O futuro (incerto) da educação pública no Brasil
Fonte: UFMG.
A renovação do Fundeb, maior fonte de recursos para as etapas básicas no país, é o tema do ‘Outra estação’ desta semana
A professora Analise da Silva, da Faculdade de Educação da UFMG, defende que o Fundeb passe a levar em conta um indicador conhecido como custo aluno-qualidade | Foto:
Zirlene Lemos / UFMG.
Se você se preocupa com a qualidade da educação pública brasileira, já deve ter pelo menos ouvido falar do Fundeb (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Fundeb é a maior fonte de recursos da educação básica no país, desde a creche até o ensino médio.
Esse fundo tem validade legal até 2020. Para que ele se torne permanente, o Congresso Nacional deve aprovar mudanças na Constituição. O processo está demorando mais do que se previa. Um entrave é a divergência quanto ao aumento da verba que deve ser entregue pela União. Na semana passada, o governo federal anunciou que vai encaminhar, aos parlamentares, um projeto de sua própria autoria, por discordar do texto em tramitação na Câmara.
O episódio 21 do programa Outra estação explica o funcionamento do Fundeb e a discussão em torno da renovação desse mecanismo. O programa ouviu dois especialistas que acompanham de perto o debate: o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a professora Analise da Silva, da Faculdade de Educação da UFMG. Outra entrevistada foi a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que conta detalhes das negociações no Congresso Nacional. Clique aqui.
O que é o Fundeb?
Uma visão geral sobre o fundo é apresentada no primeiro bloco do Outra estação. Por meio de um esquema de perguntas e respostas, o programa explica qual o objetivo do Fundeb, de onde vêm os recursos que o compõem, de que modo o dinheiro é distribuído e quais os benefícios gerados por tal mecanismo. Clique aqui.
O que deverá mudar no Fundeb? Quais propostas tramitam no Congresso Nacional?
Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara considera que os recursos federais do Fundeb devem aumentar e ser mais direcionados a localidades com pouco dinheiro pra investir em educação | Foto: Divulgação.
O segundo bloco trata do futuro do Fundeb. O programa mostra que há diferenças entre os projetos que, no Congresso, determinam a renovação do fundo. Porém, a Câmara dos Deputados e o Senado negociam a construção de um texto único. Em meio à controvérsia em torno do aumento da participação do governo federal no total de recursos, especialistas defendem que a União passe a contribuir com 40% da verba repassada pelos estados e municípios.
Os pesquisadores entrevistados também recomendam outras mudanças. Uma destas é que o valor nacional mínimo a ser investido por estudante, definido anualmente para a distribuição do Fundeb, passe a levar em conta o custo aluno-qualidade, que determina quanto é preciso investir por aluno para garantir o que é indispensável a uma boa educação. Clique aqui.
Para saber mais sobre o tema
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tramita na Câmara
Minuta apresentada pela relatora da PEC 15/2015, deputada Professora Dorinha (DEM-TO)
PECs 33/2019 e 65/2019, que tramitam no Senado
Relatório da OCDE com dados sobre o investimento público em educação no Brasil
Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, elaborado pela ONG Todos Pela Educação
Página da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Produção
O episódio 21 do Outra estação teve apresentação de Alessandra Ribeiro, produção de Tiago de Holanda e Breno Benevides, edição de Tiago de Holanda, coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Thiago França. No primeiro bloco do programa, as perguntas sobre o Fundeb foram pronunciadas por Tiago de Holanda.
O Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse social, buscando informações e conversando com pessoas que nos ajudem a pensar sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa (frequência 104,5 FM), o programa vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. Ele também está disponível nos aplicativos de podcast.
