Sufocamento do programa Farmácia Popular põe em risco o sistema de saúde brasileiro
O governo Bolsonaro pretende reduzir cerca de 60% dos recursos do Orçamento da União para 2023, destinado a aquisição de medicamentos e produtos do Programa Farmácia Popular. A informação foi noticiada pelo jornal O Estado de São Paulo, na semana do dia 15 de setembro.
Com a redução de verba, pensada pelo governo Bolsonaro, os recursos para o programa, que eram de R$2,04 bilhões, em 2022, cairiam para R$804 milhões, em 2023. Caso efetivado, o corte bilionário de recursos vai impactar a aquisição, por parte de pessoas de baixa renda, de remédios para osteoporose, pressão alta, mal de Parkinson, glaucoma e, até mesmo, de fraldas geriátricas, entre outros medicamentos e itens de suma necessidade inscritos no Programa. O texto foi enviado para o Congresso, mas ainda não foi votado. Sendo assim, torna-se fundamental a pressão popular sobre parlamentares, para impedir mais esse duro golpe na vida da população.
Criado pelo governo Lula em 2004, o Programa Farmácia Popular contribui para o acesso de medicamentos entre outros itens de saúde pela população de baixa renda. Através do programa, certos medicamentos podem ser adquiridos de forma gratuita, assim como outros itens com subsídios de até 90% do valor total.
Não bastasse a redução da verba direcionada ao acesso à saúde no país, que já seria ruim por si só, a medida torna-se ainda mais grave por expor a preferência do Executivo em privilegiar sua base política e não mexer nos valores de pagamento de emendas do orçamento secreto, o esquema paralelo bilionário barganhado pelo Governo Federal para conseguir apoio do centrão no Congresso Nacional. Mais uma vez, no desgoverno bolsonarista, a população vai sendo deixada de lado em favor do projeto neoliberal que beneficia somente as camadas socias de maior poder econômico e políticas aliadas ao presidente.
A possibilidade de cortes no programa de auxílio à saúde coloca diretamente em risco todos aqueles que dependem do programa, mas também gera efeitos em cadeia perigosos para toda a população. Com o acesso a medicações dificultado e encarecido, aqueles que precisam desses remédios para tratamento contínuos terão que buscá-los de outras formas – correndo o risco, até mesmo, de interromper o uso, por falta de condições financeiras. E o resultado apontado por especialistas é que, com o tempo, pacientes que se virem obrigados a interromper o tratamento terão uma piora do quadro das doenças, gerando sobrecarga no sistema de saúde, afetando tanto o SUS, quanto o setor privado e o INSS por aposentadorias precoces.
Mais preocupado com a repercussão negativa da medida do que propriamente com seus efeitos, o governo Bolsonaro destacou seu ministro da economia, Paulo Guedes, para declarar que tentará reverter os cortes que afetarão o Programa Farmácia Popular. No entanto, a opção pelo congelamento dos recursos sociais por 20 anos, impacta o Programa, e tem raízes, .segundo o ex-ministro da saúde Arthur Chioro, em entrevista para a Rádio Brasil Atual, no Teto de Gastos (EC 95), aprovado pelo Congresso Nacional no governo do ex-presidente Michel Temer..
Contudo, a população não é e nunca foi prioridade no atual governo. A possibilidade de cortes como esse revela a escolha feita pelo governo Bolsonaro e anuncia o risco que será corrido por todos aqueles que precisam de programas sociais para uma sobrevivência digna no país. Incapacitada de arcar com os custos de tratamento, parte da população irá colocar a própria vida em xeque, caso a previsão de orçamento seja aprovada.
Em menos de um mês para as eleições, o presidente, que já havia sido alertado por técnicos do Ministério da Saúde sobre os riscos do corte no Programa Farmácia Popular, tomou a decisão de continuar priorizando sua base política para garantir recursos ao orçamento secreto. Novamente, se evidencia a dimensão cruel do neoliberalismo e a péssima gestão do governo Bolsonaro, pactuando e dando prosseguimento ao projeto de destruição do país.
