UFMG trabalha para reverter medidas da Capes que prejudicam a pós-graduação
Fonte: UFMG.
Ofício encaminhado a dirigentes alerta para adiamento da abertura do sistema de bolsas e para editais que desconsideram o potencial da Universidade em várias áreas do conhecimento
Laboratório de Física de Superfície, estrutura usada pelo Programa de Pós-graduação em Física | Foto: Raíssa César / UFMG.
Decisões recentes tomadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão impactar negativamente a UFMG e todo o sistema nacional de pós-graduação, e a direção da Universidade está trabalhando para revertê-las. Esse cenário é descrito em ofício encaminhado na última sexta-feira, dia 3, pela Pró-reitoria de Pós-graduação a coordenadores de pós-graduação e a diretores de unidades.
No documento, o pró-reitor Fábio Alves e a pró-reitora adjunta Silva Alencar destacam, em primeiro lugar, que o Sistema de Controle de Bolsas de Auxílio (SCBA), que seria aberto na última quarta-feira, 1º, teve sua abertura adiada para segunda-feira, dia 6, com objetivo, segundo o órgão, de corrigir uma falha na geração de empréstimos decorrente da aplicação das regras do novo modelo de distribuição.
“Segundo informações que constam na página da Capes, aproximadamente 6 mil bolsas serão redistribuídas aos programas de pós-graduação. Estaremos atentos à situação dos programas de pós-graduação da UFMG, em especial aqueles com notas 3, 4 e 5 que participam do Programa de Demanda Social (Proap)”, afirmam os pró-reitores, que também pedem aos coordenadores de programas participantes do Proex, com notas 6 e 7, que estejam atentos à nova situação e façam chegar ao conhecimento da Pró-reitoria o impacto dessa nova concessão.
Outra preocupação da UFMG diz respeito à concessão de novas bolsas de mestrado e de doutorado a instituições que, na avaliação da Capes, mantêm programas destinados à criação de conhecimento prático e específico orientado à prevenção e ao combate da Covid-19 e ao enfrentamento de outras crises. Pelo entendimento da entidade, são 16 os programas da UFMG na área de saúde que se encaixam nesse perfil. “No entanto, o potencial da UFMG é muito maior em vários campos do conhecimento não contemplados pela Capes, inclusive na área de ciências humanas, a princípio excluída”, observa o pró-reitor Fábio Alves.
A terceira medida questionada pela Universidade é o Edital Emergencial 09/2020, que lança as bases do Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias e tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e formação de recursos humanos. O número de temas – limitado a seis – pela Capes é contestado pelo pró-reitor. “Queremos que a participação seja estendida a outras áreas do conhecimento”, defende Fábio Alves. A submissão de propostas ao edital começou nesta segunda-feira, 6 de abril.
Falta de reconhecimento
Na visão da reitora Sandra Regina Goulart Almeida, as últimas medidas da Capes têm-se caracterizado pela falta de transparência, pois desconsideram, inclusive, as discussões feitas por suas 49 áreas técnicas. A UFMG já havia enviado, no dia 23 de março, ofício à Presidência do órgão, solicitando a reconsideração da Portaria 34 – que estabelece novos critérios de distribuição de bolsas – e pedindo diálogo e transparência nas ações.
“No caso da UFMG, percebe-se que não há, por parte do órgão, o devido reconhecimento ao potencial da nossa pós-graduação, uma das que apresentam a maior proporção de cursos de excelência no país. O que estamos pleiteando é que a Capes converse com as universidades, com a Andifes, com o Foprop (Fórum dos Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação) e com as coordenações de área para construir uma proposta conjunta”, defende a reitora.
Sandra Goulart Almeida afirma que a UFMG está trabalhando para reverter essas decisões junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com o próprio Foprop, com o Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes) e com outras instituições, como a SBPC, a ABC e a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos). Esse esforço também inclui a participação de parlamentares mineiros.
Um dos alvos é justamente a Portaria 34, que resultou em perdas consideráveis para a pós-graduação da UFMG. No mesmo ofício encaminhado à direção da Capes, a reitora Sandra Goulart lembrou que 34 programas considerados de excelência internacional pelo órgão, com notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal, perderam 67 bolsas de mestrado e 172 de doutorado.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e os próprios coordenadores de área da Capes reivindicam que a portaria seja cancelada. Recentemente, o Ministério Público Federal entrou na Justiça para exigir que a Capes revogue a portaria, sob a alegação de que o ato mudou de “forma abrupta” processos de concessão em andamento, provocando prejuízos a pesquisas e estudantes.
