Em assembleia do APUBH, Reitora discutiu os vetos e bloqueios no orçamento da UFMG
Os dados foram apresentados pela professora Sandra Regina de Almeida Goulart, Reitora da UFMG na assembleia docente no dia 22/06.
Os impactos dos cortes orçamentários na UFMG e na Universidade Pública em geral foram colocados em debate no primeiro ponto de pauta da Assembleia Geral Extraordinária, promovida pelo APUBH UFMG+, na modalidade eletrônica, no dia 22/06. A discussão sobre o tema foi iniciada pela professora Sandra Regina de Almeida Goulart, reitora da UFMG e presidenta do Conselho Universitário. A docente realizou uma exposição sobre o histórico do orçamento e o impacto na universidade. Ao final da exposição, a Reitora respondeu às dúvidas apresentadas pelos participantes da assembleia.
A professora Sandra Regina observou que o orçamento do MEC foi reduzido em R$ 1,1 bilhão, devido aos vetos sofridos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. “A seguir, houve um bloqueio orçamentário no MEC no valor de R$ 2,7 bilhões, que resultou em um bloqueio linear de 13,8% no orçamento das IFES. Esse valor pode se desbloqueado de acordo com a situação financeira”, elucidou. Na avaliação da Reitora, a diminuição dos recursos é um reflexo direto do limite de gastos públicos, previsto na EC 95.
A professora Reitora, Sandra Regina de Almeida Goulart, realizou uma distinção entre os diferentes mecanismos utilizados pelo governo para a redução das verbas destinas às instituições públicas. De acordo com ela, o veto é um corte permanente na LOA, que só pode ser desfeito através de um Projeto de Lei Nacional (PLN) do Congresso Nacional, enquanto o bloqueio pode ser revertido, mediante autorização do Ministério da Economia.
A reitora explicou que, em 2021, como ocorre desde 2018, a universidade iniciou o ano sem o passivo de anos anteriores, “o que tem deixado a UFMG em uma situação um pouco mais confortável do que algumas universidades que, por exemplo, agora em março, já não tinham condições de pagar luz, porque já estavam valores acumulados dos anos anteriores”. Ainda assim, conforme a exposição da Reitora , a situação continua grave, com o risco de terminar o ano com déficit, além dos efeitos da falta de verbas para o trabalho desenvolvido na universidade.
De acordo com os dados apresentados pela Reitora, “considerando o veto presidencial na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que virou lei orçamentária, a UFMG conta em 2021 com R$ 157.720.860,00 de recursos discricionários do tesouro, o que representa uma diminuição de R$ 50.571.308,00. Esse montante representa uma perda global de 26,72% em relação a 2020”. Ainda segundo ela, “estavam bloqueados R$ 25.450.435,00 em custeio quando a LOA foi liberada (13,8%)”.
A Reitora ponderou que no dia 16/06, na semana anterior à realização da assembleia, foram liberados 42,12% do valor bloqueado, mas, ainda assim, permanece o bloqueio de R$ 14.750.345,00. Na avaliação da Reitora, “a situação, apesar do desbloqueio da semana passada, ainda é muito grave, muito preocupante”. “Considerando o veto presidencial (R$ 50.571.308,00) e o bloqueio (R$ 14.750.345,00), a UFMG conta em 2021 apenas com R$ 142.970.451,00 de recursos discricionários do tesouro. Esse montante representa uma perda global de 31% em relação a 2020”, definiu a professora Sandra Regina.
A Reitora avalia que, ainda que o bloqueio seja revertido, a recomposição do orçamento continuará sendo fundamental. Nesse sentido, ela destaca a necessidade de criação de uma PLN para o orçamento do setor. Ela reforçou que a reitoria da UFMG, assim como a ANDIFES, tem se mobiliado a esse respeito, realizando pressão junto aos parlamentares e reuniões com os ministérios da Economia e da Educação.
A professora definiu a contínua redução de orçamento como um “contrassenso”, sobretudo, neste momento em que a pandemia tem exemplificado o papel imprescindível da UFMG e demais universidades públicas junto à sociedade. Ela destacou trabalhos desenvolvidos pela universidade, como as pesquisas sobre o vírus e a vacina e o atendimento às parcelas mais vulnerabilizadas da sociedade. Apesar dos cortes, a Reitora reiterou o compromisso de lutar para continuar mantendo o trabalho da universidade. “Nós não podemos ter esse corte, diante da necessidade que está colocada para a nossa atuação junto à sociedade”, destacou.
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