi a lógica imperante no último governo. A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que “não vai ter contingenciamento para a Educação. Tudo o que ele [Camilo Santa] precisar, ele terá”. Inclusive, o valor liberado para a recomposição do orçamento das Universidades e Institutos Federais é superior ao solicitado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), que em ofício enviado ao MEC no dia 13 de abril, solicitava a urgente liberação de R$ 1,75 bilhão para recomposição orçamentária.
Durante o evento, o presidente Lula frisou a diferença de seu governo em relação ao governo anterior, ao afirmar que os R$ 23 bilhões que a PEC da Transição adicionou em investimentos em infraestrutura é um montante maior do que o total dos investimentos realizados no governo anterior. Especificamente em relação aos investimentos nas Universidades e Institutos Federais, o presidente afirmou: “a universidade é para ajudar os problemas sociais. Como a gente vai criar emprego novos em mercado de trabalho novo sem a inteligência das universidades? É preciso que a gente conte efetivamente com essa contribuição”.
O caminho é este. Dinheiro empenhado em Educação, Pesquisa e Ciência não é despesa, é investimento. Conforme os resultados de um estudo realizado em 2021 pela Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), a cada R$1 investido em um aluno, R$3,28 retornam para toda a sociedade. Esperamos que este seja o caminho adotado ao longo de toda a duração do atual governo. Que as Universidades e Institutos Federais tão combalidas nos últimos anos, sejam uma prioridade no processo de reconstrução da Educação brasileira.
