Com a participação do APUBHUFMG+, Regional Leste do ANDES-SN discutiu as deliberações do Congresso Nacional
O APUBHUFMG+ foi representado por sua presidenta, a professora Maria Rosaria Barbato, pela primeira suplente da diretoria executiva, professora Solange Cervinho Bicalho Godoy, e pelo professor Sebastião Lira Filho, integrante da Diretoria Setorial Aposentar | Foto: Maria Rosaria Barbato.
O APUBHUFMG+ integrou o 97º Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, promovido nos dias 25 e 26 de março, no campus II do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Na ocasião, o sindicato foi representado por sua presidenta, a professora Maria Rosaria Barbato, pela primeira suplente da diretoria executiva, professora Solange Cervinho Bicalho Godoy, e pelo professor Sebastião Lira Filho, integrante da Diretoria Setorial Aposentar. Assim, continuamos a fazer parte de reuniões que sejam relevantes às reinvindicações da categoria, conforme deliberado em nossa assembleia docente.
No primeiro dia, o encontro contou com três mesas de debate, tendo início com a análise de conjuntura, com a presença de Jennifer Webb, 3º tesoureira do ANDES-SN, e de Raiara Pires, da direção nacional do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). Na sequência, ocorreu o debate “Orçamento das Universidades e Institutos Federais e CEFETs”, com as falas de Rodrigo Ávila, economista e representante da Auditoria Cidadã da Dívida, e de Luiza Datas, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFMG.
E para finalizar, a mesa “Reforma do Ensino Médio e implicações no Ensino Superior”, com as participações de Raquel Dias, vice-presidenta da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SINDUECE SSIND.), e de Anselmo Paulo Pires, tesoureiro-geral da Seção Sindical dos Docentes do Cefet-MG (SindCEFET-MG).
Em sua fala no encontro, a professora Maria Rosaria denunciou a diminuição dos investimentos do Estado nas instituições públicas de ensino superior, que se arrasta desde 2014. Situação esta que, como ela explicou, se deteriorou muito a partir de 2016, com o golpe jurídico-parlamentar sofrido por Dilma Roussef e com a eleição de Jair Bolsonaro. Haja visto, que entre 2016 e 2018, o orçamento ficou congelado, e foi corroído pela inflação. E, apenas no período bolsonarista, os cortes foram a mais de 40 %.
A presidenta do APUBHUFMG+ abordou, ainda que, além dos cortes, bloqueios e contingenciamentos, a Educação também foi afetada, frontalmente, pelo projeto neoliberal por meio da lei que instituiu o “Novo Ensino Médio”. Ela pontuou, no entanto, que longe de uma “modernização”, trata-se do sucateamento do ensino público disponibilizado à população, contribuindo para a perpetuação das desigualdades que já marcam a nossa sociedade.
A docente chamou a atenção, ainda, para a crise dos juros altos, a política econômica que freia o desenvolvimento nacional e penaliza a população. E mesmo com a derrota nas urnas, o projeto bolsonarista ainda persiste, como demonstra atuação Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central. Indicado por Paulo Guedes, o então ministro da Economia do governo Bolsonaro, Campos Neto segue a cartilha neoliberal, na contramão do projeto político de inclusão social que foi eleito pela população.
Já o professor Sebastião Lira fez um alerta sobre o cenário de docentes aposentados e pensionistas do magistério superior, tanto para quem já se encontra nessa situação quanto para as próximas gerações. Ele reforçou os esforços do sindicato nesse sentido, incluindo a realização de análises jurídicas e estudos de casos, bem como encontros e pesquisas com as professoras e professores. O diretor do APUBHUFMG+ chamou atenção, ainda, para relevância da realização desse encontro. Para ele, essa foi uma experiência fundamental, para que os sindicatos docentes compartilhassem experiências e construíssem coletivamente a mobilização da categoria.
Campanha salarial do funcionalismo do Poder Executivo Federal
No último dia do Encontro da Regional Leste do ANDES-SN, ocorreu a Plenária Final, mediada por Ricardo Behr, 1º tesoureiro da Regional Leste do ANDES-SN. Na ocasião, foi colocado em debate como serão colocadas em prática, no cenário regional de Minas Gerais e Espírito Santo, as deliberações do 41º Congresso do ANDES-SN. O APUBHUFMG+ integrou o Congresso realizado no Campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco/AC, como delegação convidada.
Na sexta-feira passada (24/03), o governo federal assinou o termo do acordo nº 1/2023, que prevê o reajuste linear de 9% nos salários do funcionalismo do Poder Executivo Federal. Além do aumento, que passa a valer a partir do Dia do Trabalhador (1º/05), também houve o acréscimo de 43,6% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658. A proposta de reajuste emergencial de 9%, feita pelo governo Lula, foi aprovada, por ampla maioria, pelas assembleias das seções sindicais do ANDES-SN, assim como pela plenária nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (FENADSEF), que representa 80% dos servidores do Executivo.
A conquista do reajuste só foi possível, por meio da capacidade de organização coletiva e de mobilização, aliado à pressão e diálogo com o Poder Público. É preciso que tenhamos em mente, contudo, que este aumento ainda está aquém de cobrir a defasagem que os vencimentos do funcionalismo federal acumularam nos últimos anos. Nesse cenário, reforçamos a importância da bandeira da recomposição salarial do funcionalismo público federal, que deve ser pautada nas discussões sobre a Lei de Orçamentário Anual (LOA) do próximo ano. Além do que, a mobilização demonstra, na prática, a necessidade que o sindicato rompa com seu isolacionismo, unindo-se ao movimento nacional que representa a categoria.
