Projeto de igualdade salarial entre homem e mulher é anunciado pelo Governo Lula
Elas são minoria na força de trabalho, mas maioria entre os desempregados, têm maiores taxas de subocupação e de desalento e ganham, em média, 21% a menos do que os homens. Os dados apresentados pelo Dieese às vésperas do Dia Internacional da Mulher revelaram a triste realidade que insiste em estar presente no Brasil: o mercado de trabalho brasileiro segue mostrando distorções entre homens e mulheres, reforçando as desigualdades de gênero, raça e classe entre os dois grupos.
Porém as últimas ações do Governo Lula incidem uma nova luz à situação e promete avançar muito nas discussões de igualdade de gênero no país. O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional das Lutas das Mulheres, o esperado pacote com 25 ações voltadas aos direitos das mulheres no país. Movimentos sociais e feministas lotaram o salão do Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou as medidas marcando o início do trabalho de seu governo para “qualificar a igualdade entre homens e mulheres no planeta Terra, a começar pelo Brasil”.
Lula destacou o projeto de lei para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e amplia a fiscalização e o combate à discriminação salarial. Lembrando da condição da mulher negra no mercado de trabalho, o presidente reforçou que a equidade de gênero precisa estar alinhada à equidade racial. Em referência ao governo Bolsonaro, o presidente destacou que o 8 de Março marca a volta de políticas públicas e de uma gestão que “comemora com o respeito que as mulheres exigem”.
“Nada, absolutamente nada, justifica a desigualdade de gênero. A medicina, a biologia, a anatomia não explicam. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem ‘superados’ pelas mulheres, mas isso não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, e não superioridade. E, segundo, porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população”, justificou Lula, complementando que, se dependesse do governo federal, “a desigualdade de gênero acabaria hoje mesmo por um simples decreto”.
O pacote de medidas é resultado de ações interministeriais, envolvendo mais de 30 pastas do governo federal, junto com os bancos públicos Caixa Econômica e Banco do Brasil.
Abaixo algumas outras ações do Governo Federal lançadas neste 8 de março:
- Linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras;
- Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres;
- Dia Nacional Marielle Franco contra violência política;
- Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres nas empresas participantes;
- Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas;
- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade;
- Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra as mulheres;
- Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade;
- Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha;
- Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher;
- Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país;
- Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.
