Previsão de mais cortes em pesquisa, ciência e educação
O governo Bolsonaro, em seus 3 anos quase completos de mandato, não destoou, em nenhum momento, de suas bases ideológicas. Estas passam pela destruição do Estado a partir de uma perspectiva ultra neoliberal, de um conservadorismo tacanho na pauta dita dos “costumes” e na destruição da soberania nacional. Não seria agora, às vésperas da apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022, que seria diferente. Mais uma vez, o horizonte é de cortes em pesquisa, ciência e educação.
A proposta de investimentos que partiu do governo já era insuficiente. Com as alterações realizadas pelo relator, Hugo Leal (PSD/RJ), as universidades federais terão um corte de 5,8% e as bolsas do CNPq de 5,5%. Os cortes terão um impacto de R$ 473 bilhões para a ciência produzida no Brasil. Se aprovado, também haverá desinvestimento em outras instituições científicas públicas brasileiras: a CAPES perderá R$ 33,2 milhões; a Embrapa R$ 8 milhões; e a Fiocruz R$ 7,5 milhões.
O pano de fundo destes novos cortes passa pela PEC dos Precatórios. Como ainda não foi definitivamente aprovada, o governo Bolsonaro está desesperadamente tentando abrir espaço no orçamento do ano que vem, de forma a aplicar sua medida desesperada e populista para se salvar em meio ao cenário de crise, fome e miséria que ele mesmo criou e tentar estabelecer as condições práticas para uma eventual reeleição.
O corte, como explicitado no início deste texto, não surpreende. É apenas mais uma das ações premeditadas pelo governo Bolsonaro, seguindo fielmente sua cartilha ideológica. Porém, é necessário ressaltar que o desinvestimento criminoso é ainda mais escandaloso em 2022: em virtude da pandemia de Covid-19, os anos precedentes explicitaram a necessidade imperativa de investimento em ciência, pesquisa e educação. Foram as instituições públicas que, mesmo em meio ao desolador cenário de necropolítica bolsonarista, permitiram que o desastre sanitário e social fosse menor, ao disponibilizar orientações e as vacinas contra a Covid-19 para a população brasileira.
Com relação aos cortes diretos nas universidades públicas, vale lembrar que ao longo de 2022, se atendido os critérios científicos e políticos que dizem respeito ao não avanço da pandemia da Covid-19, continuará sendo paulatinamente colocado em prática o retorno às atividades presenciais. Se o orçamento hoje das universidades públicas, com as atividades híbridas, já é insuficiente, com as atividades presenciais o novo corte tornará a situação ainda mais crítica.
Mais uma vez, precisamos nos posicionar ativamente contra a necropolítica, o negacionismo e o ultra neoliberalismo do governo Bolsonaro. O desinvestimento em pesquisa, ciência e educação é criminoso, escandaloso e coloca em xeque qualquer possibilidade de recuperação socioeconômica do Brasil no cenário apocalíptico pós-pandemia, de pobreza, fome e miséria. Chamamos a todo(a)s o(a)s docentes, a comunidade acadêmica e a sociedade civil a se somar a luta do APUBHUFMG+, em defesa das nossas universidades e instituições de pesquisa e ciência brasileiras.
APUBHUFMG+ – Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e Campus Ouro Branco/UFSJ – Gestão Travessias na Luta – 2020/2022
