Uma nova política de financiamento para o SUS é possível e necessária!
Uma proposta de nova política de financiamento do Sistema Único de Saúde foi apresentada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), na última terça-feira (30/5), durante mais uma etapa preparatória da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. A Conferência é organizada pelo movimento Frente pela vida e será concluída em agosto de 2022.
Em seu documento de apresentação, a Conferência explica que “O grande desafio é exatamente o de construir e legitimar um programa democrático e popular para o SUS que marque a completa inversão da lógica mercantil e privatista que já antes da interrupção da democracia brasileira em 2016 vinha se impondo, com os gastos privados superando os públicos, apesar de todos os avanços conquistados em programas essenciais ao projeto histórico do SUS. Esta lógica mercantil e privatista foi dramaticamente aprofundada a partir da escandalosa constrição do orçamento público (EC-95), de uma série de leis e diretrizes aprovadas que estimulam a captura mercantil da gestão pública e por uma intensa precarização das condições de trabalho no SUS”.
Neste sentido, a proposta apresentada pela ABrES, por meio de seu vice-presidente, Francisco Funcia, tem como ponto principal a revogação da EC 95 (Teto dos Gastos) que aprofundou a crise da saúde pública no país. “O teto de gastos é um mecanismo para romper com o pacto de 1988”, declarou Eduardo Fagnani, Economista da UNICAMP, que também participou do evento.
O portal Outras Palavras fez um resumo das medidas propostas pela entidade: “Tal reforma começaria com a revogação do teto dos gastos (EC-95) e de outros dispositivos que estrangulam apenas os investimentos sociais. Depois, criaria espaço no orçamento para recursos com efeito redistributivo – taxando lucros, dividendos e grandes fortunas; extinguiria o orçamento secreto e reconfiguraria o orçamento federal de maneira equânime. O orçamento resultante seria destinado principalmente à Atenção Primária, porta de entrada da população no SUS, e ao fortalecimento de um Complexo Econômico Industrial e Digital da Saúde.”
Construir novas alternativas é possível e necessário! A taxação das grandes fortunas e o fim do teto de gastos abrem as portas para uma série de novos investimentos não só para a Saúde, mas também para a Educação e Cultura da população. Precisamos fortalecer esses espaços e fomentar essas discussões na nossa realidade!
Conheça mais sobre a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde no site da Frente pela Vida e saiba como colaborar: https://frentepelavida.org.br/
