O déficit de 4.900 docentes nas universidades federais brasileiras
A luta pela sobrevivência das universidades federais brasileiras continua. Atualmente, as instituições passam por um déficit de 4.900 docentes. Para se ter uma noção do problema, o desfalque ultrapassa o contingente de professores e professoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior instituição federal de ensino superior do Brasil, que possui 4.158 docentes. Inclusive, nessa lista de instituições com falta de docentes, a UFRJ está no topo, com 323 a menos. Já a UFMG figura na segunda posição, com um déficit de 282. Os números foram levantados pelo portal R7, com base nos dados divulgados pelo Portal de Dados Abertos, do governo federal.
O levantamento levou em consideração docentes do magistério superior, que ocupam os cargos de 1º, 2º e 3º graus, titular-livre e de ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda de acordo com os dados, as vagas não que foram ocupadas é decorrente de aposentadoria, falecimento, exoneração, demissão, promoção e indicação para cargos de confiança. Nesse sentido, cabe lembrar da política para as universidades públicas praticada pelo governo Bolsonaro, que incluía barrar a nomeação de novos profissionais para a área, assim como diminuir a realização de concursos públicos. E o resultado, portanto, não poderia ser outro que não fosse a falta de docentes para preencher os quadros das universidades.
Inclusive, o APUBHUFMG+ já alertava para o risco de déficit de servidores docentes e técnico-administrativos nas universidades públicas federais. Em agosto do ano passado, repercutimos os números divulgados em reportagem do Estadão, com base em nota técnica enviada pelo Ministério da Educação (MEC) ao Ministério da Economia, que apontava um desfalque de 11 mil destes profissionais. Na ocasião, das 8.373 vagas destinadas para docentes a fim de suprir aposentadorias, afastamentos com abertura de novos cursos, foram autorizadas apenas 4.644.
Essa conjuntura agrava, ainda mais, a já precária situação dessas instituições. Após anos de cortes, contingenciamentos e bloqueios, as universidades públicas e IFES dispõem de orçamentos insuficientes para garantir o seu funcionamento. E para piorar, o déficit docente afeta, diretamente, a qualidade do trabalho desenvolvido. Afinal, o contingente é desproporcional ao volume de demandas, afetando os resultados e causando sobrecarga aos profissionais.
E a falta de docentes não se restringe ao ensino superior. Em outubro do ano passado, trouxemos à tona a projeção feita pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), com base nos dados levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que faz parte do Ministério da Educação (MEC), que apontava que o país poderá ter um déficit de 235 mil docentes, em 2040.
Nesse cenário, o sindicato também repercutiu o risco de colapso na educação básica do Brasil, por causa da falta de docentes. Entre os motivos levantados estava a falta de interesse em seguir a carreira docente – sobretudo, entre os mais jovens. Algo que pode ser entendido, quando pensamos nas condições de trabalho enfrentadas pela categoria docente, com baixas remunerações, condições precárias de trabalho e campanhas difamatórias acerca de suas profissões.
E por tudo que passamos nos últimos anos, sabemos que no magistério superior não é muito diferente. Basta que lembremos da nossa atual campanha de reajuste salarial para o funcionalismo público federal. Além disso, precisamos brigar muito para garantir o financiamento previsto pela Constituição Federal para a Educação, e, por conseguinte, para nossas universidades, como já citamos acima.
A Educação no Brasil, da creche à pós-graduação, vem de um longo período de privações. O projeto neoliberal expôs o ensino público ao risco de se tornar inviável, por falta de recursos humanos e financeiros. Agora, pautamos o resgate do setor. E mais do que isso, buscamos ir além, com a recomposição orçamentária, a nomeação e realização de novos concursos para a composição dos quadros e a reestruturação da carreira das categorias que se dedicam a esse ofício. Ainda estamos muito aquém do que almejamos e do que prevê a Constituição Federal. A luta continua.
