SISU: como o governo está destruindo a educação pública superior?
Por Wellington Duarte, presidente do ADURN-Sindicato
O caos se estabeleceu definitivamente no Ensino Superior, o que não é nenhuma surpresa dada a gestão catastrófica do ministro da educação, que desde abril de 2019 tem a tarefa de destruir o ensino público superior para que as operadoras do mercado o incorporem, além de ser um dos soldados da cruzada ideológica, de caráter medieval, que atinge a ciência.
O colapso no SISU é, antes de mais nada, reflexo de uma gestão escandalosamente escrachada, que num país democrático já teria colocado o ministro no olho da rua, acompanhado de vários processos contra sua performance como gestor público. Mas não é só isso. Se o propósito de Weintraub é destruir a educação pública superior, é necessário destruir a base e o esqueleto desse sistema.
A primeira tarefa, já cumprida no ano passado, foi a de estrangular as universidades e institutos federais financeiramente, impondo um “terrorismo orçamentário” que atingiu bruscamente os planos das instituições federais em expandir a oferta de matrículas, e também a pós-graduação, que teve bolsas cortadas e o orçamento, para esse ano, encolhido em 87%.
A segunda tarefa é a de impor uma leitura medieval, interferindo nos programas das disciplinas; acenando para controle externo, de natureza privada, dos projetos pedagógicos; remodelando o sistema de gestão, tornando os gestores intermediários ligados umbilicalmente ao reitor, hoje indicado pelo governo federal e que usa critérios estabelecidos pelo presidente e sua equipe, e não baseada em princípios republicanos (sic).
A terceira tarefa, em andamento, é o estabelecimento do caos administrativo para que o sistema montado a partir de 1998, ainda no governo FHC, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), perca sua funcionalidade e que o sistema de educação superior entre em colapso. E como o governo nazi-fascista está fazendo?
É preciso uma pequena viagem no tempo para entender essa maracutaia do governo. Um ano depois de criado o ENEM, o governo FHC criou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
Em janeiro de 2005 o governo Lula criou o Programa Universidade para Todos (PROUNI) com o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, buscando possibilitar aos alunos mais pobres a poderem frequentar as universidades visto que a oferta de vagas nas universidades públicas não era suficiente para responder à demanda.
É bom lembrar que o Sistema de Seleção Unificada (SISU) foi criado em janeiro de 2010, ainda no governo Lula, para que os estudantes que realizassem o ENEM pudessem se inscreverem nas instituições de ensino superior que aderiram totalmente ou parcialmente, com uma certa porcentagem de suas vagas, à nota do Enem como forma de ingresso, em substituição ao vestibular.
ENEM, FIES e PROUNI são o esqueleto principal do sistema de acesso ao ensino superior público e privado e compreendendo isso, o governo ataca essa estrutura. Passou a desqualificar o ENEM, enfraqueceu o sistema de gestão e isso se vê a olhos vistos e atacou, de forma torpe a própria essência do sistema, enaltecendo o vestibular, numa espécie de saudosismo delirante.
Após a Justiça proibir a divulgação programada dos resultados do SISU, que oferta 237 mil vagas em 128 instituições públicas de ensino superior, estabeleceu-se, pela primeira vez, desde que foi criado o ENEM, uma turbulência e uma grande incógnita de como o governo resolverá o que ele mesmo programou para fazer e isso obviamente será explorado pelos gestores desse governo desqualificado em “rever” todo o sistema, remodelando-o à sua imagem e semelhança.
