Quem é o novo ministro de Educação?
Engenheiro agrônomo, professor do Instituto CENTEC, analista ambiental do IBAMA, ex-deputado federal e ex-governador do Ceará, senador eleito pelo mesmo estado, Camilo Santana, o novo ministro da Educação, foi empossado no dia 02 de janeiro de 2023, sob a o grande desafio de resolver os problemas da educação no país, após quatro anos de ininterrupto descaso, sucateamento, cortes, desmontes e ataques. Santana é conhecido como um grande articulador político, com larga vivência no setor público e chega trazendo na bagagem a experiência com a exitosa política educacional implantada no Ceará.
Em entrevista ao site de notícias Rede Brasil Atual, Daniel Cara, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da equipe de transição na área da educação, comentou a escolha de Lula para o Ministério da Educação e afirmou que a destruição do ministério é maior do que se imagina. “E eu vou dizer mais, a destruição não começa com Jair Bolsonaro, começa com Michel Temer. Então são seis anos, sete anos, aí de desconstrução do Ministério da Educação que precisa ser reconstruído. Diante dessa necessidade de reconstrução é preciso ter força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo”, disse Daniel em sua entrevista.
A mudança no governo federal e, consequentemente, na gestão do Ministério da Educação representa para a comunidade acadêmica brasileira a real possibilidade de revalorização e fortalecimento do ensino público do país em todos os níveis: básico, médio, técnico-tecnológico e superior. Em seu discurso de posse, Santana falou da intenção de estabelecer “um diálogo permanente com nossas universidades, institutos federais, organizações não governamentais que trabalham com a educação, estados e municípios para construirmos juntos o novo plano nacional de educação”. O atual plano vale somente até 2024. Ele ainda completou dizendo que o novo plano deve ser um projeto de Estado e não de governo, que deve ser construído coletivamente para que se crie um “sistema nacional de educação que garanta uma visão sistêmica e integrada da educação”. Para isso, Santana solicitou também o apoio dos colegas parlamentares e do Congresso para aprovar o plano. Na realidade, esse apoio do Congresso é essencial para a implementação de todas as propostas/mudanças necessárias para literalmente “reerguer” a educação do país.
“Precisamos fortalecer o ensino superior tão maltratado nos últimos anos nesse país. Para isso pretendemos reforçar o orçamento de nossas universidades que foram sucateadas no último governo com uma visão equivocada, distorcida de viés ideológico”, destacou o novo ministro. A reestruturação orçamentária das universidades e institutos federais é um dos grandes desafios do novo ministro, visto que, a exemplo de outras áreas do executivo, a pasta foi entregue pela gestão anterior com uma redução drástica e criminosa de recursos que quase provocou o fechamento das instituições federais de ensino.
Ainda no âmbito das instituições federais de ensino, outro grande desafio para o novo ministro é conseguir estabelecer um diálogo profícuo com os gestores simpáticos à necropolítica do governo Bolsonaro, e por ele indicados em claro desrespeito ao resultado das consultas à comunidade acadêmica. É o caso, por exemplo, do reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, professor Janir Alves Soares que, inclusive, apoiou publicamente os ataques terroristas ao Palácio do Planalto, Congresso e STF no último domingo, 08/01, em Brasília. A presença de interventores nas universidades foram motivos de veementes protestos contra a prática e em defesa da autonomia universitária. “A universidade precisa ser espaço democrático, livre que estimule a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar de mundo mais solidário e humano”, enfatizou Camilo em seu discurso de posse.
Na cerimônia, o novo ministro ainda afirmou que os desafios para a educação no país são muitos, mas têm a convicção de que com trabalho será possível avançar. Ele apresentou brevemente as prioridades iniciais da sua gestão: Retomada de obras de creches e escolas, melhoria da qualidade da merenda das escolas públicas do país, recuperação da credibilidade do Enem e incentivo à participação dos jovens, retomada do PROUNI e FIES, aumentar investimentos em ciência e tecnologia, fortalecimento da autonomia das universidades visando aproximar a academia dos problemas da sociedade, fortalecimento e valorização dos profissionais da educação, especialmente, os professores e as professoras. Segundo Camilo Santana, a categoria docente merece e terá todo o respeito, reconhecimento e apoio dele e do presidente Lula. Tal afirmação abre caminho para cobrança futura em relação à melhoria das condições de trabalho e, principalmente, aos reajustes salariais e à reestruturação dos planos de carreira do Magistério Federal. Questões que vêm sido negligenciadas desde o governo Temer e que nunca foram prioridade no governo Bolsonaro, a despeito das inúmeras tentativas de diálogo e negociação empreendidas pelas entidades de defesa dos e das docentes brasileiros.
Até o momento, as propostas e as ações iniciais do novo titular do MEC estão alinhadas com as expectativas da comunidade acadêmica no sentido de procurar resolver a crítica situação da educação no país, em todos os seus âmbitos: financeiro, reconhecimento, investimento, autonomia etc. Há esperança, mas, ao mesmo tempo, persiste a necessidade de lutar para que as demandas do setor sejam escutadas pelo Ministério e para que o diálogo dê a tônica de cada passo desse importante processo de reconstrução.
Para auxiliar Santana na gestão da Educação do país, Izolda Cela, governadora do Ceará, assumiu a secretaria executiva do Ministério. É o segundo cargo mais importante da pasta. Cela era a primeira opção para a chefia do MEC, mas teve o nome preterido por uma parte da ala petista, em função de sua proximidade com fundações privadas de educação. O secretariado da pasta conta ainda com Helena Sampaio, Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Getúlio Marques Ferreira, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, Márcia Ângela, presidente da Fundação Joaquim Nabuco e Manuel Palácios da Cunha Melo, presidente do INEP. Foram recriadas duas pastas: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, sob a responsabilidade de Zara Figueiredo e a Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino – SASE, sob a coordenação de Maurício Holanda Maia. Foi extinto o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
