Presidenta do APUBH UFMG+ presente em debate do primeiro dia da 12ª Semana do Servidor da UFMG 2022
Ocorre, do dia 22 de outubro ao dia 5 de novembro, a Semana do Servidor da UFMG. A Semana do Servidor da UFMG, é uma realização que acontece desde 2010 e que surgiu como iniciativa de três entidades – Associação dos Servidores da UFMG (ASSUFEMG), Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH) e Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior (SINDIFES). O evento promove atividades formativas e culturais com temas e discussões de interesse de servidores e servidoras da Universidade. Em 2022, o evento contou com a temática “Democracia na Universidade: relação com o ensino, a pesquisa, a extensão e a cultura” e tem como objetivo a reflexão e o diálogo sobre o papel social e democrático da Universidade.
A mesa de abertura da Semana aconteceu no dia 24 de outubro, na segunda-feira, e contou com a presença do Vice-Reitor da UFMG, Prof. Alessandro Fernandes Moreira, a Pró-Reitora Adjunta de Recursos Humanos, Leônor Gonçalves, a presidenta do APUBH, Profa. Maria Rosaria Barbato, a coordenadora geral do SINDIFES, Cristina del Papa, e o presidente da ASSUFEMG, Márcio Flávio dos Reis.
A participação da professora Maria Rosaria iniciou após a apresentação inicial do Vice-Reitor e da Pró-Reitora, que contextualizaram o tema do evento a partir dos últimos acontecimentos com os quais nos deparamos, como, por exemplo, os ataques à ministra Cármen Lúcia. Após rápida explanação, a presidenta do Sindicato manifestou solidariedade à ministra, dando prosseguimento para falar sobre o fato de que ser servidor público no Brasil nos últimos quatro anos não é uma tarefa fácil. Sob ataques constantes do Governo Federal, além da desvalorização dos professores e professoras, da falta de reajuste salarial desde 2016, da reforma administrativa, que pretende aprovar o fim da estabilidade dos servidores públicos e uma série de medidas que favorecem a nomeação de pessoas não-concursadas, tudo com o propósito de criar cargos com apadrinhamento político, os servidores e servidoras têm passado por fortes desafios nesses últimos anos.
Falando sobre esses desafios e os possíveis efeitos e consequências que são enfrentados em decorrência deles, a professora destacou que uma democracia sólida perpassa, necessariamente, pela criação de um funcionalismo forte. No entanto, o que se tem visto, assevera a presidenta do AÚBH, é a tentativa de sufocar esse funcionalismo.
Após as falas iniciais dos convidados da cerimônia de abertura da 12ª Semana do Servidor da UFMG , iniciou-se a primeira mesa, com o tema “Democracia na Universidade – Relação do Ensino, Pesquisa e Extensão”. Além da presidenta do APUBH, do presidente da ASSUFEMG, da coordenadora geral do SINDIFES, a discussão contou, também, com a presença do professor Bruno Reis, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, o professor Jacyntho Brandão, da Faculdade de Letras, e o professor Joaquim Carlos Salgado, da Faculdade de Direito.
Dando prosseguimento à discussão iniciada pelos convidados, a professora Maria Rosaria parabenizou as falas sobre o valor da democracia dentro da instituição. Pensando sobre o sistema brasileiro, a presidenta afirmou que, apesar de sermos uma democracia representativa, almejamos ser uma democracia participativa, dando voz e poder de decisão à população. No entanto, a partir do que temos assistido nos últimos anos, temos nos afastado cada vez mais desse ideal.
Para construir sua fala, a professora citou o texto de Paulo Sérgio Novais de Macedo, no qual o servidor da Câmara dos Deputados elenca 38 pontos da constituição que possibilitam a ampla participação popular nos ditames dos rumos políticos a serem tomados no país, mostrando a falta de seguimento à constituição que se vê assolando o Brasil. A criação do orçamento secreto e a instauração do sigilo de cem anos, por exemplo, ferem diretamente o artigo 5º, inciso 33, em que se lê a “obrigação de os órgãos públicos prestarem informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, no prazo da lei”. A ausência de debate com a sociedade geral para aprovação da reforma da previdência, as políticas de falso combate à pandemia – como a proposição do isolamento vertical -, o descaso com o incêndio que assolou o Museu Nacional, um patrimônio cultural brasileiro, além dos sucessivos cortes e ataques às áreas da educação e ciência, tecnologia e inovação são outros exemplos de ferimentos à Constituição Federal citados pela presidenta do Sindicato.
Com todos os desrespeitos à participação pública na decisão, a professora reiterou que precisamos refletir se estamos vivendo essa almejada democracia participativa. Além disso, é necessário que percebamos o desprezo pela democracia, pela constituição, pelas instituições, por parte do governo federal, sendo que essa relação não se encerra em discursos, mas é expressada a partir de atitudes drásticas e antidemocráticas que têm ocorrido.
Para falar sobre a importância da participação do povo nas decisões políticas, a professora Maria Rosaria citou a instauração, em 2012, da lei de cotas. Originada a partir da pressão do movimento social negro, sua existência marca a importância de uma democracia que possibilite medidas como essa. O caminho para essa democracia não é fácil, assevera a professora, sendo preciso que nos mantenhamos vigilantes. Para finalizar sua fala, disse que, se não tivermos compromisso com aquilo que está escrito na constituição, ela se tornará somente um papel com meras palavras. A democracia exige um compromisso e esse deve ser uma luta de todos nós!
Confira na íntegra: https://youtu.be/hdydlsLGWGE
