3527 obras serão retomadas na Educação pública
Ao longo dos últimos anos, as pessoas filiadas ao APUBHUFMG+ receberam análises através deste informativo semanal, explicitando uma sequência de cortes realizados pelo governo Bolsonaro na educação. A maioria destes desinvestimentos criminosos em educação recaiam em cima das chamadas verbas discricionárias, ou seja, cortes em investimento que seria empenhado em funcionamento, obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil. Ao longo de 4 anos de governo Bolsonaro, de acordo com dados do próprio MEC, cerca de R$ 113 bilhões foi cortado da educação pública brasileira. Um verdadeiro desmonte.
Em meio ao cenário de terra arrasada, o atual governo, que foi eleito com promessas no retorno do investimento na área, tem tomado medidas para reverter tal cenário. Na última quarta-feira, dia 12 de abril, o Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo vai editar uma medida provisória para destravar 3.527 obras paradas na educação pública brasileira. Para isso, a gestão prevê um investimento de R$ 6 bilhões.
Segundo Camilo Santana, o valor a ser empenhado “significa todo o recurso pago durante o ano de 2022 em todo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, o que evidencia o disparate que foi o último governo. A verba será destinada a estados e prefeituras para tocarem as obras que estavam paralisadas.
Estimamos não noticiar mais em nosso informativo, cortes com as despesas discricionárias. As obras infraestruturais são essenciais para o funcionamento e manutenção das instituições públicas de ensino, e não devem ser tratadas como gastos, e sim como investimentos. O fato de R$ 6 bilhões estar sendo empenhado e o corte ter sido de R$ 113 bilhões nos últimos 4 anos, evidencia o caminho que ainda teremos que percorrer. Continuaremos em luta para a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade social no Brasil.
