Zema quer congelar salários de servidores por nove anos
Em maio deste ano, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou um projeto de lei para aumentar o próprio salário em quase 300%. Com a medida, também foram contemplados os vencimentos do vice-governador e dos secretários e secretários adjuntos. Uma medida, no mínimo, contraditória, para um governo que prega a necessidade de “enxugar” os gastos públicos.
E a situação pode ser ainda pior, diante da proposta de Zema de congelar os salários dos servidores públicos estaduais por nove anos. A informação foi trazida à tona pelo jornalista Orion Teixeira, do jornal Estado de Minas. De acordo com a matéria, a medida faria parte do plano, proposta pelo governo Zema, para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Na verdade, o congelamento diz respeito ao período de adesão do estado ao RRF. Assim, poderia ser ainda maior, chegando a 12 anos, caso seja autorizado. E além dos vencimentos, a redução de custos afetaria, ainda, os benefícios trabalhistas da categoria. Além disso, devemos lembrar que os planos de Zema, nesse sentido, também contemplam a privatização de empresas estatais.
A princípio, o Regime de Recuperação Fiscal serviria para ajudar a regular as contas de estados e do Distrito Federal, em momentos de grave desequilíbrio fiscal. Na prática, porém, tornou-se uma medida neoliberal, usada como pretexto para a redução do Estado. Não é de se estranhar, portanto, que o RRF tenha sido criado pelo governo ilegítimo de Michel Temer, vindo a ser atualizada pela gestão bolsonarista.
Após a repercussão negativa da notícia, o secretário de governo, Gustavo Valadares, negou que o congelamento esteja incluído na proposta. Pelo menos, foi o que ele disse na audiência na Assembleia Legislativa Minas Gerais (ALMG) para discutir o reajuste dos servidores na última segunda-feira (16/10).
Na ocasião, o deputado bolsonarista, Sargento Rodrigues (PL), afirmou que a proposta de congelamento poderia acarretar na deflagração de uma greve geral do funcionalismo estadual. Em outras palavras, até mesmo um parlamentar alinhado ao neoliberalismo reconhece a potência da mobilização coletiva para resguardar os direitos da classe trabalhadora.
E é, justamente, na nossa capacidade de mobilização coletiva que devemos confiar. A Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos, que é uma articulação formada por entidades que representam as diversas carreiras da categoria no estado, já convocou uma paralisação para o dia 7 de novembro.
Zema governa em benefício próprio, enquanto penaliza os trabalhadores do Setor Público e os serviços prestados à população. Diante desse cenário, é preciso reforçar a pressão sobre parlamentares, barrar mais essa agressão.
Zema, tire as mãos dos direitos dos servidores e da população mineira e do patrimônio público e ambiental do estado! #Zemanuncamais
