Papel do Estado na pandemia do novo coronavírus é tema da primeira live do APUBH
Como parte da campanha “Coronavírus se combate com o SUS”, o APUBH realizou ontem, 6 de maio, sua primeira Live com o tema “O papel do Estado em tempo de pandemia do novo coronavírus sob duas perspectivas: economia e direitos humanos”. O debate teve a participação de Claudia Mayorga, professora do Departamento de Psicologia e pró-reitora de Extensão da UFMG, e Frederico Gonzaga Jayme Jr., professor do Departamento de Economia e diretor do Cedeplar-UFMG, com mediação de Maria Guiomar da Cunha Frota, membro da diretoria do APUBH e professora da Escola de Ciência da Informação da UFMG. A live pode ser conferida na íntegra no canal do APUBH no YouTube, através deste link.
A intenção do debate era articular os campos da economia e direitos humanos, mostrando-os não como distintos, mas sim como complementares.
“A agenda dos direitos humanos é urgente na sociedade brasileira”, pontuou Claudia Mayorga. No contexto atual da pandemia da Covid-19, as desigualdades sociais afetam questões básicas, como o acesso a direitos humanos fundamentais, entre eles saúde e educação, por populações vulnerabilizadas, que acabam sendo as mais afetadas. “Como pedir que pessoas de situação de rua, habitantes de aglomerados sem acesso a água potável, entre outros, que fiquem em casa e lavem as mãos?”, questionou a professora. A partir desses questionamentos, a Rede de Direitos Humanos da UFMG, que é composta por pesquisadores de diversos campos disciplinares, elaborou uma nota técnica com uma série de recomendações enviadas aos representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário. A nota aponta medidas sanitárias e sociais de proteção e garantia a grupos sociais vulneráveis nessa situação de crise, desde populações de rua até trabalhadores da área da saúde. Segundo Claudia, a crise social causada pela pandemia evidencia o papel de proteção que cabe ao Estado: “Esse momento deixa claro o papel fundamental de políticas públicas do Estado, como o SUS e as universidades públicas, e da necessidade do cumprimento da Constituição Brasileira, respeitando e cumprindo os direitos humanos”.
> A nota da Rede de Direitos Humanos da UFMG pode ser acessada na íntegra através deste link.
Em sua fala, o professor Frederico Gonzaga explicou o manifesto elaborado pelos docentes do Departamento de Economia da UFMG, que faz diversas propostas para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia brasileira. O manifesto foi assinado por todos os professores do Departamento e contém uma crítica à ideia de que a preservação da economia esteja em conflito com a garantia dos direitos humanos. “A discussão que nós propusemos é que não dá pra pensar a economia sem considerar todas as outras dimensões da sociedade, começando pelos direitos humanos”, afirmou Frederico. O professor diz que as consequências do isolamento social na economia são incontestáveis, mas que o impacto nas populações vulneráveis será mais dramático. “O aumento do trabalho informal nos últimos anos e o colapso econômico que se aproxima vão exponencializar a desigualdade social no país. É preciso ter uma visão sistêmica e pensar políticas públicas de recuperação de médio a longo prazo”. Além disso, estudos divulgados recentemente por pesquisadores da UFRJ indicam que a recessão que o país irá enfrentar pode variar de 5 a 11%, situação inédita e dramática para o Brasil. “Nós temos o Governo Federal que não leva a sério a questão sanitária, com o presidente negando a importância do isolamento social. Quanto maior o isolamento, mais rápido conseguimos sair dessa situação. Quanto mais relaxado, mais iremos prolongar os danos e atrasar as possibilidades de recuperar o crescimento econômico”. A única solução para mitigar esses danos, na visão de Frederico, é a intervenção do Estado, “rápida, direta e eficiente. Seja como forma de transferência de renda decente ou políticas públicas para setores afetados, como a área cultural, pequenas e médias empresas”, concluiu.
> O manifesto dos professores do Departamento de Economia da UFMG pode ser acessado na íntegra neste link.
