Façamos de 2022 um ano de lutas em defesa de nossa categoria e de nossos direitos
O ano de 2021 foi um ano de intensas lutas da categoria de servidores públicos, em geral, e dos professores universitários em específico. Isto porque, baseado em sua necropolítica, de ideologia ultra neoliberal, o plano do governo Bolsonaro é, literalmente, destruir o Estado e qualquer perspectiva de criação de bem estar social.
Assim, lutamos contra a Reforma Administrativa. Esta deforma, da maneira inicialmente proposta, simplesmente acabava com a estabilidade e a carreira dos servidores, criava categorias de contratação provisória, sistemas de avaliação que poderiam, de sobremaneira, prejudicar os servidores, dentre vários outros ataques, afetando o sistema de aposentadoria e criando prejuízos não apenas aos ativos mas também aos aposentados. Porém, pela intensa pressão do funcionalismo público nas ruas e no Congresso, espaços em que o APUBHUFMG+ se fez presente para defender os interesses de nossa categoria, apesar de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça ainda em maio e o relatório final, de autoria de Arthur Maia (DEM/BA), ter sido aprovado em setembro, o passo seguinte, que seria a apreciação da matéria no plenário da Câmara não ocorreu. Embora o ministro da economia Paulo Guedes tenha afirmado que a Reforma será analisada no ano de 2022, o próprio deputado Arthur Maia, em entrevista concedida neste mês de dezembro à CNN, já afirmou que não espera que a PEC da Reforma seja aprovada em 2022, uma vez que é um ano eleitoral e a imagem do governo já está, em muito, desgastada. Podemos considerar, portanto, o adiamento da PEC32 como uma vitória da categoria dos servidores públicos.
Outro problema que enfrentamos diretamente enquanto categoria são os duros cortes que estão ocorrendo nas agências de fomento e na verba das universidades públicas. Em outubro, o orçamento de R$ 690 milhões do CNPq, que já era pífio, teve uma proposta de corte que deixaria a agência com apenas R$ 55 milhões. Agora em dezembro, na apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, com as alterações realizadas pelo relator, Hugo Leal (PSD/RJ), os cortes terão um impacto de R$ 473 bilhões para a ciência produzida no Brasil. Se aprovado, também haverá desinvestimento em outras instituições científicas públicas brasileiras: a CAPES perderá R$ 33,2 milhões; a Embrapa R$ 8 milhões; e a Fiocruz R$ 7,5 milhões. Nós, do APUBHUFMG+, participamos de vários espaços de discussão e somamos na luta, enquanto também levantamos a bandeira da necessidade do investimento em pesquisa e ciência pública de relevância e qualidade social, tanto nas ruas, quanto dentro dos campis da universidade.
Outra importante luta que estamos travando é pelo nosso reajuste salarial. Embora em novembro, no afã de aprovar a PEC dos Precatórios para abrir espaço orçamentário para aprovar o Auxílio Brasil, o presidente Jair Bolsonaro tenha afirmado que estava avaliando conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos, fato é que a equipe econômica do governo está orquestrando o orçamento para 2022 de forma que apenas as forças de coerção policial tenham aumento. Vale lembrar que os professores universitários não receberam reajuste salarial desde 2015, culminando em uma defasagem de poder de compra acima de 20%, considerada os índices de inflação divulgados pelo DIEESE. Na verdade, o governo Bolsonaro atinge o ápice da hipocrisia ao justificar o não aumento ao funcionalismo público com base na Emenda Constitucional 95, que congelou o teto de gastos até 2036. Porém, em sua desesperada necessidade de se salvar em meio a um cenário de baixa popularidade, as práticas fisiológicas do governo aprovaram a PEC dos Precatórios, dando um verdadeiro calote nos credores da União, o que afeta diretamente a Educação, uma vez que 26% dos precatórios que a União deveria pagar, eram verbas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Neste sentido, para o próximo ano, o APUBHUFMG+ buscará aprofundar o diálogo com outras entidades e discutir nossa vinculação nacional para somar forças e fortalecer a luta.
A mesma discussão vale para os professores aposentados, em sua legítima e necessária luta pela paridade salarial com os professores em exercício. Ora, se o governo consegue “furar o teto” em sua reiterada tentativa de se reeleger, ainda que as custas de um verdadeiro calote, porque não pagar o legítimo reajuste salarial aos servidores atuais e conceder a paridade aos aposentados? As respostas para nossas demandas estão em nossa experiência histórica: foi nas ruas que conquistamos os nossos direitos e nas ruas o retomaremos. Por isso, para 2022, o APUBHUFMG+ pretendemos aprofundar e qualificar o contato com os nossos filiados aposentados, com atividades presenciais e semipresenciais, de forma a escuta-los com atenção sobre suas legitimas demandas e expectativas e utilizar, de maneira prática, os ensinamentos daqueles que lutam a mais tempo.
O ano de 2021 foi um ano de grandes lutas e algumas vitórias. O ano de 2022 será ainda mais intenso, ao se tratar de um ano eleitoral em que de um lado teremos a tentativa de continuação de um projeto fascista de poder, com a promessa de continuidade de ataques às universidades públicas, à ciência, aos professores e ao funcionalismo público da ativa e aposentados, em geral. Portanto, é importante ajuntar nossas forças ao APUBHUFMG+ para que com ela se possa aumentar a potência da luta para fazer mudar nossa história! Começaremos o ano com uma Assembleia de professores, ainda na primeira quinzena de janeiro, para debater o retorno 100% das atividades presenciais na UFMG, previsto para acontecer no primeiro semestre letivo de 2022. O que a categoria de professores e professoras da UFMG considera relevante para analisar nessa questão? Sua participação, professor e professora, é o que nos dá embasamento e força para lutar em defesa dos direitos da nossa categoria!
Fortaleça seu sindicato. Participe dos espaços de debate e vamos construir juntos nossas lutas!
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
