OAB condena declaração de Eduardo Bolsonaro: “Flerte com fascistas”
Fonte: Carta Capital.
Filho 03 do presidente Jair Bolsonaro sugeriu ‘novo AI-5’ em entrevista à jornalista Leda Nagle
FOTO: MICHEL JESUS/ CA?MARA DOS DEPUTADOS
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, repudiou a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um “novo AI-5”.
Para a entidade, o parlamentar afrontou a Constituição e o Estado democrático de Direito.
“É gravíssima a manifestação do deputado, que é líder do partido do presidente da República. É uma afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e um flerte inaceitável com exemplos fascistas e com um passado de arbítrio, censura à imprensa, tortura e falta de liberdade”, opinou Santa Cruz, em nota.
A OAB informa que ainda não discutiu a possibilidade de mover um recurso contra Eduardo, que é líder do PSL na Câmara dos Deputados.
Em entrevista à jornalista Leda Nagle, publicada nesta quinta-feira 31, o parlamentar afirmou que, “caso a esquerda se radicalize”, haverá uma “resposta” institucional.
“Pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada, pois é uma guerra simétrica”, declarou.
O Ato Institucional Número 5 (AI-5) foi o principal decreto entre os 17 emitidos durante a ditadura, nos anos posteriores ao golpe de Estado de 1964. O documento teve dez anos de vigência.
Editado em 13 de dezembro de 1968 pelo governo do marechal Artur da Costa e Silva, o AI-5 retirou suspendeu direitos políticos, cassou mandatos e deu poderes ao presidente para fechar o Congresso Nacional.
