Parte do orçamento da UFMG é desbloqueada
Fonte: UFMG.
Foi liberada pouco menos da metade dos 30% contingenciados pelo governo; Universidade atua para garantir a totalidade dos recursos
Vista aérea do complexo da Escola de Engenharia: medidas foram tomadas para reduzir o custeio dos campi | Foto: Lucas Braga / UFMG
Parte da chamada verba discricionária da UFMG foi desbloqueada pelo governo federal no último dia 30 de setembro. São R$ 30,1 milhões que representam 14% dos recursos previstos na LOA (R$215,2 milhões) ou 46,6% do valor que havia sido contingenciado pelo governo federal (R$ 64,5 milhões). “Isso nos possibilitará repassar às unidades acadêmicas o valor que estava retido, priorizando assim as atividades fins da Instituição: ensino, pesquisa e extensão”, anuncia a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.
De acordo com a reitora, com o desbloqueio, a UFMG conseguirá honrar seus contratos referentes ao mês de setembro. A prioridade, no entanto, continua sendo a liberação integral dos recursos. “Continuamos lutando para o desbloqueio dos 16% restantes, que equivalem a R$34,4 milhões”, salientou. O valor descontingenciado para as universidades e institutos federais chega a R$ 1,2 bilhão.
Os R$ 64,5 milhões da UFMG bloqueados em maio deste ano correspondem a 30% da verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, de contratos com empresas terceirizadas, de contas de água e energia elétrica e de outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.
O orçamento da UFMG definido para este ano é de R$ 215,2 milhões. Ele foi estabelecido em dezembro de 2018 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a manutenção dos valores destinados à área de educação, acrescidos da inflação.
Prioridades, redução de gastos e recomposição
Diante do quadro de bloqueio do orçamento, a UFMG tem priorizado suas atividades fins – ensino, pesquisa e extensão – e preservado o pagamento de bolsas estudantis e de contratos de terceirizados para assegurar o funcionamento da Instituição.
Desde o anúncio dos cortes, a UFMG tomou medidas imediatas para reduzir os gastos com o custeio dos campi. Foram adiados editais internos de fomento e melhoria de equipamentos e da infraestrutura, intensificada campanha para racionalização do uso de água e energia, interrompido o uso de ar-condicionado de conforto, reduzidos gastos com viagens e diárias e renegociados contratos de serviços terceirizados.
A UFMG é a segunda instituição federal de ensino mais afetada pelos cortes, atrás apenas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para reverter o quadro de asfixiamento a que as instituições de ensino e pesquisa estão submetidas, a UFMG, como integrante da Associação Nacional dos Dirigentes das Federais de Ensino Superior (Andifes), tem feito gestões junto à Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC) e ao Congresso Nacional.
Tanto quanto recompor o orçamento de 2019 e conseguir ampliar o de 2020 – a proposta anunciada no início de setembro pelo governo federal previa inicialmente os mesmos patamares deste ano –, as universidades se preocupam com a sistemática de liberação de recursos. “Em janeiro, nos programamos dentro de um orçamento que já era reduzido, mas para o qual fizemos um complexo planejamento. Iniciamos a execução e fomos surpreendidos em maio, depois de cinco meses de execução, com a informação de que precisaríamos lidar com um valor bem inferior ao que havíamos programado. Precisamos ter condições asseguradas para uma gestão eficaz”, defende a reitora Sandra Goulart Almeida.
[ATUALIZAÇÃO]
Segundo texto na edição do G1-Minas de 08/10/2019, as seguintes medidas foram tomadas pela UFMG devido aos Cortes nas verbas e custeio, segundo informações da própria Universidade:
“1 – Foram cancelados editais internos de fomento e melhoria de equipamentos e da infraestrutura;
2- Intensificada a campanha para racionalização do uso de água e energia;
3 – Interrompido o uso de ar-condicionado de conforto;
4-Reduzidos gastos com viagens e diárias e renegociados contratos de serviços terceirizados;
5-Administração Central e as unidades acadêmicas têm tentado ainda reduzir os custos gerais de manutenção e infraestrutura;
6-Desde o início de setembro, a Linha 4 do serviço interno gratuito de transporte deixou de circular. Outras três linhas seguem em circulação;
7-Também foram adiados investimentos de reformas não emergenciais e a construção de prédios;
😯 Domingo no Campus, evento que abre os campi (Pampulha e em Montes Claros) para a comunidade realizar atividades culturais e esportivas, previsto para o próximo dia 22 de setembro, em Belo Horizonte, foi adiado.
9-Desde o início de agosto, a universidade suspendeu a impressão semanal do Boletim UFMG, que agora circula apenas em versão digital. A medida gera economia de impressão e envio;
10-Espaços acadêmicos e equipamentos culturais da universidade poderão ter horário de funcionamento e atendimento reduzidos, caso o bloqueio se mantenha.”
