Ministro do Trabalho assume com promessas de paridade salarial e revisão da reforma trabalhista
Com um legado de 10 milhões de desempregados, o sindicalista Luiz Marinho tomou posse como ministro da pasta do Trabalho e Emprego no dia 03 de janeiro em Brasília. Diante de várias autoridades, presidentes e representantes de sindicatos, Marinho discursou ressaltando a importância de promover “empregos dignos, com bons salários e proteção social, trabalhista e previdenciária” a todos.
Não há nação que se construa sem trabalho, não há fuga da fome sem emprego. A garantia de um Ministério que olhe para a realidade do povo trabalhador é essencial para a recondução do Brasil para fora do Mapa da Fome, por exemplo. Durante o governo Temer e mais fortemente, na criminosa gestão Bolsonaro, os direitos da classe trabalhadora foram severamente atacados, condenando-a ao subemprego, ao desemprego, à fome, à falta de moradia, baixos salários, à perda do direito à aposentadoria e retorno do trabalho infanto-juvenil, entre outras perdas sociais.
A Reforma Trabalhista também é uma das heranças dos últimos governos liberais que deve ser reavaliada neste mandato. A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou na cerimônia que Marinho terá “o desafio de conduzir a revisão da reforma trabalhista, para que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legislação”, disse, destacando a importância de “incluir nos direitos aqueles trabalhadores que hoje não têm vínculo formal”. Visto que, outro ponto central da gestão será, de acordo com Marinho, a regulamentação das relações trabalhistas mediadas em aplicativos e plataformas.
Encontro com Centrais Sindicais
No dia 18 de janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram com representantes de centrais sindicais para anunciar a criação de grupo de trabalho para definir em até 90 dias a nova política de valorização do salário mínimo. “Companheiros, estamos começando um novo tempo. Essa comissão que montamos é para que vocês possam discutir bravamente aquilo que é necessário; não apenas aquilo que a gente quer, o aumento salário mínimo, porque já provamos que é possível aumentar acima de inflação e que esta é a melhor maneira de fazer a distribuição de renda do país”, afirmou Lula, segundo o portal da CUT. Na ocasião, o presidente aindadestacou que a mudança vai depender também de um trabalho conjunto com o Congresso Nacional.
Durante a cerimônia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou despacho no qual determina aos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem a referida proposta. Além deste grupo, dois outros grupos foram criados. Um para cuidar da valorização da Negociação Coletiva e outro para tratar do processo de regulamentação dos trabalhadores e das trabalhadoras das plataformas dos aplicativos que, atualmente, não têm garantidos os mínimos direitos trabalhistas, tais como 13º salário, férias, Fundo de Garantia, entre outros.
“Nós queremos construir, junto com o movimento sindical, uma nova estrutura sindical. Queremos construir o estabelecimento dos novos direitos, que queremos constituir em uma economia totalmente diferente da dos anos 80. Nós queremos que o trabalhador tenha direitos garantidos quando ele entra no mercado de trabalho, e que ele tenha um sistema de seguridade social que o proteja”, afirmou o presidente
Estiveram presentes no evento os presidentes das centrais sindicais da CSB, Antonio Neto; Intersindical Central Sindical, Nilza Pereira; NCST, Moacyr Roberto Tesch Auersvald; Central Conlutas, Luiz Carlos Prates; Intersindical Instrumento de Lutas, Emanuel Melato; CTB, Adilson Araújo; UGT, Ricardo Patah; Força Sindical, Miguel Torres; CUT, Sérgio Nobre e o vice-presidente da Central Pública, Hugo Rene, entre outras autoridades.
Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, do Portal da CUT e G1
