Redistribuição de bolsas provocará ‘grave impacto’ na pós-graduação, alerta reitora da UFMG
Fonte: UFMG.
Sandra Goulart Almeida encaminhou ofício à Capes em que defende a revogação de portarias que estabelecem mudanças de critérios
A Portaria 34, de 9 de março de 2020, que estabelece a redistribuição de bolsas financiadas pela Coordenadoria de Pessoal de Ensino Superior (Capes), está gerando grandes perdas para a pós-graduação na UFMG. É o que relata ofício encaminhado nesta segunda-feira, dia 23, pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida ao presidente Benedito Guimarães Aguiar e à diretora de Bolsas e Programas do órgão, Zena Maria da Silva Marns.
“Trinta e quatro deles [programas], considerados de excelência internacional pela Capes, com notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal, perderam ao todo 67 bolsas de mestrado e 172 bolsas de doutorado, o que representa uma diminuição de 9,9% no número total de bolsas de mestrado e de 16% no número total de bolsas de doutorado nesses programas da UFMG”, informa a reitora no ofício.
No mesmo documento, Sandra Goulart também informa que 45 programas com notas 3, 4 e 5 também foram duramente atingidos, perdendo 18,4% das bolsas de mestrado e 20% de doutorado. Segundo ela, “18 deles, com nota 5, têm condições de ser alçados a patamares de excelência na próxima avaliação quadrienal, e quatro outros, criados nos últimos anos, têm um viés claro de ascendência”.
De acordo com a reitora, haverá um “impacto extremamente danoso para a pós-graduação da UFMG” e para a pós-graduação brasileira como um todo, caso as portarias 18, 20, 21 e 34/2020 não sejam revogadas. Ela também solicitou à Capes a manutenção das bolsas já planejadas pelos programas de pós-graduação da UFMG.
Leia a íntegra do ofício em formato PDF.
Papel exemplar e solidário
Ao Portal UFMG, a reitora Sandra Goulart reforçou sua preocupação com as mudanças da Capes em sua sistemática de distribuição de bolsas. “Elas não expressam as diretrizes de fortalecimento do sistema nacional de pós-graduação brasileiro preconizadas pela própria Capes. Ao contrário, essa redução, que no caso da UFMG é extremamente danosa, vai produzir impactos perturbadores e nocivos para o desenvolvimento da pesquisa científica em nosso país.”
Na visão da reitora, as medidas propostas pela Capes chegam no momento em que o país mais precisa da ciência. “Não parece fazer sentido, sobretudo agora que o país é assolado pela pandemia do novo coronavírus. A ciência e o desenvolvimento tecnológico têm cumprido um papel exemplar e solidário para assegurar uma vida melhor para as pessoas, buscando respostas para questões que afligem a população brasileira. Entretanto, a resposta a esse esforço tem sido o corte sistemático de verbas, que sufoca o sistema público de educação superior em nosso país”, critica Sandra Regina Goulart Almeida.
Risco de colapso
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) também se manifestou sobre os efeitos das medidas da Capes. Na última sexta-feira, dia 20, em carta enviada à Capes, a entidade expressou “enorme preocupação” com os efeitos da Portaria 34 sobre o sistema nacional de pós-graduação.
“Causa perplexidade a urgência com que a referida portaria foi editada, revogando a forma de distribuição anteriormente discutida e acordada com a comunidade científica. A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de mestrado e de doutorado em todos os programas de pós-graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso”, adverte o comunicado.
Em carta também encaminhada à direção da agência, os coordenadores das 49 áreas da Capes pedem a revogação da Portaria 34. O grupo argumenta que os novos critérios são prejudiciais a muitos programas, sobretudo aqueles localizados nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. “A comunidade acadêmica tomou conhecimento [das mudanças] apenas após a publicação dessa portaria, sem nenhuma discussão com os setores que contribuíram para construir o modelo”, argumentam os coordenadores.
Leia a carta dos coordenadores de áreas da Capes.